Na perspectiva de denunciar a res que o trabalho escravo envolveu na figura do trabalhador desprotegido de capacidade jurídica da antiguidade, e perfilá-lo ao ser alienado, que deixa a mais valia ao tomador da faina e contrai excessiva carga de trabalho na sociedade moderna, choca a simetria encontradiça na figura do trabalhador contemporâneo, um sujeito marcado pela proteção jurídica, e que, não obstante, é coisificado pela engrenagem tecnológico-produtiva avassaladora que marca esse instante coevo.

SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A evolução do trabalho humano
1.1 Conceito de trabalho
1.2 Breve escorço histórico do trabalho humano
1.2.1 Escravidão
1.2.2 Servidão
1.2.3 Corporações de ofício
1.2.4 Revolução industrial
1.2.5 Sociedade capitalista e o liberalismo político
1.3 Os efeitos da globalização no trabalho

CAPÍTULO 2
MEIO AMBIENTE LABORAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
2.1 Conceito de meio ambiente
2.2 Classificação de meio ambiente
2.2.1 Meio ambiente natural
2.2.2 Meio ambiente artificial
2.2.3 Meio ambiente cultural
2.2.4 Meio ambiente do trabalho
2.3 Meio ambiente e sua visão antropocêntrica
2.4 Meio ambiente laboral sadio como direito da personalidade

CAPÍTULO 3
O DIREITO À SAÚDE E A SÍNDROME DE BURNOUT
3.1 Direito fundamental social à saúde
3.2 Síndrome de Burnout e o direito à saúde
3.3 Efetividade / eficácia do direito à saúde
3.4 Síndrome de Burnout como violação dos direitos da personalidade

CAPÍTULO 4
DA SÍNDROME DE BURNOUT E A REPARAÇÃO DO DANO
4.1 Conceito de dano
4.2 Principais espécies de dano
4.2.1 Dano patrimonial
4.2.2 Dano moral
4.3 Dano moral e a síndrome de Burnout
4.4 Funções do dano moral (compensatório e punitivo)
4.4.1 Compensatório ou ressarcitório
4.4.2 Punitivo
4.5 Reparação por dano moral
4.6 Quantificação da indenização
4.7 Competência jurisdicional

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

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