Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#Desigualdades, #Direito Processual Civil, #Representatividade Adequada

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-508-2

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 147

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Junho/2023

Por que “quem tem” dispara na frente nos IRDRs? É com essa pergunta que o autor inicia uma descrição da representatividade adequada, dos precedentes judiciais brasileiros, dos processos coletivos, toda ela permeada pela noção de que o acesso à justiça é desigual.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO
ORGANIZADORES
PREFÁCIO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO

PARTE PRIMEIRA
O QUADRO DE ESTRUTURA REAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PODERES DA REPÚBLICA

CAPÍTULO 1
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ESTADO BRASILEIRO
1.1 O marco da experiência de Participação Popular na Nova República: O Orçamento participativo de Porto Alegre
1.2 A Participação Popular no Poder Executivo: As agências reguladoras
1.3 A Participação Popular no Poder Legislativo: As audiências públicas para construção do CPC 2015
1.4 A Participação Popular no Poder Judiciário: O caso ciclovias
1.5 Considerações Parciais da Parte Primeira

PARTE SEGUNDA
O QUADRO DE ESTRUTURA TEÓRICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PARTICIPAÇÃO NO BRASIL

CAPÍTULO 2
A CIDADANIA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
2.1 A evolução do Estado sob a ótica da participação
2.2 Estado Democrático de Direito - O resgate da participação direta
2.3 Democracia participativa, semirepresentativa ou semidireta no Brasil

CAPÍTULO 3
PARTICIPAÇÃO E JUDICIÁRIO
3.1 Introdução à participação nas cortes
3.2 Participação nos processos individuais
3.3 Participação nos julgamentos de processos coletivos
3.4 Participação nos julgamentos de processos repetitivos
3.5 Por que quem tem participa?

PARTE TERCEIRA
A PESQUISA EMPÍRICA: COMO SE DÁ A PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS

CAPÍTULO 4
PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS
4.1 Primeiras notas acerca do objeto estudado
4.2 Instrumental de Pesquisa
4.3 Primeiros desafios e notas da Pesquisa
4.4 Resultados
4.4.1 Entusiasmo em relação à participação nos julgamentos de processos repetitivos
4.4.2 Qualidade, quantidade e efetividade de participação nos julgamentos de processos repetitivos
4.4.3 Caráter jurídico do incidente de resolução de demandas repetitivas
4.4.4 Outros aspectos importantes

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXOS
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

IDENTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS CRIACIONISMO JUDICIAL, PRECEDENTES EM ESPÉCIE, FORÇA VINCULANTE, DIFICULDADES EM SUA APLICAÇÃO E REVISÃO R$ 56,00
INSTITUIÇÕES DO PROCESSO CIVIL DO BRASIL TOMO I R$ 63,00
Atos Concertados e a Centralização de Processos Repetitivos . R$ 66,00
PODERES DO JUIZ, OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E MEDIDAS ATÍPICAS À LUZ DA PROPORCIONALIDADE A ESTRUTURA NORMATIVA DO INCISO IV, DO ART. 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL R$ 56,00
CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS E PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ Formação, limites e interações R$ 83,00
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS . R$ 52,50
Processo Civil Pragmatista Democrático Adequada Metodologia para Solução de Conflitos R$ 63,00
OS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E O EXERCÍCIO DE UMA NOVA POLÍTICA JURISDICIONAL UM OLHAR CRÍTICO A PARTIR DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CPC/15 R$ 59,00