ISBN: 978-65-5113-485-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 132
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/03/2026
O avanço da biotecnologia, marcado pela precisão da técnica CRISPR-Cas9 e pelos desdobramentos do Projeto Genoma Humano, lançou a humanidade em uma nova era de possibilidades terapêuticas e dilemas éticos sem precedentes. Em um cenário onde a ciência caminha a passos largos, o Direito vê-se diante de um desafio hercúleo: como regulamentar negócios que têm por objeto a própria essência biológica do ser humano? Nesta obra, Lucas Mendonça Trevisan mergulha na complexa interseção entre o Direito Negocial, Bioética e a filosofia. Através de uma análise rigorosa que transita de Kant a Habermas, o autor investiga os limites da autonomia privada e os riscos da "coisificação" do indivíduo diante do imenso poder dos complexos farmacêuticos.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Lista de Abreviaturas
Introdução
CAPÍTULO 1
DA TERAPIA GÊNICA
1.1 Histórico e Evolução
1.2 Projeto Genoma Humano
1.3 Manipulação genética e seus limites
1.4 CRISPR-Cas9 a inovação da técnica da tesoura gênica
1.5 Terapias gênicas aprovadas no Brasil
CAPÍTULO 2
DE KANT À HABERMAS: A BUSCA PELO APRIMORAMENTO HUMANO
2.1 Imperativos categóricos e a finalidade do ser
2.2 O imperativo bioético de Fritz Jahr
2.3 A bioética principialista de Potter
2.4 A moralidade habermasiana da espécie humana
2.5 A dignidade da pessoa humana: Evolução e consolidação supralegal
CAPÍTULO 3
DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS
3.1 Retrospecto histórico: dos negócios jurídicos à sua evolução
3.2 Dos Negócios Biojurídicos
3.3 Da autonomia da vontade e sua importância nos negócios biojurídicos
3.4 Da insuficiências dos planos dos negócios jurídicos aos negócios da vida – Uma necessária releitura da Escada Ponteana
3.5 Da (in)validade dos negócios biojurídicos decorrentes da terapia gênica com fins comerciais
Conclusão
Referências
ANEXO A
Anexos
ANEXO B
