ISBN: 978-65-5113-731-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 374
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/09/2026
A obra “QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DE DIREITO CONTRATUAL: TEORIA GERAL E CONTRATOS EM ESPÉCIE” representa uma conquista do curso de pós-graduação em direito contratual da universidade federal de Pernambuco (UFPE). O livro, organizado a seis mãos, reúne os estudos, pesquisas e debates desenvolvidos por alunos oriundos desde a graduação do curso de Direito da UFPE até discentes e docentes do doutorado em Direito Privado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPE. Além disso, resgata a postura vanguardista da Faculdade de Direito do Recife na produção de doutrina jurídica de maneira independente, com propostas de temas originais, atuais e que não se limitam a replicar os recentes entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores. Entre os textos, há de se dar especial enfoque aos capítulos desenvolvidos pelos discentes do curso de especialização em direito contratual da UFPE, pois a obra surgiu com o intuito de publicizar o alto rendimento dos nossos alunos na aplicação do direito contratual ao concluírem a pós-graduação. Temas que começaram a ser debatidos em sala de aula foram aprofundados, desenvolvidos, colocados no papel e agora são publicados neste livro. (...)
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PARTE I
TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO
CAPÍTULO 1
Tayná Veloso Moraes
Silvio Romero Beltrão
A ANÁLISE DOS DENOMINADOS “CONTRATOS EM DIREITO DE FAMÍLIA” À LUZ DA TEORIA DO FATO JURÍDICO E AS SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
Introdução
1 A compreensão do fenômeno jurídico nas contratações familiares
1.1 Os pressupostos relativos ao sujeito na contratação familiar
1.2 Os pressupostos relativos ao objeto na contratação familiar
2 “Contratos” contemporâneos postos à compreensão e as análises à luz da teoria do fato jurídico
2.1 Contrato de namoro
2.2 Contrato de geração de filhos ou de coparentalidade
Conclusão
Referências
PARTE II
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CAPÍTULO 2
Raphael Fraemam Braga Viana
O ESCROW NOTARIAL E OS PRIMEIROS PASSOS PARA RESOLVER O(S) PROBLEMA(S) DO INADIMPLEMENTO
Introdução
1 O(s) problema(s) do inadimplemento
2 A forma pública
3 O escrow notarial
4 A nova modalidade de ata notarial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Alice Cysneiros Bezerra Carvalho Oliveira
O descumprimento de obrigações de não fazer nos contratos empresariais: natureza, limites e alcance da cláusula penal
Introdução
1 Noção de cláusula penal
2 O modelo aberto e a crise de identidade da cláusula penal
3 As obrigações de não fazer nos contratos empresariais
4 A cláusula penal nas obrigações de não fazer em contratos empresariais
5 Limites legais e controle judicial
Conclusão
Referências
PARTE III
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
CAPÍTULO 4
Fernanda Thaynã Magalhães de Moraes
LIBERDADE CONTRATUAL E INTERVENÇÃO JUDICIAL: A BOA-FÉ E A CONFIANÇA COMO FATORES DE EQUILÍBRIO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Introdução
1 O regime jurídico nos contratos empresariais
1.1 A autonomia nos contratos empresariais
1.2 Da presunção da paridade e simetria das relações contratuais
1.3 A necessidade de respeito à alocação de riscos em virtude da segurança jurídica
2 Boa-fé empresarial
2.1 A boa-fé objetiva como standard de conduta contratual
2.2 A construção da confiança nas relações empresariais: reputação e previsibilidade
3 Intervenção judicial nos contratos empresariais
3.1 O contraste entre o princípio da intervenção mínima e eventuais assimetrias
3.2 Como a boa-fé objetiva e a confiança podem motivar a intervenção judicial
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Thiago Ferraz Bezerra Duarte
CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO NOS CONTRATOS COLIGADOS: CAUSA CONTRATUAL, PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE E PROPAGAÇÃO DE EFEITOS
Introdução
1 A coligação contratual
1.1 Elementos da coligação contratual
1.2 Formas de coligação
2 Consequências do inadimplemento nos contratos
2.1 Uma premissa: o princípio da relatividade
2.2 Efeitos do inadimplemento e remédios sinalagmáticos na visão clássica
2.3 Efeitos do inadimplemento em contratos coligados
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Fuad Carlos Zarzar Neto
A COMUNICAÇÃO DA INEFICÁCIA PELA PERDA DA FINALIDADE DOS CONTRATOS COLIGADOS
Introdução
1 Fundamentos teóricos: frustração do fim do contrato e coligações contratuais
1.1 Frustração do fim do contrato e a causa concreta
1.2 Coligações contratuais e a comunicação das invalidades e ineficácias
2 O inadimplemento como causa de ineficácia
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Paloma Feitosa Melo Mourato
Roberto Paulino de Albuquerque Junior
DO ESCAMBO ÀS MICROTRANSAÇÕES: UMA ANÁLISE SOBRE A TITULARIDADE DOS ITENS VIRTUAIS ADQUIRIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL DOS JOGOS ELETRÔNICOS
Introdução
1 Os bens jurídicos e a sua aquisição
1.1 Em busca do conceito jurídico de “bem”
1.2 Bens digitais
1.3 Comércio eletrônico e estabelecimento virtual
2 Aspectos gerais dos jogos eletrônicos e o seu mercado
2.1 A indústria dos games: do entretenimento ao empreendimento
2.2 As microtransações: comércio virtual com dinheiro real
3 A titularidade dos itens virtuais adquiridos no universo digital dos jogos eletrônicos
3.1 Breves considerações sobre a existência, a validade e a eficácia do contrato no direito brasileiro
3.2 Contrato eletrônico: A influência da tecnologia na celebração de negócios jurídicos
3.3 Propriedade, domínio, posse e detenção
3.4 Titularidade dos itens virtuais adquiridos no ambiente virtual dos jogos eletrônicos
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Giliana Florido da Silva
CONSENTIMENTO CONTRATUAL ELETRÔNICO NA CONTEMPORANEIDADE: ESPÉCIES DE ASSINATURA
Introdução
1 Teoria contratual clássica e a morte do contrato
2 Modalidades de expressão de consentimento em contratos eletrônicos
2.1 Reconhecimento facial
2.2 Impressão digital eletrônica
2.3 Gravação de voz
2.4 Assinatura desenhada num tablet ou tela
2.5 Assinatura com Certificado Digital ICP-Brasil
2.6 Login e senha com confirmação por token, aplicativos de autenticação ou via código SMS (Double Opt-in ou 2FA)
2.7 Aceite em botão em e-mail ou interface digital – click-wrap (click expresso)
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Fabrício Germano Alves
CARACTERIZAÇÃO DA NATUREZA DE CONSUMO NOS CONTRATOS CELEBRADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Introdução
1 Conceituacão de comércio e contrato eletrônico
1.1 Comércio eletrônico
1.2 Contratos eletrônicos
2 Natureza de consumo da relação jurídica e dos contratos
Conclusão
Referências
PARTE IV
CONTRATOS EM ESPÉCIE
CAPÍTULO 10
Thiago Dueire Lins Miranda
A POSSIBILIDADE DE RECUSA DO FORNECEDOR EM CELEBRAR O INSTRUMENTO DEFINITIVO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA EM VIRTUDE DO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES ANEXAS AO CONTRATO
Introdução
1 Uma reflexão necessária: a aplicação da violação positiva do contrato às relações de consumo
2 A exceção do contrato não cumprido como caminho alternativo a ser trilhado pelo fornecedor-vendedor quando da violação positiva do contrato
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Maria Magalhães Bacallá
Humberto João Carneiro Filho
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TERCEIRO CÚMPLICE NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO BRASIL E DOS PAÍSES SUL-AMERICANOS DE CIVIL LAW
Introdução
1 A influências que recaíram sobre as codificações sul-americanas
2 A análise das codificações civis
3 A análise da legislação de proteção à concorrência desleal
4 O conceito de oponibilidade desenvolvido pela doutrina
5 A análise comparativa entre Brasil e os demais países sul-americanos de civil law
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Raul Cézar de Albuquerque
DO CONTROLE DA REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO NO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL (OU DE AGÊNCIA)
Introdução
1 Esclarecimentos iniciais
2 Dos regimes jurídicos do contrato de representação comercial (ou agência)
3 Da questão da redução da remuneração no contrato de representação comercial (ou agência)
3.1 Do controle da redução da remuneração no regime da Lei n. 4.886, de 1965
3.2 Do controle da redução unilateral das comissões no regime do Código Civil de 2002
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Bruno José Xavier Martins
SEGURO DE VIDA EMPRESARIAL COMO INSTRUMENTO DE CONTINUIDADE SOCIETÁRIA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Introdução
1 O falecimento do sócio
2 Custos de transação decorrentes da morte do sócio
2.1 Governança Corporativa e Estabilidade Societária
2.2 Planejamento sucessório: continuidade e prevenção de conflitos
3 O seguro de sucessão empresarial: estrutura e funcionamento
3.1 Evolução do seguro empresarial: da proteção individual à continuidade societária
3.2 Marco legal e consolidação jurídica: a Lei nº 15.040/2024
3.3 Estrutura técnica e finalidade jurídica do seguro empresarial
3.4 Seguro, governança e eficiência sucessória
4 Seguro de vida empresarial como instrumento de mitigação de riscos
4.1 Coberturas, estrutura contratual e finalidade econômica
4.2 Pactos entre sócios e herdeiros e o art. 426 do Código Civil
4.3 Participações societárias e sucessão: regra atual e perspectiva legislativa
5 Aspectos jurídicos e contratuais do seguro de sucessão empresarial
5.1 Fundamentos jurídicos e integração contratual
5.2 Limites, riscos técnicos e resistência institucional
5.3 Governança, liquidez e continuidade societária
Conclusão
Referências
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