ISBN: 978-65-5113-707-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 310
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/08/2026
E se a imprevisão tiver deixado de existir? Guerras, colapsos financeiros, pandemias, desastres ambientais. O que antes era exceção tornou-se rotina: vivemos numa sociedade em que as crises não são mais surpresa - são paisagem. E, se tudo é previsível, o que resta da Teoria da Imprevisão, construída há quase um século para socorrer contratos atingidos pelo inesperado? É essa a pergunta incômoda que Gilberto Ferreira Marchetti Filho enfrenta nesta obra. Com apoio na doutrina, na análise da jurisprudência do STJ, do TJSP e do TJMG e nas lições extraídas das crises de 2008 e da Covid-19, o autor demonstra por que o modelo dos arts. 317 e 478 a 480 do Código Civil já não responde à realidade contratual contemporânea - e propõe um novo fundamento para a revisão dos contratos, ancorado na principiologia moderna, nos direitos fundamentais nas relações privadas e na dignidade da pessoa humana. Mais que diagnóstico, este livro oferece uma proposta. Leitura decisiva para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes que precisam responder, na prática, à questão que as próximas crises inevitavelmente trarão: revisar o contrato com base em quê?
Sobre o Autor
Apresentação
Prefácio
CAPÍTULO 1
SOCIEDADE MODERNA E AS CRISES CÍCLICAS DO
CAPITALISMO
1.1 Sociedade Moderna: a Evolução Social e da Convivência
Humana
1.2 Sociedade Pós-Moderna e as Crises Cíclicas: uma Análise a Partir da Crise de 2008
1.3 O Mercado e o Direito Econômico: a Regulação Estatal e a Autorregulação em Equilíbrio para Amenização dos Efeitos das Crises na Sociedade Moderna
CAPÍTULO 2
RELAÇÕES CONTRATUAIS E SUA PRINCIPIOLOGIA NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA
2.1 Evolução da Principiologia do Direito Contratual no
Pós-Grandes Guerras
2.2 Direitos Fundamentais e Princípio da Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Contratuais
2.3 Função Social dos Contratos: Paradigma Paternalista em Contraposição ao Paradigma do Direito e da Economia
2.4 Boa-fé Objetiva e suas Funções na Teoria Contratual Moderna
CAPÍTULO 3
APORTES ACERCA DA TEORIA DA IMPREVISÃO
3.1 Teoria da Imprevisão e os Aspectos da sua Formação
3.2 Teorias que Fundamentam a Teoria da Imprevisão nos
Contratos
3.3 A Teoria da Imprevisão e sua Recepção e Evolução na Doutrina Brasileira
CAPÍTULO 4
SOCIEDADE DE CRISES E A (IN)APLICABILIDADE DO MODELO DA TEORIA DA IMPREVISÃO: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO SEU FUNDAMENTO
4.1 A Incidência da Teoria da Imprevisão no Brasil
4.2 Legislação Brasileira Atual e a Aplicação Jurisprudencial da Teoria da Imprevisão nas Crises Modernas
4.3 Sociedade de Crises Cíclicas e a Necessidade de Adequação do Fundamento da Teoria da Imprevisão
4.4 Proposta de um Novo Fundamento da Teoria da Imprevisão à Luz da Sociedade de Crises Cíclicas: Requisitos para sua Configuração
4.5 O Projeto de Reforma do Código Civil: Proposta da Comissão Revisora para a Teoria da Imprevisão
Conclusão
Referências
