A utilização da tecnologia no Poder Judiciário é uma realidade e tende a se fazer cada vez mais presente. Nesse contexto, a Inteligência Artificial tem sido muito utilizada e o campo dos precedentes é fértil para a aplicação. O Conselho Nacional de Justiça tem se dedicado a estudar e editado normativos sobre a I.A no Poder Judiciário, enquanto não temos uma regulamentação legislativa detalhada. Termos como machine learning, inteligência generativa e outros já fazem parte da realidade de advogados, magistrados, servidores e todos os que lidam com o Poder Judiciário.

ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Roberta Ferme Sivolella
Osmar Mendes Paixão Côrtes
AVANÇOS E DESAFIOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: OS “5 VS” DA LÓGICA ALGORITMICA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Introdução
1 O sistema de precedentes brasileiro
2 O desenvolvimento do uso da inteligência artificial no sistema de precedentes brasileiro
2.1 Incorporação da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro: evolução e conceitos
2.2 Conceitos relevantes ligados à inteligência artificial e incorporados no sistema de justiça brasileiro
2.3 Uso da inteligência artificial no sistema de precedentes: ferramentas mais comuns e possibilidades
3 Caminhos possíveis: traçando diretrizes para a obtenção dos “5 Vs”
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 2
Bruno Dantas
Guilherme Mazarello
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CAMINHOS PARA APRIMORAMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Introdução
1 Novas tecnologias e acesso à jurisdição constitucional
2 Uma nova fase em prenúncio: caminhos para emprego da inteligência artificial perante o Supremo Tribunal Federal
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Rodrigo Badaró
Matheus Puppe
AMEAÇAS INVISÍVEIS AO JUDICIÁRIO NA ERA DA IA: PROMPT INJECTION, SOCIAL ENGINEERING E INTEGRIDADE DECISÓRIA
Introdução: A Nova Realidade do Direito e seus Riscos Emergentes
1 A Anatomia das Ameaças Digitais
2 Compreendendo o problema
3 Um Programa de Governança Algorítmica Orientado a Risco
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Anderson de Paiva Gabriel
Fabio Ribeiro Porto
Valter Shuenquener de Araujo
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PRECEDENTES E A RESOLUÇÃO CNJ 615/2025
Introdução
1 A Resolução CNJ 615/2025
1.1 Fundamentos e princípios
1.2 Categorização de riscos
1.3 Medidas de governança e supervisão
1.4 Aspectos técnicos e operacionais
2 Inteligência Artificial, precedentes e a Resolução CNJ 615/2025
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 5
Veronica Ribeiro Saraiva
Luis Henrique Silva de Oliveira
APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA DE PRECEDENTES DO BRASIL
Introdução
1 Expansão da IA no Judiciário Brasileiro
2 O CPC de 2015 e a consolidação dos precedentes obrigatórios para a eficiência do sistema judicial
3 Papel da IA na identificação e consolidação de precedentes obrigatórios
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 6
Gabriela Machado Rennó
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FILTRO DE LITIGIOSIDADE: A BUSCA PELO ACESSO À JUSTIÇA NO COMBATE AO ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL
Introdução
1 Da consolidação das garantias processuais: o acesso à justiça e o abuso de direito processual
1.1 Do acesso à justiça como garantia do pleno e efetivo contraditório
1.2 Do abuso de direito na seara processual
2 O discurso eficientista aplicado no processo civil do século XXI: a premente necessidade de celeridade e abreviação do processo
2.1 O Código de Processo Civil de 2015 e a busca pela eficiência processual
2.2 Celeridade e eficiência e seus riscos às garantias processuais das partes
3 A Inteligência Artificial como filtro de acesso à justiça no combate ao abuso do Direito Processual
3.1 Da aplicação das novas tecnologias no Processo Civil brasileiro: mecanismos para coibir abusos de direito processual
3.2 Dos limites à utilização das novas tecnologias no âmbito das relações processuais: a inteligência artificial na tênue linha entre acesso à justiça e exercício abusivo de direito
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Rafaella Marcolini
A REVOLUÇÃO DIGITAL E SEUS EFEITOS NA MERCANTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E NO RASTREAMENTO CONTÍNUO DO INDIVÍDUO E O ENFRENTAMENTO PELO DIREITO
Introdução
1 As novas tecnologias e o enfrentamento pelo Direito
2 Dos princípios legais das legislações sobre internet
3 Dos Dados Pessoais e sua importância no Sistema legal
4 A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018
5 Dos Riscos da Sociedade da Informação
6 Regulação x Inovação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Berto Igor Caballero
A JULIA E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA SOBRE A PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL UTILIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Introdução
1 Metodologia
2 Bases teóricas e normativas
2.1 Acesso à Justiça segundo Cappelletti
2.2 IA no Judiciário e a Resolução CNJ nº 615/2025
3 A plataforma JuLIA
3.1 Estrutura e Funcionamento da Plataforma JuLIA
3.2 Módulos componentes da plataforma JuLIA
3.3 Adequação à Resolução do CNJ nº 615/2025
3.4 Relação da plataforma com os componentes do Acesso à Justiça
3.5 O enquadramento da Plataforma na Classificação de Riscos da Resolução 615/2025
4 Análise e debate sobre os resultados encontrados
4.1 Análise de cada módulo
4.2 Resultados
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Renan Soares de Araújo
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Introdução
1 Dos meios alternativos para resolução dos conflitos: sistema multiportas
2 A aplicação da Inteligência no sistema de justiça e sua contextualização normativa
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 10
Larissa Friedrich Reinert Barbosa
Amanda Andrade Soares da Silva
REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Introdução
1 Direito à informação
2 Democracia e incertezas da inteligência artificial
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 11
Eleilza Souza
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA SAÚDE: APLICAÇÕES PRÁTICA E DESAFIOS
Introdução
1 Inteligência Artificial: Conceitos Fundamentais e Funcionamento
2 Inteligência Artificial e segurança do paciente
2.1 Consentimento Informado para Inteligência Artificial na Medicina
2.2 Responsabilidade Médica no uso de IA
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Felipe Vianna Rossi Araujo
Thiago Serrano Pinheiro de Souza
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS E PARÂMETROS ANTIDISCRIMINATÓRIOS PARA GARANTIAS DEMOCRÁTICAS NAS DECISÕES JUDICIAIS ARTIFICIAIS
Introdução
1 A resolução 332 do CNJ e a IA como instrumento na prolação de decisões éticas e não discriminatórias
2 A aplicação da IA na Justiça do Trabalho: aspectos e parâmetros antidiscriminatórios nas decisões judiciais artificiais
2.1 “Algoritmização” da Democracia e customização por “filtro bolha” das decisões judiciais artificiais
2.2 Diretrizes antidiscriminatórias na Justiça do Trabalho
Conclusão
Referências

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