Garantir o acesso à justiça é condição essencial para a concretização dos direitos fundamentais. No entanto, a concessão da Justiça Gratuita ainda é permeada por dúvidas, critérios subjetivos e decisões divergentes. Este livro surge para iluminar esse cenário, oferecendo ao leitor — seja advogado, magistrado, servidor, estudante ou pesquisador — uma visão completa, crítica e atualizada sobre o tema. Com linguagem clara e fundamentação sólida, Marcos Antonio de Sousa percorre desde as raízes históricas da Justiça Gratuita até os desafios contemporâneos enfrentados nos tribunais. O autor analisa casos reais do Estado do Tocantins que evidenciam como a falta de critérios uniformes pode comprometer a própria ideia de acesso à justiça. Além disso, a obra apresenta propostas concretas de aperfeiçoamento, incluindo reflexões inspiradas no sistema português. Um livro indispensável para profissionais do Direito e para todos que acreditam na justiça como um direito de todos.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil
Tags:
#Justiça Gratuita, #Taxas processuais, #Vulnerabilidade Social
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