O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#CPC/15, #Critério formal. Art. 927, #Precedentes judiciais vinculantes

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-403-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 175

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2023

O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira, o tema dos precedentes atrai, como um ímã, outras áreas do Direito, como é o caso da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. O foco de análise são os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em razão dos estudos desenvolvidos acerca da sua realidade decisória e das repercussões disso sobre os precedentes vinculantes.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

A recuperação judicial como um processo estrutural . R$ 63,00
Código de Processo Civil Anotado 6ª Ed . R$ 59,00
Tratamento Adequado de Conflitos com o Estado: Reconfiguração e Sistematização . R$ 80,00
Sociedade Civil em Juízo A Participação das Entidades Civis em Casos Repetitivos e Ações Coletivas R$ 66,00
Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: Flexos e Reflexos de Uma Relação - 4ª Edição . R$ 61,00
Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 . R$ 128,00
O custo da subsidiariedade pela análise econômica do direito na concessão de medidas atípicas . R$ 85,00
TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER . R$ 69,90