O livro versa sobre dois conceitos vistos como fundamentais no direito processual civil: a ação e a jurisdição. Reflete-se criticamente sobre as atuais visões a respeito de ambos, bem como sugere-se uma nova forma de compreender a jurisdição e todo o fenômeno jurisdicional. Trata-se de obra inovadora, com ampla pesquisa, que não se limita somente a expor o estado atual da doutrina. Em síntese, não se cuida aqui de uma única tese, mas sim de um conjunto organizado de proposições teóricas que fará o leitor repensar as bases da teoria do direito processual civil brasileiro. Afinal, a ação é realmente um conceito fundamental? A jurisdição não poderia ser concebida de uma outra forma, a se atribuir maior coerência a esse conceito? É possível se falar em fenômeno jurisdicional antes e depois do processo? Qual a principal fonte de todo o direito processual civil? Essas são algumas das perguntas que o livro se propõe a responder

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
Sobre o tema
Sobre a estrutura
Premissas necessárias à compreensão deste livro
O porquê de abordar conjuntamente as noções de ação e de jurisdição
CAPÍTULO 1
APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE AÇÃO
1.1 A GRANDE HETEROGENEIDADE DE COMPREENSÕES
1.2 O EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS: A INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÕES CLÁSSICAS CONTRASTADA COM OS DIVERSOS DEBATES SOBRE O RIGHT OF ACTION E CONCEITOS CORRELATOS
1.2.1 Observações introdutórias
1.2.2 As discussões nos Estados Unidos sobre right of action, access to justice, cause of action e open courts clause
1.2.3 Conclusão Preliminar
1.3 A NOÇÃO PARALELA DE “DIREITO À TUTELA JUDICIAL EFETIVA” EM PAÍSES EUROPEUS E DAS AMÉRICAS
1.3.1 Observações introdutórias
1.3.2 Posicionamentos doutrinários e de cortes estrangeiras
1.3.3 O direito à tutela judicial efetiva e suas facetas no cenário do direito internacional
1.4 A DIFICULDADE DE OBTER UM CONSENSO SATISFATÓRIO
1.5 REFLEXÕES QUANTO À FORMA QUE O TEMA É ABORDADO NO BRASIL
1.5.1 O conceito de ação é realmente “fundamental”?
1.5.2 A escassa discussão sobre a relatividade da ação no Brasil
1.5.3 A repetição acrítica e a falta de investigação de perspectivas paralelas
1.5.4 O protagonismo do direito constitucional na classificação do poder/ faculdade/ possibilidade de acesso efetivo ao judiciário
1.5.5 A não prevalência do conceito de direito de ação em julgados do Supremo Tribunal Federal e em comentários doutrinários ao art. 5º, XXXV, da Constituição brasileira
1.6 REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS TÉCNICOS RELACIONADOS AO(S) CONCEITO(S) DE AÇÃO
1.6.1 Faz sentido, no atual contexto brasileiro, adotar o conceito de “ação”?
1.6.2 O problema da pré-processualidade e da pós-processualidade
1.6.3 A natureza mista que o conceito do “direito” de acesso ao judiciário/arbitragem deve ter
1.6.4 Alguns aspectos da separação entre processo e direito material
1.6.5 A dificuldade de lidar com a categoria “condições da ação”
1.6.6 A insuficiência do conceito de ação para abarcar o agir jurisdicional de diversos sujeitos no curso do processo
1.7 CONCLUSÃO PARCIAL: DA DESNECESSIDADE DE SE PENSAR A AÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO COMO UM CONCEITO APTO A EXPLICAR O PODER DE ACESSO EFETIVO AO JUDICIÁRIO
1.7.1 Observação introdutória: a necessidade de superação da ideia de ação como um elemento que representa o acesso ao judiciário
1.7.2 O “direito à jurisdição” como categoria suficiente para exercer a função da ideia de “direito de ação”
1.8 FIXANDO AS NOÇÕES DE “DIREITO À JURISDIÇÃO” E DE “DIREITO DE ACESSO AO DIREITO”
CAPÍTULO 2
APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE JURISDIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
2.1 UM CONCEITO QUE PADECE DE MARCANTE IMPRECISÃO
2.2 UM CONCEITO E UMA DEFINIÇÃO SEM FUNDAMENTOS SÓLIDOS
2.3 A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR DE PRÁTICAS E TEORIAS
2.4 A INSUFICIÊNCIA DE ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES EXISTENTES
2.5 DA NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAÇÃO
CAPÍTULO 3
UM NOVO CAMINHO: A JURISDIÇÃO COMO NORMA, O FENÔMENO JURISDICIONAL E A IDEIA DE “AGIR JURISDICIONAL”
3.1 DO “DIREITO DE AÇÃO” AO “DIREITO À JURISDIÇÃO” E À “JURISDIÇÃO COMO NORMA JURÍDICA”: UMA EXPLICAÇÃO MAIS ADEQUADA AO DIREITO/PODER/GARANTIA DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
3.1.1 Observações introdutórias
3.1.2 A jurisdição deve ser vista como uma norma jurídica (princípio jurídico)
3.1.3 Observações sobre o fenômeno jurisdicional
3.1.4 As bases para a ideia do “agir jurisdicional”:
3.1.4.2 A noção de “agir jurisdicional”
3.2 JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA
3.3 A DESCENTRALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PODERES JURISDICIONAIS
3.4 A DINÂMICA PROCESSUAL É INFLUENCIADA DE FORMA MARCANTE POR QUEM REALIZA O AGIR JURISDICIONAL
3.5 IMPORTANTES ASPECTOS RELACIONADOS A NOMENCLATURAS
3.6 A QUESTÃO ATINENTE AOS FINS DA JURISDIÇÃO E A SÍNTESE DA NOSSA PROPOSTA CONCEITUAL
3.7 SOBRE O PROCESSO PENAL E O PROCESSO TRABALHISTA
3.8 SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL E A SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE “JURISDIÇÃO” AQUI DEFENDIDO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO

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