ISBN: 978-65-5113-296-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 162
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/08/2025
Quando a porta do fórum se fecha, há muito mais em jogo do que acordos e sentenças. Com o olhar crítico de pesquisadora, Ana Carolina Alves revela como práticas celebradas como “modernas” (a mediação e a constelação familiar) podem escancarar novas armadilhas para mulheres em situação de violência. Neste livro, a autora desloca o foco dos discursos consensuais para as vozes silenciadas das vítimas. Através de estudos de casos, análises jurídicas e provocações teóricas, ela expõe os riscos de transformar conflitos estruturais em meras “questões de diálogo”. E mostra como o judiciário, ao buscar soluções rápidas, muitas vezes reforça o desequilíbrio de poder que deveria combater. Contudo esta não é apenas uma obra de denúncia. O livro analisa os atuais caminhos, apresenta instrumentos legais e estratégias de atuação para advogadas e defensoras. Além disso, convoca magistrados, estudantes e operadores do Direito a repensarem o sentido de justiça num país onde a violência e o feminicídio ainda fazem manchetes diárias. Mais do que trazer respostas prontas, esta obra é um convite ao aprofundamento crítico. Para quem busca entender e lutar por uma justiça que não se desfaça diante das vulnerabilidades, este livro se revela uma companhia essencial, por sua análise cuidadosa e compromisso com o tema.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
1.1 Patriarcado e dominação masculina: uma leitura sociojurídica da violência legitimada
1.2 O novo paradigma principiológico de família: da idealização à realidade social
1.3 Violência conjugal: entre a proteção penal e as limitações do direito
1.3.1 Vulnerabilidade como pressuposto para uma leitura interdisciplinar no Brasil
1.3.2 Perspectiva penal
1.3.2.1 Fase de escalada da tensão
1.3.2.2 Fase de perigo iminente
1.3.2.3 Fase da lua de mel e o ciclo da violência
1.4 As raízes sociológicas da violência de gênero
1.5 Impactos psicológicos da violência doméstica na mulher
1.6 Do privado ao público: feminismo, direito e a criminalização da violência doméstica
CAPÍTULO 2
MEDIAÇÃO E CONSTELAÇÃO FAMILIAR: SOLUÇÃO OU AGRAVAMENTO DO CONFLITO?
2.1 Distinguindo conflito de violência: uma delimitação fundamental
2.2 Poder simbólico do judiciário nas relações familiares
2.3 Mediação: fundamentos e limites teóricos
2.3.1 Especificidades e desafios na mediação familiar
2.4 Constelação sistêmica: fundamentação teórica e controvérsias
2.5 Institucionalização e realidade prática da mediação e da constelação familiar no judiciário brasileiro
CAPÍTULO 3
SAUDADES DA AMÉLIA? DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO FRENTE ÀS PRÁTICAS JUDICIAIS CONSENSUAIS
3.1 O papel do Poder Judiciário na efetivação da proteção à mulher em situação de violência
3.2 O perfil do juiz e as audiências: elementos-chave para um atendimento adequado à mulher vítima de violência
3.3 limites da mediação frente à realidade da desigualdade de gênero
3.3.1 Instrumentalização da mediação nas varas de família: problemas e consequências
3.3.2 Consentimento e coerção: os riscos da validação do ciclo de violência
3.3.3 Despreparo dos mediadores: ausência de formação sobre gênero e desigualdade
3.4 A constelação familiar: os perigos de uma pseudociência no tratamento judicial da violência doméstica
3.4.1 Perpetuação dos estereótipos de gênero e estruturas patriarcais
3.4.2 Entre ciência e misticismo: a falta de fundamento científico da constelação familiar
3.4.3 Risco real à saúde mental das mulheres em situação de violência doméstica
3.5 Além da mediação e constelação: práticas eficazes de proteção judicial à mulher
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
