O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

Tags:

#CPC/15, #Critério formal. Art. 927, #Precedentes judiciais vinculantes

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-403-0

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 175

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2023

O objetivo deste livro é analisar os precedentes vinculantes à luz do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. Embora o estudo se volte para a dogmática processual brasileira, o tema dos precedentes atrai, como um ímã, outras áreas do Direito, como é o caso da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. O foco de análise são os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo em razão dos estudos desenvolvidos acerca da sua realidade decisória e das repercussões disso sobre os precedentes vinculantes.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

O INCIDENTE PROCESSUAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ATUALIZAÇÃO DA DISREGARD DOCTRINE NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO R$ 58,00
O AGRAVO INTERNO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E QUESTÕES CORRELATAS R$ 60,00
Elementos do Processo Civil . R$ 63,00
RESOLUÇÃO ONLINE DE CONFLITOS (ODR) E FAZENDA PÚBLICA CONSENSUALIDADE, INTERESSE PÚBLICO E NOVAS TECNOLOGIAS R$ 73,00
Pretensão e Processo: Interesse e Novas Demandas . R$ 98,00
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil . R$ 84,00
Questões incidentais e Mérito Formação Progressiva do Conteúdo Decisório e Preclusões Judiciais R$ 77,00
Jurisdição constitucional e processo: estudos em homenagem ao professor Paulo Mendes – 20 anos de magistério . R$ 130,00