O volume 9 da coletânea "DIREITO EM FOCO" reúne uma série de artigos resultantes de um extenso processo de pesquisa sobre Direito Médico e Direito à Saúde. Este volume se apresenta como uma importante contribuição para a reflexão e sistematização do conhecimento jurídico, com o objetivo de aprofundar debates contemporâneos e atender a demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica.

Organizadores
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Sobre os Autores
Capítulo 1
Natália dos Santos
Patrícia Tayná Almeida de Oliveira
OS DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO E O BEBÊ MEDICAMENTO
Introdução
1 Das dimensões de direitos e do surgimento da quarta dimensão
2 Da reprodução humana assistida ao bebê medicamento
2.1 Sob a ótica do Direito e da Bioética internacionais
2.2 No ordenamento jurídico brasileiro
3 Bebê medicamento e direitos de quarta dimensão
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
Ana Cláudia Cardoso Lopes
Maraluce Maria Custódio
Lyssandro Norton Siqueira
O DILEMA DA GASTROANOMIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: implicações na alimentação e na saúde dos consumidores
Introdução
1 Bases e perspectivas filosóficas do conceito de gastroanomia
2 Da anomia à gastroanomia na sociedade contemporânea
3 Perspectivas econômicas das implicações provocadas pelas escolhas alimentares anômicas e/ou gastroanômicas
4 Saúde e gastroanomia: dilema, riscos e consequências
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 3
Anna Paula Soares da Silva Marmirolli
A RESPONSABILIDADE MÉDICA NA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS INEFICAZES EM REDES SOCIAIS
Introdução
1 Tratamentos experimentais, off label ou sem evidência científica?
2 A pandemia de COVID-19 como catalisadora da desinformação médica no ambiente digital
3 A autoridade científica como fator de agravamento da responsabilidade: entre a ética médica e a liberdade de expressão
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Rita de Cassia Barros de Menezes
Gabriela de Menezes Santos
Simone Maria Souza dos Santos
CUIDAR EM TEMPOS DE ALGORITMOS: os novos desafios éticos da medicina na era da inteligência artificial
Introdução
1 A medicina na era da inteligência artificial
2 Ética médica e direitos humanos diante da automação do cuidado
3 Os desafios éticos e a humanização da prática médica na era da inteligência artificial
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
Alexandre Máximo Oliveira
Gabriel Pereira Dias
SAÚDE, DIREITO E RACIONALIDADE: Por Que A “Urgência” Não Pode Justificar Qualquer Decisão Judicial?
Introdução
1 O princípio ou máxima da proporcionalidade
2 As normas fundamentais da constituição federal como padrão hermenêutico de interpretação do código de processo civil
3 Da urgência à racionalidade: a proporcionalidade como filtro nas demandas de saúde
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
Angélica Maria dos Anjos Assunção
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CONSCIÊNCIA DO CONSUMIDOR: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL
Introdução
1 Desinformação, judicialização e impactos sistêmicos
2 Governança e comunicação como instrumentos de sustentabilidade
3 Responsabilidade compartilhada e cultura do cuidado
4 Propostas práticas para operadoras, prestadores e reguladores
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
Leandro Martins Faria Sousa
Leandro Hygino Versiani Fonseca
JUDICIALIZAÇÃO DO CUIDADO NO FIM DA VIDA: DE QUEM É O DEVER DE CUIDAR?
Introdução
1 Dever de cuidado e judicialização: os limites da imposição jurídica
2 Ruptura de vínculos e fragilidade das redes de proteção: impactos na exigibilidade do dever assistencial
3 Responsabilidade estatal e falhas do sistema de cuidado: desafios à efetivação do direito ao cuidado
4 Intervenção judicial no cuidado no fim da vida, uma atuação proporcional
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
Patricia Gorisch
Simone Leticia Severo e Sousa Dabés Leão
DIREITO À SAÚDE E FLORESTANIA: PROTEÇÃO DA VIDA, DOS TERRITÓRIOS E DA DIGNIDADE SOCIOAMBIENTAL
Introdução
1 O direito à saúde para além da assistência médica
2 Florestania como paradigma de cidadania ecológica
3 Saúde, ambiente e território: uma relação indissociável
4 Florestania e justiça sanitária: fundamentos para políticas públicas integradas
5 O direito à saúde em chave ecocêntrica e intergeracional
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
Júlio Alves Caixêta Júnior
Keny De Melo Souza
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESAFIOS À GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
Introdução
1 Fundamentos constitucionais do direito à saúde e a organização do SUS
1.1 O direito à saúde como direito fundamental social
1.2 A organização do Sistema Único de Saúde
1.3 A saúde suplementar
2 A política nacional de assistência farmacêutica e a incorporação de tecnologias
3 A evolução jurisprudencial em matéria de fornecimento judicial de medicamentos
3.1 O Tema 106 do Superior Tribunal de Justiça
3.2 Os Temas 500, 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal
3.3 Os enunciados das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ
4 Impactos da judicialização sobre a equidade e a sustentabilidade do sistema de saúde
4.1 O perfil das demandas judiciais em saúde
4.2 A inobservância de critérios técnicos e seus efeitos sistêmicos
4.3 O custo de oportunidade e a inversão de prioridades sanitárias
Considerações Finais
Referências

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