ISBN: 978-65-5113-225-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 227
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 01/07/2025
Com consistência teórica e sensibilidade prática, o autor identifica nas ações probatórias instrumentos estratégicos para a promoção de uma jurisdição mais eficiente, previsível e comprometida com o fortalecimento da segurança jurídica. O quarto capítulo, assim, não apenas coroa o percurso analítico da obra, como também propõe uma verdadeira hermenêutica aplicada para o juiz contemporâneo, alicerçada na responsabilidade decisória e na rigorosa atenção às consequências jurídicas e econômicas de seus atos. Em toda a obra, Rogerio Bellentani Zavarize reafirma sua capacidade de articular teoria e prática com rara competência, oferecendo ao leitor não apenas uma análise acadêmica consistente, mas também valiosas orientações para a atuação forense em matéria de prova e desconsideração da personalidade jurídica
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Regulação do processo civil empresarial, ações probatórias e desconsideração da personalidade jurídica
1.1 Fundamentos constitucionais da livre iniciativa e atividade empresarial transnacional
1.2 Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
1.3 Segurança jurídica e previsibilidade nas atividades das empresas transnacionais
1.4 Direito empresarial e processual civil empresarial
1.5 Introdução às ações probatórias: urgentes e autônomas
1.6 Desconsideração da personalidade jurídica
1.6.1 Primeiras notas e notícia histórica
1.6.2 A desconsideração no direito material
1.6.3 A desconsideração no direito processual
1.6.3.1 Notas iniciais
1.6.3.2 Formulação do pedido
1.6.3.3 Decisão de admissão do incidente e tutela provisória
1.6.3.4 Contraditório
1.6.3.5 Produção de provas
1.6.3.6 Decisão, recurso e coisa julgada
1.7 Análise de casos: o tratamento dos temas na jurisprudência
1.7.1 Método de pesquisa: os tribunais pesquisados e os critérios escolhidos
1.7.2 Análise de casos do Tribunal de Justiça de São Paulo
1.7.2.1 Não admissão da ação probatória relacionada à desconsideração da personalidade jurídica
1.7.2.2 Admissão da ação probatória relacionada à desconsideração da personalidade jurídica
1.8 Ações probatórias, desconsideração da personalidade jurídica e consequencialismo: o entrelaçamento dos temas
1.9 Ações probatórias e análise econômica do direito
CAPÍTULO 2
Cabimento das ações probatórias
2.1 Sobre a prova no processo civil
2.2 Visão contemporânea sobre os destinatários da prova
2.3 Autonomia do direito à prova
2.4 Momentos para a atividade probatória
2.5 Produção de provas em momentos diversos: justificativas para a antecipação e notícia histórica
2.6 Ações probatórias quanto aos seus momentos: antecedente ou no curso do processo
2.7 Ações probatórias: natureza contenciosa ou voluntária
2.8 Ações probatórias com natureza cautelar: necessidade de asseguração da prova
2.9 Ações probatórias sem o requisito da urgência: ações autônomas
2.9.1 Inspirações estrangeiras sobre ações probatórias autônomas
2.9.2 Convenção de Haia e a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil e comercial
2.9.3 Contribuições da doutrina anteriores ao atual Código de Processo Civil
2.9.4 Ações probatórias autônomas na legislação atual
2.10 Ações probatórias suscetíveis de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito
2.11 Ações probatórias que possam justificar ou evitar o ajuizamento de ação ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica
2.12 Ações probatórias e contratualização no processo: os negócios jurídicos processuais
2.13 Ações probatórias e desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais
2.14 Aplicações das ações probatórias para situações diversas da desconsideração da personalidade jurídica
2.14.1 Primeiras notas
2.14.2 Ação monitória
2.14.3 Arbitragem
2.14.4 Demonstração de fraude à execução
2.14.5 Ação rescisória
CAPÍTULO 3
Procedimentos das ações probatórias
3.1 Competência
3.2 Legitimidade
3.3 Ampliação do polo passivo, litisconsórcio e intervenção de terceiros
3.4 Petição inicial da ação probatória
3.5 Tutela provisória
3.6 Vedação legal à apresentação de contestação: interpretação conforme a Constituição
3.7 Pedido de produção de prova pelos interessados
3.8 Desistência da ação probatória
3.9 Espécies probatórias que podem ser antecipadas
3.9.1 Notas iniciais
3.9.2 Depoimento pessoal
3.9.3 Prova testemunhal
3.9.4 Prova pericial
3.9.5 Prova técnica simplificada
3.9.6 Inspeção judicial
3.9.7 Exibição de documento ou coisa
3.9.8 Exibição de documentos eletrônicos
3.9.9 Exibição de documentos societários
3.9.10 Provas atípicas
3.10 Sentença na ação probatória
3.10.1 A natureza da sentença
3.10.2 O problema sobre o reconhecimento da prescrição ou da decadência
3.10.3 Coisa julgada na ação probatória
3.10.4 Sucumbência na ação probatória
3.11 Regime recursal restritivo: interpretação conforme a Constituição
CAPÍTULO 4
Consequencialismo nas ações probatórias relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica
4.1 O que é consequencialismo
4.2 Consequencialismo no Código de Ética da Magistratura Nacional
4.3 Consequencialismo no Código Ibero-Americano de Ética Judicial
4.4 Consequencialismo na lei de introdução às normas do direito brasileiro
4.5 Objeções ao consequencialismo
4.6 Consequencialismo e ativismo judicial
4.7 Consequencialismo segundo Maccormick
4.8 Fundamentação das decisões judiciais como fator de controle do consequencialismo
4.9 Consequencialismo e ausência de decisão: uma reflexão necessária
4.10 Ações probatórias, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e consequencialismo
4.10.1 Poderes instrutórios e postura asseguradora da produção probatória
4.10.2 Prevenção e coibição do abuso do direito de demandar
4.10.3 As ações probatórias e a perspectiva consequencialista
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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