ISBN: 978-65-5113-499-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 178
NÚMERO DA EDIÇÃO: 5
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2026
Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO I
“DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS DESENHOS HISTÓRICO, CONCEITUAL, DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL”
1 Os direitos fundamentais no tempo
1.1 Historicidade
2 Direitos fundamentais. Uma conceituação
3 Direitos fundamentais e democracia
4 A concepção dos direitos fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988
CAPITULO II
“DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E AS GARANTIAS AO DEVIDO PROCESSO JUSTO”
1 Processo. Perspectivas conceituais
2 Processo civil e sua constitucionalização
3 Considerações ao processo justo
4 Por uma cidadania processual
5 Direitos fundamentais processuais
5.1 Direito fundamental à tutela jurisdicional como subprincípio concretizador da dignidade da pessoa humana
5.2 O Direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional
5.3 O Direito fundamental ao devido processo legal
5.4 O direito fundamental à igualdade e paridade de armas entre as partes
5.5 O direito fundamental ao juiz natural e ao promotor natural
5.6 O direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa
5.7 O direito fundamental à publicidade
5.8 O direito fundamental à motivação das decisões
5.9 O direito fundamental à prova e a inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito
5.10 O direito fundamental à razoável duração do processo
5.11 O direito fundamental ao duplo grau de jurisdição
5.12 O direito fundamental à uma tutela específica do direito inadimplido
CAPÍTULO III
“PROCESSO, DIREITO E DESENVOLVIMENTO”
1 Desenvolvimento e o direito fundamental à sua realização
1.1 Breves justificativas introdutórias
1.2 Introdução histórica, conceitual e promocional do desenvolvimento
2 Desenvolvimento como realização da vontade constitucional no plano da CF/88
3 Direito e desenvolvimento: uma relação necessária
4 Processo civil e desenvolvimento. Flexos e reflexos de uma relação
4.1 Considerações iniciais e necessárias
4.2 Reflexos externos
4.3 Flexo interno I: o tempo
4.4 Flexo interno II: a efetividade
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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