ISBN: 978-65-5113-681-8
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 139
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/07/2026
A conciliação ainda ocupa o lugar que lhe foi reservado nos Juizados Especiais Cíveis? Em um cenário marcado pela virtualização da Justiça, pela crescente busca por eficiência e pelas mudanças implementadas após a pandemia, essa obra convida o leitor a refletir sobre uma questão que ultrapassa os limites do processo: o que acontece com o acesso à justiça quando o principal espaço de diálogo entre as partes deixa de existir? Partindo de uma sólida fundamentação teórica e de uma pesquisa empírica inédita realizada nas comarcas de Cabo Frio e Macaé, o autor analisa a evolução do acesso à justiça, o papel dos Juizados Especiais Cíveis e os impactos da supressão das audiências de conciliação sob a perspectiva da advocacia. Ao confrontar teoria, legislação, jurisprudência e dados concretos da prática forense, a obra revela um debate atual e indispensável para magistrados, advogados, pesquisadores, estudantes e todos aqueles que acreditam que a efetividade da Justiça depende muito mais do que a simples prolação de uma sentença.
Sobre o Autor
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
ACESSO À JUSTIÇA E OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
1.1 Evolução do conceito de acesso à justiça e as “ondas renovatórias”
1.1.1 A primeira onda renovatória
1.1.2 A segunda onda renovatória
1.1.3 A terceira onda renovatória
1.2 Global Access to Justice Project e a quarta “onda renovatória” do acesso à justiça
1.3 Acesso à justiça sob a abordagem sociológica e jurídica
CAPÍTULO 2
OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A CONCILIAÇÃO COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA
2.1 Breve histórico e fundamentos dos Juizados Especiais Cíveis
2.2 Princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis e a conciliação como vetor hermenêutico
2.3 O papel do juiz leigo e do conciliador
CAPÍTULO 3
A SUPRESSÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO: A PRÁTICA DA CONCILIAÇÃO NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA
3.1 Panorama das alterações procedimentais nos Juizados Especiais Cíveis de Cabo Frio e Macaé durante e após a pandemia da COVID-19
3.2 A audiência de conciliação na percepção da advocacia - nota metodológica
3.3 A análise dos dados coletados
Conclusão
Referências