ISBN: 978-65-5113-554-5
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 422
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/04/2026
O mundo contemporâneo não atravessa apenas uma fase de mudanças, mas uma verdadeira metamorfose. Vivemos um tempo de "travessia", no qual as estruturas tradicionais do Direito Internacional são tensionadas por crises globais sem precedentes, exigindo novas respostas para dilemas que desafiam a própria noção de civilização. Como proteger a dignidade humana diante de conflitos fragmentados e realidades distópicas? De que maneira a era digital e as novas dinâmicas de poder redefinem as fronteiras que conhecíamos? Estas são as questões centrais que guiam esta obra, um mapa essencial para compreender as tensões entre a soberania estatal e a emergência da Humanidade como o novo sujeito central das preocupações globais. Ao longo de suas páginas, o leitor encontrará uma análise profunda e multifacetada, que transita desde os fundamentos e críticas ao sistema internacional — como a eficácia do Conselho de Segurança da ONU e o controle de convencionalidade — até as novas dinâmicas do Direito Internacional Privado, abordando nacionalidade, cooperação jurídica e fenômenos contemporâneos como o turismo de parto. A obra dedica especial atenção à proteção da condição humana e do patrimônio em cenários de vulnerabilidade, discutindo o tráfico de pessoas, o direito de desastres e a urgente repatriação de bens culturais, exemplificada pelo emblemático caso do Manto Tupinambá.
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
PRIMEIRA PARTE
FUNDAMENTOS, DEBATES E CRÍTiCAS DO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO 1
Gabryelle Medeiros Castro
A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NOS TEMPOS ATUAIS: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA E INTEGRIDADE TERRITORIAL
Introdução
1 As fontes do DI público: a consagração dos princípios
2 As bases de efetivação do DI: regras ou questões morais?
3 Metodologia
4 A relativização da soberania e integridade territorial pelas nações: fenômeno histórico e atual
5 O direito internacional em meio ao conflito entre Rússia e Ucrânia
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Ana Clara Pinheiro Pontin
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E O PODER DE VETO: OBJETIVOS E CONSEQUÊNCIAS NA GUERRA DA FAIXA DE GAZA
Introdução
1 A origem do Conselho de segurança da ONU e o surgimento do termo “Poder de Veto”
2 O conflito da Faixa de Gaza
3 Objetivos e consequências do uso do “Poder de Veto” na guerra da Faixa de Gaza
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Derek Assenço Creuz
“ESTO SI ES AMÉRICA”: (RE)IMAGINANDO UM DIREITO INTERNACIONAL DECOLONIAL A PARTIR DAS CANÇÕES LATINOAMÉRICA E THIS IS NOT AMERICA
Introdução
1 Direito Internacional e a crítica decolonial
2 Música, justiça social e decolonialidade: explorando potencialidades
3 A música como instrumento para a decolonização do Direito Internacional: contribuições pelas canções de residente
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Renan Porcaro de Bretas
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE SOBRE A PRIVAÇÃO DA LIBERDADE EM TRÊS ATOS
Introdução
1 O controle de convencionalidade
1.1 O controle de convencionalidade no Brasil
1.2 Controle judicial e políticas públicas
2 As políticas públicas
2.1 Políticas públicas antimanicomiais
2.2 Políticas públicas e sistema penitenciário
2.3 Políticas públicas para o egresso do sistema penitenciário
3 A questão do encarceramento no Brasil em três atos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Marcela Alvarenga de Paula
Luiz Felipe Almeida Negri
Vinicius Villani Abrantes
O DIREITO INTERNACIONAL EM TELAS: O RETRATO DO GENOCÍDIO EM SREBRENICA PELO FILME “QUO VADIS, AIDA?”
Introdução
1 O crime de genocídio no direito internacional
2 O plano de fundo: a guerra na Bósnia
3 As operações de paz das Nações Unidas
3.1 As missões Onusianas na Bósnia
4 O Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia
Considerações finais
Referências
SEGUNDA PARTE
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: NACIONALIDADE, FAMÍLIA E CONFLITOS DE LEIS
CAPÍTULO 6
André Luiz Valim Vieira
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL E COOPERAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: PELA NECESSIDADE DE MÉTODOS MAIS EFICIENTES DE RECONHECIMENTO DE DECISÕES JURISDICIONAIS EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Introdução
1 Procedimentos de homologação de sentença estrangeiras no Brasil: história e atualidade
2 Homologação de sentença estrangeira no direito comparado e Mercosul
3 Por métodos mais eficientes de reconhecimento de decisões jurisdicionais em direito internacional privado
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Marcela Alvarenga de Paula
A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO: AS MUDANÇAS OCASIONADAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°131
Breves considerações
1 O que é a nacionalidade?
2 A nacionalidade no direito internacional
3 Proteção diplomática e o vínculo efetivo da nacionalidade
4 A nacionalidade no direito brasileiro
5 A perda da nacionalidade antes da Emenda Constitucional n° 131
6 A Emenda Constitucional n° 131
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Alexsandra Ramos Fantinel
OS ESTADOS PLURILEGILSLATIVOS E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPEIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO ESPANHOL
Introdução
1 Breves considerações sobre os estados plurilegislativos e o direito internacional privado
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Fernanda Pantaleão Dirscherl
A IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO FAMILIAR POR CASAMENTO POR PROCURAÇÃO
Introdução
1 Autorização do casamento por procuração no ordenamento brasileiro
2 Impossibilidade de reunião familiar pelo casamento por procuração
3 Violação ou segurança jurídica das relações familiares
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Ana Clara da Cruz Miranda
A EFETIVIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO DE REFÚGIO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS197
Introdução197
1 A escalada da concepção de refúgio como instituto jurídico internacional
2 Os mecanismos legais de proteção ao refugiado e suas intercorrências
3 O processo administrativo da solicitação de refúgio face à atuação do judiciário brasileiro
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
Vinicius Villani Abrantes
Thiago Giovani Romero
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE O TURISMO DE PARTO E O PARADIGMA DA AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE NO BRASIL: UMA REINVENÇÃO DA CIDADANIA?
Introdução
1 Aquisição de nacionalidade no Brasil
2 Turismo do parto no Brasil: reinvenção da cidadania?
Considerações finais
Referências
TERCEIRA PARTE
PROTEÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA E DO PATRIMÔNIO EM CENÁRIOS DE VULNERABILIDADE
CAPÍTULO 12
Heloísa Barros de Azevedo Silva
TRÁFICO DE PESSOAS E REGULAÇÃO MIGRATÓRIA: O AUMENTO DA VULNERABILIDADE HUMANA EM RAZÃO DE POLÍTICAS ESTATAIS DISCRIMINATÓRIAS
Introdução
1 Panorama das migrações
1.1 Diretrizes protetivas internacionais
1.2 Fluxo migratório
2 Tráfico internacional de pessoas e migrações
2.1 Classificação dos países
3 Securitização da migração
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
Roberta Soeiro de Moraes Souza
DA DESTRUIÇÃO À RECUPERAÇÃO: O PAPEL VITAL DO DIREITO DE DESASTRES E DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO NA RESILIÊNCIA AMBIENTAL PÓS-CONFLITO
Introdução
1 Direito de desastres e Direito Internacional Humanitário
2 Principais instrumentos do arcabouço legal no âmbito internacional
3 Caso do Brasil
4 Direito Internacional Humanitário e Direito de Desastres no Brasil
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Marcelynne Aranha Almeida
Luiza de Souza Fernandes
Letícia Heinzmann
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NOS CONFLITOS ARMADOS INTERNACIONAIS E NÃO INTERNACIONAIS: A NECESSIDADE MILITAR EM MEIO AOS DIREITOS CULTURAIS E À DIGNIDADE HUMANA
Introdução
1 O papel do Direito Internacional Humanitário na preservação do patrimônio cultural
2 Os bens culturais em conflitos armados internacionais e em conflitos armados não internacionais
3 Direitos culturais e dignidade humana: diálogos entre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 15
Adriana Isabelle Barbosa Sá Leitão Di Pasquale
Anna Clara Fornellos Almeida
A APROPRIAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E SEU IMPACTO NA IDENTIDADE COLETIVA: DESAFIOS JURÍDICOS QUE PERDURAM DESDE OS CONFLITOS ARMADOS ATÉ OS TEMPOS DE PAZ
Introdução
1 “Compartilhamento cultural” ao redor do mundo em diferentes épocas: apropriação de meros artefatos ou da identidade de um povo?
1.1 Breve visão geral da expropriação de bens culturais: origens e significado
1.2 Ameaças à identidade de um povo: quando o compartilhamento se torna apropriação
2 A proteção das manifestações do patrimônio cultural à luz do direito internacional: promovendo a reparação histórica?
2.1 A transformação do cenário após a Segunda Guerra Mundial: intervenções necessárias
2.2 A proteção das expressões do patrimônio cultural em tempos de paz: obstáculos e desafios ainda presentes
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
Luiz Felipe Almeida Negri
Marcela Alvarenga de Paula
Vinicius Villani Abrantes
REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS NO DEBATE INTERNACIONAL: O CASO DO MANTO TUPINAMBÁ
Introdução
1 Breve reafirmação histórica: o que é arte?
2 A repatriação e a restituição de bens culturais
3 Instrumentos jurídicos de proteção
4 Estudo de caso: o Manto Tupinambá
5 Breves notas sobre diplomacia cultural, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas
Considerações finais
Referências
QUARTA PARTE
DIREITO INTERNACIONAL E NOVAS FRONTEIRAS: TECNOLOGIA E CULTURA
CAPÍTULO 17
Leandra Sampaio Vilcapoma
AS DISPOSIÇÕES DA CONVENÇÃO BUDAPESTE SOBRE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Os crimes cibernéticos
2 Evolução da Convenção Budapeste
3 Disposições da Convenção Budapeste referentes à cooperação
4 Desdobramentos da adesão do Brasil à convenção
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 18
Estela Cristina Vieira De Siqueira
“DECIFRA-ME OU DEVORO-TE”: EXPLORAÇÕES ARTÍSTICAS DE ÉDIPO E A ESFINGE E A HOSPITALIDADE DE JACQUES DERRIDA FRENTE À “ESFINGE CONTEMPORÂNEA” DOS CONTROLES DE FRONTEIRA
Introdução
1 A tragédia grega de Sófocles e as representações de Édipo e a Esfinge na arte
1.1 As representações de Édipo (e a Esfinge) na arte
2 Édipo, hospitalidade e estrangeirice no Outro de Jacques Derrida
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 19
André Luiz Pereira Spinieli
ALBERT CAMUS E A QUESTÃO NEOCOLONIAL: O DIÁLOGO ENTRE PENSAMENTOS POLÍTICOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS
Introdução
1 Entre a filosofia e a literatura: Albert Camus, um absurdista em meio às injustiças
2 Albert Camus e o problema do absurdo como estética da realidade
3 Albert Camus e a questão colonial: rumo a um pensamento político-artístico
Considerações finais
Referências
