ISBN: 978-65-5113-557-6
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 94
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/05/2026
Distribuído em três Conferências, entre o “Passado”, o “Presente” e o “Futuro” do Direito Processual Civil Hispano-Americano, este que muito influenciou nas racionalidades do Processo Civil, sobretudo na América do Sul, desde as colonizações romana e visigótica, passando pelo direito intermédio, que antecede o surgimento dos Códigos Civis modernos (como o francês de 1804), a obra em tela, procura demonstrar como os antecedentes históricos justificam realidades e a força interpretativa do Direito, por consequência, do Processo, seja este a serviço do individualismo, seja como instrumento de força ou manipulação do Poder, justificado por modelos de autocomposição do direito em litígio, modelos de provas e seus procedimentos, as formas de sentença e mesmo a coisa julgada e a possibilidade de, a depender do regime político, sua pretensa vulnerabilidade.
SOBRE O AUTOR
SOBRE O TRADUTOR
APRESENTAÇÃO
PRESENTACIÓN
PRIMEIRA CONFERÊNCIA
O PASSADO
1 Propósito
2 O direito processual da Espanha, província de Roma
3 O direito processual das tribos invasoras
4 A fusão. O Estado Visigótico. O Fuero Juzgo
5 O direito processual popular e local durante a Idade Média espanhola
6 A legislação processual de Afonso, o Sábio
7 A codificação americana
Conclusões
SEGUNDA CONFERÊNCIA
O PRESENTE
1 Conceitos do processo civil dentro do pensamento individualista liberal do século XIX
2 Princípios fundamentais dessa concepção
3 O princípio da bilateralidade
4 O princípio dispositivo
5 O princípio do impulso processual a cargo da parte
6 O princípio da racionalidade da prova
7 O princípio do processo escrito
8 Grandeza e fracasso do individualismo no campo do direito processual
Conclusões
TERCEIRA CONFERÊNCIA
O FUTURO
1 A crise do individualismo e as tentativas de superação
2 Expressões do direito processual nos países de organização democrática
3 Orientação geral dos países de organização totalitária
4 O direito processual do Estado fascista
5 Corrente do pensamento processual no Terceiro Reich alemão
6 A doutrina comunista
7 Confronto das diversas orientações
Conclusões
