O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#CPC/15, #Critério formal. Art. 927, #Precedentes judiciais vinculantes

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-403-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 175

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2023

O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira, o tema dos precedentes atrai, como um ímã, outras áreas do Direito, como é o caso da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. O foco de análise são os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em razão dos estudos desenvolvidos acerca da sua realidade decisória e das repercussões disso sobre os precedentes vinculantes.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Manual dos precatórios: como entender e trabalhar com esse método de pagamento das dívidas públicas . R$ 72,00
TÉCNICAS EXECUTIVAS PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO CLÁUSULA GERAL EXECUTIVA E PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA R$ 64,00
Fronteiras sem fim: As Microagressões no Processo de Refúgio de Mulheres Venezuelanas no Brasil . R$ 78,00
A DEMOCRATIZAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BASES PRINCIPIOLÓGICAS E LIMITES À BUSCA DA VERDADE R$ 52,50
Anais do II Seminário Internacional Processo Coletivo Estrutural e Direitos Sociais Gratuito
Questões incidentais e Mérito Formação Progressiva do Conteúdo Decisório e Preclusões Judiciais R$ 77,00
ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA expressão e instrumento da democracia R$ 61,00
Curso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo- 22ª Edição. Vol. 1 . R$ 107,00