ISBN: 978-65-5113-661-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 149
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/07/2026
O que acontece quando a realidade rompe os padrões que sustentam a normalidade? Como o Direito deve responder quando a sociedade é confrontada por situações extraordinárias, capazes de desafiar regras, instituições e certezas aparentemente consolidadas? A pandemia de COVID-19 submeteu o sistema jurídico brasileiro a um dos maiores testes de sua história recente. Em meio à urgência das decisões, à multiplicação dos conflitos e à necessidade de oferecer respostas rápidas a problemas inéditos, os tribunais foram chamados a decidir em um cenário marcado pela incerteza. Nesse contexto, ganhou especial relevância a teoria dos precedentes judiciais e sua capacidade de promover coerência, integridade e segurança jurídica em tempos de crise.
Sobre a Autora
Agradecimentos
Introdução
CAPÍTULO 1
TEORIA DOS PRECEDENTES – LINHAS GERAIS
1.1 História dos precedentes – brevíssimo panorama
1.2 Common law e civil law
1.3 Precedentes como fonte do Direito
1.4 Os precedentes judiciais no ordenamento brasileiro
1.4.1 O CPC de 2015 e uma nova racionalidade na fundamentação das decisões judiciais
1.4.2 Precedentes e suas origens: horizontais e verticais
1.4.3 Precedentes e a relação de eficácia decisória: persuasivos e vinculantes
1.4.4 Os precedentes vinculantes no Brasil – Stare Decisis
1.4.5 Overruling, Overriding e Distinguishing – Contornos estabelecidos no Common Law e a possibilidade de superação/distinção dos precedentes
1.5 Cotejo entre precedente, jurisprudência e súmula
CAPÍTULO 2
DIREITO COMO INTEGRIDADE E COERÊNCIA: UMA ACEPÇÃO SUBSTANCIAL E CONTEMPORÂNEA DOS PRECEDENTES – DIÁLOGO COM O PASSADO E OLHAR PARA O FUTURO
2.1 Positivismo e precedentes judiciais – sistema formal x sistema em rede (coerentista)
2.2 Integridade e coerência: fundamentos substanciais do genuíno precedente
2.3 A hermenêutica filosófica de Dworkin e seu romance em cadeia (chain novel)
2.4 O jurídico como organismo vivo: estabilidade não é imobilismo – precedentes e uma nova expectativa de conduta
CAPÍTULO 3
PRECEDENTES JUDICIAIS EM UMA ÉPOCA SEM PRECEDENTES: A EXPERIÊNCIA DA COVID-19 E OS DESAFIOS DO DIREITO EM CONTEXTOS DE CRISE
3.1 Crise, incerteza e excepcionalidade: a experiência da COVID-19
3.2. Complexidade, incerteza e tomada de decisão em contextos de crise
3.3 Judicialização da crise e segurança jurídica: precedentes diante da excepcionalidade
3.3.1 Somente os precedentes judiciais podem garantir segurança jurídica em momentos de crise? A ausência de normas estabilizadoras e o agravamento do caos
3.4 Margem decisória, hiperfundamentação e integridade em tempos de crise
3.5 Precedentes da crise: permanência, distinção e superação após a COVID-19
3.6 Precedentes para o futuro: o aprendizado institucional da crise
CAPÍTULO 4
DECISÕES PARADIGMÁTICAS EM CONTEXTOS DE CRISE: A EXPERIÊNCIA DA COVID-19 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4.1 Vacinação obrigatória e pacto coletivo: liberdade individual, saúde pública e precedentes em crise
4.2 Federalismo cooperativo em crise: a competência concorrente no enfrentamento da COVID-19
4.3 Moradia, vulnerabilidade e regime de transição: a ADPF 828 e o legado institucional da crise
4.4 Comunidades quilombolas, vulnerabilidade estrutural e proteção constitucional em tempos de crise
Considerações Finais
Referências
