O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois. O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Juiz das Garantias, #Sistema Acusatório

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 658601754

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 106

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

O livro provém da angústia diante de uma realidade que permeia o sistema de justiça criminal no Brasil, o caráter inquisitorial das normas e de boa parte da práxis judicial, formadas sob a égide de um modelo arcaico e verdadeiramente autoritário, sustentado pelo Código de Processo Penal de 1941, erigido durante a Ditadura do Estado Novo, sob Getúlio Vargas. Essa é uma realidade que conforma as leis e a prática judicial no Brasil, até os dias de hoje, mais de 80 anos depois.
O autor Miguel Tedesco Wedy é advogado criminalista, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Decano e Professor da Escola de Direito da UNISINOS.
1. Introdução

2. Da gênese inquisitorial do processo Penal atual

3. Da Constituição de 1988 até a Lei 13.964/2019

4. Da reação estamental ao sistema acusatório e ao juiz das garantias

5. A investigação preliminar e os poderes do juiz

6. Sistema acusatório e a atuação de ofício do juiz durante o processo penal

7. Pode o juiz buscar provas e determinar medidas cautelares e assecuratórias de ofício em um sistema acusatório?

8. A verdade, a qualidade da busca probatória apenas pelas partes e a justiça em um modelo acusatório

Conclusões

Bibliografia
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Lei de Abuso de Autoridade Lei nº 13.869, de 2019 R$ 78,00
Revista Brasileira de Direito Penal Econômico (Volume 5) . Gratuito
PSICANÁLISE, DIREITO E (DES)ENLACE SOCIAL . R$ 61,00
DOS CRIMES CONTRA A HONRA UMA ABORDAGEM COMPLETA R$ 52,00
A Proteção Penal da Seguridade Social Estudo sobre o Crime de não Recolhimento de Contribuições Previdenciárias R$ 65,00
Tratado de direito penal brasileiro: Parte Geral 7ª Edição R$ 266,00
MULTIPLICIDADE SANCIONATÓRIA ESTATAL PELO MESMO FATO NE BIS IN IDEM E PROPORCIONALIDADE R$ 66,00
Acordos de Não Persecução Penal e Cível . R$ 79,00