ISBN: 978-65-5113-138-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 775
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2025
A dificuldade de encontrar uma obra onde constassem todas as fases do sistema eleitoral e os processos judiciais eleitorais, com todo o fundamento legislativo relativo as eleições, tanto das leis ordinárias, complementares e resoluções, levou a necessidade de se montar de forma sistemática, um livro onde se pudesse oferecer aos operadores do direito, aos servidores públicos, aos candidatos e a qualquer cidadão que se interessa pelo direito eleitoral, uma obra de fácil consulta e acesso ao fundamento legal, sem o intuito de criar doutrina sobre a matéria. Tal obra se torna possível, pois é fruto da leitura de toda a legislação comentada disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a sua divisão em assuntos específicos, dentro de uma linha cronológica das eleições, permeada com uma pequena contribuição pelos anos de experiência de advocacia eleitoralista e ao magistério da disciplina de Direito Eleitoral.
SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O QUE É O DIREITO ELEITORAL
CAPÍTULO 2
DOS PRINCÍPIOS
O QUE É UM PRINCÍPIO?
PRINCÍPIO DA LISURA ELEITORAL
PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DO VOTO
PRINCÍPIO DA CELERIDADE ELEITORAL
PRINCÍPIO DA DEVOLUTIBILIDADE DOS RECURSOS
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO INSTANTÂNEA
PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL
PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES DO TSE
CAPÍTULO 3
PROCESSO ELEITORAL E PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO 4
DA CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA
DO ALISTAMENTO ELEITORAL
DO PORTUGUÊS
DA DUPLA CIDADANIA
DE NÃO SABER SE EXPRESSAR NO VERNÁCULO
DE QUEM MORA NO EXTERIOR
DOS DOCUMENTOS PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL
DOS ELEITORES CEGOS
DA SEGUNDA VIA DO TÍTULO DE ELEITOR
DA TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO DE ELEITOR
DO ACOMPANHAMENTO DO ALISTAMENTO, EMISSÃO, ENTREGA DE TÍTULOS, TRANSFERÊNCIAS, SEGUNDAS VIAS E QUAISQUER OUTROS PELOS PARTIDOS POLÍTICOS
DO CANCELAMENTO E DA EXCLUSÃO DO ALISTAMENTO ELEITORAL
CAPÍTULO 5
Capacidade eleitoral passiva
CAPÍTULO 6
DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS
CAPÍTULO 7
DA CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 8
DAS CONVENÇÕES
CAPÍTULO 9
DAS COLIGAÇÕES
CAPÍTULO 10
DAS FEDERAÇÕES
CAPÍTULO 11
DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS
CAPÍTULO 12
DO PÓS REGISTRO
CAPÍTULO 13
DA PROPAGANDA
CAPÍTULO 14
DAS MÍDIAS E EMISSORAS
CAPÍTULO 15
DA CAPTAÇÃO IRREGULAR DE SUFRÁGIO
CAPÍTULO 16
DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
CAPÍTULO 17
DA ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO PARA A CAMPANHA ELEITORAL
CAPÍTULO 18
DOS GASTOS ELEITORAIS
CAPÍTULO 19
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
CAPÍTULO 20
DAS PESQUISAS ELEITORAIS
CAPÍTULO 21
DOS ATOS PREPARATÓRIOS DA VOTAÇÃO
CAPÍTULO 22
O DIA DAS ELEIÇÕES
DA PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS NA CABINE DE VOTAÇÃO
DO NÃO RECONHECIMENTO DA BIOMETRIA
DO ELEITOR CEGO E COM DEMAIS LIMITAÇÕES FÍSICAS
DA RECUSA OU DIFICULDADE NA VOTAÇÃO ELETRÔNICA
O QUE FAZER EM CASO DE FALHA DA URNA
DO USO DA CÉDULA EM CASO DE INUTILIZAÇÃO DA URNA ELETRÔNICA
CAPÍTULO 23
DO REPROCESSAMENTO E DAS NOVAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO 24
PROCEDIMENTO COM AS URNAS APÓS ELEIÇÃO
CAPÍTULO 25
CRIMES ELEITORAIS
CAPÍTULO 26
DOS PROCESSOS
CAPÍTULO 27
DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
CAPÍTULO 28
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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