Justiça gratuita: requisitos, argumentos e desafios para concessão

R$ 78,00
Garantir o acesso à justiça é condição essencial para a concretização dos direitos fundamentais. No entanto, a concessão da Justiça Gratuita ainda é permeada por dúvidas, critérios subjetivos e decisões divergentes. Este livro surge para iluminar esse cenário, oferecendo ao leitor — seja advogado, magistrado, servidor, estudante ou pesquisador — uma visão completa, crítica e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e fundamentação sólida, Marcos Antonio de Sousa percorre desde as raízes históricas da Justiça Gratuita até os desafios contemporâneos enfrentados nos tribunais. O autor analisa casos reais do Estado do Tocantins que evidenciam como a falta de critérios uniformes pode comprometer a própria ideia de acesso à justiça. Além disso, a obra apresenta propostas concretas de aperfeiçoamento, incluindo reflexões inspiradas no sistema português. Um livro indispensável para profissionais do Direito e para todos que acreditam na justiça como um direito de todos.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Justiça Gratuita, #Taxas processuais, #Vulnerabilidade Social

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ISBN: 978-65-5113-479-1

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 122

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/02/2026

Garantir o acesso à justiça é condição essencial para a concretização dos direitos fundamentais. No entanto, a concessão da Justiça Gratuita ainda é permeada por dúvidas, critérios subjetivos e decisões divergentes. Este livro surge para iluminar esse cenário, oferecendo ao leitor — seja advogado, magistrado, servidor, estudante ou pesquisador — uma visão completa, crítica e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e fundamentação sólida, Marcos Antonio de Sousa percorre desde as raízes históricas da Justiça Gratuita até os desafios contemporâneos enfrentados nos tribunais. O autor analisa casos reais do Estado do Tocantins que evidenciam como a falta de critérios uniformes pode comprometer a própria ideia de acesso à justiça. Além disso, a obra apresenta propostas concretas de aperfeiçoamento, incluindo reflexões inspiradas no sistema português. Um livro indispensável para profissionais do Direito e para todos que acreditam na justiça como um direito de todos.
Sobre o Autor
Apresentação
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
Justiça Gratuita no Brasil
1.1 Histórico da Justiça Gratuita
1.2 Conceito e finalidades da Justiça Gratuita
1.3 A Justiça Gratuita como pressuposto para a garantia e tutela de direitos fundamentais
1.3.1 Acesso à justiça
1.3.2 Igualdade
1.3.3 Isonomia
1.4 Resumo do capítulo

CAPÍTULO 2
LIMITAÇÕES E DIFICULDADES RELACIONADAS À CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
2.1 Requisitos para a concessão da Justiça Gratuita
2.1.1 Insuficiência de recursos
2.1.2 Declaração de hipossuficiência
2.1.3 A prova da pobreza
2.2 Obstáculos para a obtenção da Justiça Gratuita
2.3 A necessidade de uniformização das decisões quanto à gratuidade da justiça para a segurança jurídica
2.4 Resumo do capítulo


CAPÍTULO 3
ANÁLISE DE CASOS E PROCESSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
3.1 Caso 01
3.2 Caso 02
3.3 Caso 03
3.4 Discussão
3.5 Proposta de pacificação do tema
3.5.1 Posição do STJ
3.5.2 Proposta de intervenção a partir do modelo português
3.6 Resumo do capítulo

Considerações Finais
Referências
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