O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#CPC/15, #Critério formal. Art. 927, #Precedentes judiciais vinculantes

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ISBN: 978-65-5959-403-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 175

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2023

O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira, o tema dos precedentes atrai, como um ímã, outras áreas do Direito, como é o caso da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. O foco de análise são os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em razão dos estudos desenvolvidos acerca da sua realidade decisória e das repercussões disso sobre os precedentes vinculantes.
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