ISBN: 978-65-5113-174-5
IDIOMA:
NÚMERO DE PÁGINAS: 99
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2025
Nesta sociedade moderna, as relações humanas na vida em comunidade vão ficando cada vez mais complexas, sempre demandando novas maneiras, acrescentadas às existentes, para tornar a convivência mais harmoniosa. Nesta obra, a autora analisa a hiperjudicialização que acomete nosso Judiciário, apresentando soluções por meio de métodos adequados de solução de conflitos, abordando ainda o sistema multiportas e a teoria do desenho de soluções de conflitos, demonstrando exemplo concreto do Banco Estadual de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Trata-se não apenas de estudo para resolver a diversidade de problemas cotidianamente apresentados ao Judiciário, mas também de propostas de solução para que os membros da sociedade possam conviver respeitando limites, cumprindo com seus deveres e tendo seus direitos respeitados.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
TRATAMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
1.1 Hiperjudicialização de conflitos
1.2 Inafastabilidade da tutela jurisdicional
1.3 Origem do Sistema Multiportas
1.3.1 Diretiva nº 52 do CUE
1.3.2 Resolução nº 125/2010 do CNJ
1.3.3 Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC)
1.3.4 Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação)
CAPÍTULO 2
MEDIAÇÃO
2.1 A teoria do agir comunicativo
2.2 Autocomposição
2.3 Mediação
2.3.1 Técnicas de mediação
2.4 Mediador
2.4.1 Aspectos formais do mediador judicial e capacitação adequada
CAPÍTULO 3
ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS
3.1 Teoria do desenho de solução de conflitos (Dispute System Design – DSD)
3.2 Análise da normativa pertinente
3.3 Propostas de renovação do desenho de solução de conflitos
CONCLUSÕES FINAIS
REFERÊNCIAS