A dialeticidade recursal transformou-se numa das principais barreiras entre o jurisdicionado e a revisão das decisões judiciais. Mas o que realmente significa “dialogar” com uma decisão? Como criticar sem ser genérico? Até onde vai a exigência da impugnação específica? Este livro desmistifica o princípio da dialeticidade, revelando: • Por que a filosofia de Hegel aparece no seu processo • Como os tribunais realmente analisam a dialeticidade • As diferenças cruciais entre a dialeticidade no processo civil e penal • Quando a “jurisprudência defensiva” vai longe demais • Técnicas práticas para recursos inquestionáveis • Como a inteligência artificial pode auxiliar na redação do recurso pelos advogados e no exame da dialeticidade pelos Tribunais.

Sobre o Autor
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
FUNDAMENTOS TEÓRICOS
1.1 Uma ponte entre a filosofia e a prática forense
1.2 A Dialética
1.3 A Hermenêutica
1.4 A retórica
1.5 O Discurso Jurídico
1.5.1 Da possibilidade de fundamentação
1.5.2 Da pretensão de correção
1.6 A tese do caso especial – a peculiar natureza do discurso jurídico
1.7 Argumentação recursal
1.8 Dialeticidade e produção probatória
1.9 Quadro-resumo

CAPÍTULO 2
A DIALETICIDADE NO PROCESSO CIVIL
2.1 Dialeticidade recursal: princípio ou regra?
2.2 Como ocorre o diálogo no recurso cível
2.3 Aplicação em grau recursal
2.3.1 Simples remissão
2.3.2 Repetição de peça anterior
2.3.3 Recorte e colagem de textos
2.3.4 Mera transcrição da decisão atacada
2.3.5 Ataque abstrato ou genérico
2.3.6 Enfrentamento parcial dos argumentos
2.3.7 Razões dissociadas
2.3.8 Inovação recursal
2.3.9 Situações especiais: Defensor público, advogado dativo e curador especial
2.3.10 Aplicação desmedida
2.3.11 Não aplicação
2.3.12 Ausência de dialeticidade: vício sanável?
2.4 Considerações práticas e cautelas processuais
2.5 Quadro-resumo: dialeticidade no processo civil

CAPÍTULO 3
A DIALETICIDADE NO PROCESSO PENAL
3.1 Peculiaridades da dialeticidade criminal
3.1.1 Subsidiariedade do CPC
3.1.2 Efeito devolutivo dos recursos
3.1.3 Reformatio in pejus
3.1.4 Reformatio in mellius
3.2 Análise da jurisprudência
3.2.1 Ausência de razões recursais
3.2.2 Razões dissociadas
3.3 Repetição de peça anterior
3.4 Quadro-resumo: dialeticidade no processo penal

CAPÍTULO 4
DIALETICIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
4.1 Direito e modelos de linguagem: uma realidade concreta
4.2 A arte de dialogar com a máquina: a engenharia de prompts
4.3 Modelo de prompt e teste prático

Síntese e Conclusões
Referências

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