ISBN: 978-65-5113-604-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 362
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/06/2026
A violência não começa no ato extremo. Ela se constrói no silêncio, nas estruturas invisíveis e nas falhas institucionais que atravessam o cotidiano de milhares de vítimas no Brasil. Desafiando o Silêncio: Violência de Gênero, Sistema de Justiça e Direitos das Vítimas no Brasil reúne análises críticas e interdisciplinares que expõem as múltiplas faces da violência contemporânea, da violência doméstica ao feminicídio, da violência institucional às novas formas digitais de agressão. A obra revela os limites e contradições do sistema de justiça, evidenciando o abismo entre a legislação avançada e a efetiva proteção das vítimas. Ao articular contribuições da academia e de profissionais do sistema de justiça, o livro oferece uma leitura profunda, atual e necessária sobre temas urgentes como medidas protetivas, revitimização institucional, violência processual de gênero, sistema prisional e direitos humanos. Mais do que um diagnóstico, apresenta caminhos para a transformação de práticas jurídicas e políticas públicas.
Coordenadores
Organizadores
Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
Jéssica Painkow Rosa Cavalcante
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O DIREITO DAS FAMÍLIAS: MICROSSISTEMA DE TUTELA E OS DESAFIOS DA VIOLÊNCIA INVISÍVEL
Introdução
1 O panorama estatístico e a dimensão estrutural da violência de gênero
2 O arcabouço normativo de combate à violência: da base constitucional à tutela integral
2.1 A Lei Maria da Penha como instrumento de proteção ampliada: consolidação histórica e reconhecimento institucional no Brasil contemporâneo
2.2 Avanços legislativos complementares e o reconhecimento da violência psicológica
2.3 Medidas Protetivas e a integração com o Direito de Família, a perspectiva de gênero e o controle de constitucionalidade
3 Impactos diretos da violência doméstica no direito de família
3.1 O divórcio liminar como medida de urgência protetiva
3.2 Guarda de filhos e o fim do dogma da guarda compartilhada em contextos de violência
3.3 A perda do poder familiar como sanção extrema
4 A violência no sistema de Justiça: a emergência da violência processual de gênero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Neide Aparecida Ribeiro
FEMINICÍDIO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS E A PERSISTÊNCIA DA LETALIDADE DE GÊNERO
Introdução
1 Evolução legislativa e o crime de feminicídio
2 Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e o papel da prova digital
3 O panorama do feminicídio em 2025: estatísticas e casos de repercussão
4 Políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio e à violência doméstica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
Graziela Tavares de Souza Reis
Tiago Pereira Oliveira
A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA AS MULHERES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 Violência patrimonial, dependência econômica e gênero
2 A Lei Maria da Penha e a tutela jurídica do patrimônio feminino
2.1 Convenção de Belém do Pará e o caso Maria da Penha vs. Brasil
3 Escusas absolutórias: origem, fundamentos e limites contemporâneos
4 O aparente conflito de normas e as disputas doutrinárias e jurisprudenciais sobre as escusas absolutórias
4.1 A posição que admite a incidência das escusas absolutórias
4.2 A posição que rejeita a incidência das escusas absolutórias
4.3 ADPF 1185 e a chave da discriminação indireta
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Larissa Reis Sales
O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DE PARTO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA E DESRESPEITO AOS DIREITOS DA GESTANTE E DO NASCITURO
Introdução
1 A violência obstétrica e a violação da autonomia da gestante
2 O plano de parto na tutela dos direitos da gestante e do nascituro
3 Avanços e lacunas normativas
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Ana Lívia Evangelista Neves
Iasmin Sousa Silva
Sara Alacoque Guerra Zaghlout
ENTRE GRADES E DESIGUALDADES: COMO A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL IMPACTA NAS MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS
Introdução
1 Abordagem do encarceramento sob uma ótica de gênero
2 Repercussões sociais do encarceramento de mulheres
3 Política criminal de drogas e seletividade penal de gênero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Thalison Ribeiro Nogueira
ENTRE O RECONHECIMENTO E A REPARAÇÃO: O CASO TAVARES PEREIRA E OS DESAFIOS ESTRUTURAIS DO BRASIL NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DA CORTE IDH
Introdução
1 Origem histórica da Corte Interamericana de Direitos Humanos
1.1 A Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua função protetiva
2 O Caso Tavares Pereira e Outros vs. Brasil: violência estatal, omissão e impunidade
2.1 A sentença de 2023: reconhecimento de violações e determinação de reparações
2.2 Supervisão de cumprimento: avanços limitados e fragilidades persistentes
3 Desafios estruturais à implementação das decisões internacionais no Brasil
3.1 A justiça militar: blindagem corporativa e tensões internas
3.2 A vontade política e os argumentos contrários
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Mariana Clara de Sousa Castro
Sara Alacoque Guerra Zaghlout
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E O USO DA DEEPFAKE COMO EXPANSÃO DO PATRIARCADO
Introdução
1 Patriarcado e o controle do corpo feminino
2 A violência digital como expressão do patriarcado contemporâneo
3 Pornografia de vingança e Deepfakes: novas formas de violência e dominação
4 Estratégias de enfrentamento e proteção das mulheres no ambiente digital
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Fernanda Aparecida Pereira Silva
Márcia Maria Daris dos Santos
VULNERABILIDADES QUE SILENCIAM: VIOLÊNCIA DIGITAL NOS AMBIENTES DA PESSOA IDOSA
Introdução
1 A era digital e o etarismo na região norte do Brasil
1.1 Violência digital nas relações de consumo das pessoas idosas na região Norte
1.2 As instituições financeiras e o relacionamento com a clientela idosa
1.3 O papel dos marketplaces nas relações de consumo da pessoa idosa na Região Norte
1.4 Comparativo regional da violência contra pessoas idosas na Região Norte do Brasil
2 Educação digital e financeira na região norte brasileira
2.1 Políticas públicas para pessoas idosas residentes na região Norte
2.2 Medidas para marketplaces visando assegurar proteção às pessoas idosas da região Norte do Brasil
2.3 Papel das Universidades na educação digital para pessoas idosas
2.4 Contribuição da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)
2.4.1 Possibilidades de ações efetivas para atender à população idosa
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 9
Thaís Feitosa de Oliveira Cavalcante
Sara Alacoque Guerra Zaghlout
A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DA “PAIXÃO” EM CASOS DE FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DA DEFESA DE ATENUANTES EM CRIMES DE GÊNERO À LUZ DA OBRA A PAIXÃO NO BANCO DOS RÉUS
Introdução
1 Feminicídio, simbolismo penal e violência estatal
1.1 O feminicídio como crime
1.2 Omissão histórica da mulher no sistema: a vítima desaparece
2 A “paixão” como defesa atenuante
2.1 A obra Paixão no Banco dos Réus
3 Como a violência é construída culturalmente na sociedade brasileira: “ato injusto da vítima”
4 Emoção no banco dos réus: a cultura e o direito se entrelaçam
4.1 Repercussões no contemporâneo
5 Revisão ou reformulação da emoção utilizada como atenuante, considerando as questões de gênero e a violência contra a mulher
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Luiza Nogueira Souza
A INEFICÁCIA DO ESTADO BRASILEIRO EM COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Introdução
1 A omissão estatal e os feminicídios
2 A aquiescência com a violência contra a mulher disfarçada de combate à “ideologia de gênero”
3 O feminismo jurídico e a justiça de gênero
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 11
Stella Almeida Sarmento Aguiar Correia
Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva
FEMINICÍDIO COMO CRIME AUTÔNOMO: UMA ANÁLISE DA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E SEU PAPEL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL
Introdução
1 Metodologia
2 Referencial teórico
2.1 A omissão estatal diante da violência de gênero e de suas manifestações extremas, como o feminicídio
2.2 Promulgação da Lei Maria da Penha e o marco legislativo no combate à violência de gênero
3 Resultados e discussões
3.1 O feminicídio e sua inserção no Código Penal brasileiro: avanços e desafios na efetivação da lei nº 13.104/2015
3.2 A autonomia do crime de feminicídio: análise da Lei nº 14.994/2024 e seus impactos no sistema penal
3.3 Implicações da autonomia do feminicídio: limites práticos da Lei nº 14.994/2024 e o diálogo com as teorias das janelas quebradas e do fato social
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Thalison Ribeiro Nogueira
Daniel Gonçalves da Silva
APAGAMENTO E RESISTÊNCIA: DISPUTAS DE PODER, LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E DESAFIOS DE RECONHECIMENTO SOBRE OS DIREITOS LGBTQIAPN+ NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Introdução
1 Identidades, política e disputas simbólicas: visibilidade e resistência
1.1 A potência política da sigla LGBTQIAPN+
1.2 Resistência simbólica à substituição de “homossexual” por “homoafetivo”
2 Apagamento como projeto sócio-simbólico e tecnológico
2.1 Definição teórica do apagamento
2.2 Apagamento pela violência, pela burocracia e pelo discurso da “proteção da infância”
2.2.1 Violência direta e simbólica
2.2.2 Apagamento burocrático
2.2.3 Apagamento via discurso da “proteção da infância”
2.3 Breve intersecção entre mecanismos e dados empíricos
2.4 Violência, invisibilidade e apagamento: análise dos dados da ouvidoria nacional de direitos humanos (2023-2025)
3 Histórico de reconhecimento e institucionalização dos direitos homossexuais no Brasil
3.1 O reconhecimento da união homossexual e o princípio da dignidade
3.2 A isonomia sucessória e parental
3.3 Registro civil e identidade das pessoas trans
3.4 A criminalização da homotransfobia e proteção contra violência
4 O avanço do conservadorismo cristão como força política de apagamento à noção de família homossexual
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 13
Ivanilde Soares de Sousa Aires Pires
Sinvaldo Conceição Neves
VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA POLÍTICA
Introdução
1 A participação da mulher na política
1.1 A participação feminina na política no mundo e no Brasil
1.2 Desafios e avanços das mulheres na política brasileira
2 Machismo estrutural: influência da estrutura patriarcal na sociedade brasileira
2.1 A influência do machismo estrutural na construção do direito
2.2 O monopólio masculino na política
3 Estudo de casos de violação política
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 14
Isabelle Rocha Valença Figueiredo
SILÊNCIO, TRAUMA E PODER: POR QUE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NÃO CONSEGUEM FALAR NO BRASIL?
Introdução
1 Silêncio, trauma e memória: limites da narrativa da criança vítima de violência sexual
2 Silêncio e relações de poder: família, gênero e hierarquias
2.1 O silêncio como dispositivo de poder
2.2 Família e o pacto de silêncio: o segredo como estrutura
2.3 Gênero, patriarcado e a produção do silenciamento
2.4 Hierarquias sociais e institucionais: quem pode falar?
2.5 O silêncio como produto estrutural: articulação com o trauma
3 Escuta institucional, revitimização e falhas do sistema de justiça
3.1 A escuta institucional e seus paradoxos
3.2 Revitimização e vitimização secundária: conceito e dinâmica
3.3 A lógica inquisitorial e a deslegitimação da vítima
3.4 Violência institucional e gênero: o caso paradigmático
3.5 A escuta protegida e seus limites práticos
3.6 O impacto da revitimização: silêncio institucionalmente produzido
4 Políticas públicas e o dever estatal de romper o silêncio
4.1 A centralidade da proteção integral e a mudança de paradigma
4.2 A lei n. 13.431/2017 e a institucionalização da escuta protegida
4.3 Políticas públicas e a lógica da prevenção: romper o ciclo antes da fala
4.4 Formação institucional e mudança cultural: o desafio estrutural
4.5 O dever estatal de romper o silêncio: da norma à efetividade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 15
Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba
Yuri Anderson Pereira Jurubeba
VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA E REVITIMIZAÇÃO INSTITUCIONAL NAS ATUAÇÕES DO JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA POLÍCIA E DA PERÍCIA
Introdução
1 A vítima no sistema de justiça criminal e a evolução do debate vitimológico
2 Vitimização primária, vitimização secundária, revitimização institucional e violência institucional
3 A revitimização institucional na atuação do judiciário
4 A revitimização institucional na atuação do Ministério Público
5 A revitimização institucional na atuação da polícia
6 A revitimização institucional na atuação da perícia
7 Parâmetros normativos e jurisprudenciais de proteção da vítima
8 Medidas institucionais para redução da vitimização secundária
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 16
Matheus Damacena Pessoa
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, CULTURA DE IMPUNIDADE E CRISE DA EXECUÇÃO PENAL: ENTRE A PROTEÇÃO DO RÉU E O ESQUECIMENTO DA VÍTIMA
Introdução
1 A função da pena e a autoridade do Estado no cumprimento da sentença
2 A execução penal brasileira e a estrutura institucional da impunidade
3 A invisibilidade da vítima e o desequilíbrio do sistema penal
Conclusão
Referências
Posfácio
