ISBN: 978-65-5113-654-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 159
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2026
O presente livro, fruto da dissertação de mestrado de Gabriela Medina, investiga se a construção de consenso constitui meio adequado para o exercício de direitos fundamentais, com ênfase na cidadania, tomando a mediação como ponto de partida e como lente para observar diferentes formas de gestão de conflitos na sociedade brasileira. O estudo parte da constatação de que a cidadania, tal como historicamente construída no Brasil, não se desenvolveu de modo linear nem uniforme entre os diversos grupos sociais. Nesse cenário, a centralidade do Poder Judiciário como lugar privilegiado (e, por vezes, presumidamente exclusivo) para a formação do consenso, leva à indagação se a mediação judicial, nos moldes normativos oferecidos pelo Estado, é reconhecida e praticada por coletividades plurais — e, não sendo, quais métodos são acionados para administrar conflitos e produzir acordos socialmente legítimos.
Sobre a autora
Apresentação da autora
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
PANORAMA SOCIAL DOS MÉTODOS CONSENSUAIS NO BRASIL
1.1 Construção da cidadania brasileira
1.2 Sistema de gestão de conflitos: cultura, conflito e consenso
1.3 Princípio do acesso à justiça
1.4 O tribunal multiportas e o modelo brasileiro
CAPÍTULO 2
A ESTRUTURAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO CPC/2015
2.1 O conceito de conciliação e de mediação
2.2 Princípios e dimensões normativas da mediação
2.2.1 Princípio da adequação
2.2.2 Princípios do processo civil que informam a mediação judicial
2.2.3 Princípio da celeridade e a não designação da audiência de mediação
2.3 Outro aspecto do sistema normativo da mediação
2.3.1 Da realização da mediação pelo magistrado e o termo audiência
2.3.2 O não comparecimento à audiência e a multa do § 8º
2.4 Das dimensões sociais da mediação
2.5 Audiências e a pandemia
2.6 Críticas à adoção da mediação pelo sistema de justiça
CAPÍTULO 3
A CONSENSUALIDADE NA PRÁTICA: A PESQUISA DE CAMPO
3.1 Nota metodológica
3.2 Caminho para a construção do consenso Kalunga
3.3 Dados da entrevista com a liderança indígena
3.4 Da entrevista comunitária
3.5 Da mediação judicial
3.6 Da mediação privada
3.7 E quando o conflito é comigo?
3.8 Análise dos dados
3.9 Achados da pesquisa — boas práticas
Conclusão
Referências
