Num cenário em que imagens e registros digitais se tornam onipresentes e decisivos para narrativas e provas, esta obra investiga a valoração judicial das capturas de tela em processos criminais, combinando olhar empírico e reflexão epistemológica. Partindo dos desafios do sistema penal brasileiro, marcado pela falta de normas claras sobre admissibilidade e validação de provas digitais, o livro revela como juízes e tribunais ponderam autenticidade, integridade e cadeia de custódia dessas evidências, desde sua obtenção até o veredito. Inclui análise comparada com ordenamentos jurídicos estrangeiros e apresenta resultados empíricos sobre a aceitabilidade das capturas de tela pelos tribunais superiores brasileiros. Ademais, oferece recomendações para aprimorar diretrizes processuais e aproximar o Direito às exigências tecnológicas da Era Digital.

Sobre a Autora
Prefácio
Introdução

CAPÍTULO 1
PROCESSO PENAL NA ERA DIGITAL
1.1 Intersecção entre tecnologia e direitos fundamentais
1.2 Marcos legais e regulatórios
1.2.1 Fundamentos da instrumentalidade do processo penal
1.2.2 Legislação sobre provas digitais no Brasil
1.3 Transformação digital e a importância da prova no processo penal

CAPÍTULO 2
A CAPTURA DE TELA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
2.1 Fundamentos teóricos
2.1.1 A natureza da prova no processo penal
2.1.2 Provas lícitas e provas ilícitas
2.1.3 Captura de tela: definição e utilização no contexto jurídico
2.2 Implicações do uso das comunicações eletrônicas como prova
2.2.1 Coleta e preservação de comunicações eletrônicas como evidência no processo penal
2.3 A utilização da captura de tela como direito subjetivo à prova

CAPÍTULO 3
DESAFIOS E IMPLICAÇÕES DAS CAPTURAS DE TELA COMO PROVA NAS DECISÕES JUDICIAIS PENAIS
3.1 A crescente utilização de comunicações eletrônicas de imagens no processo penal
3.2 Dificuldades jurídicas relacionadas ao uso de imagens: manipulação e falsificação
3.3 Capturas de tela como prova à luz do Direito Comparado
3.4 Pesquisa empírica e epistemológica de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça relacionada à aceitabilidade das capturas de tela como prova no processo penal

Conclusão
Referências

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