ISBN: 978-65-5959-976-9
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 183
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2025
Em um mundo de vigilância crescente, a prova em vídeo vem se destacando como um elemento cada vez mais presente nos tribunais, desempenhando um papel sensível nos julgamentos criminais. Este livro explora como o tratamento desse tipo de evidência visual pode impactar nas decisões judiciais, abordando o viés cognitivo de visão em túnel e sua relação com o standard de prova "além da dúvida razoável" no Brasil. A obra oferece uma análise detalhada de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destacando casos em que a prova em vídeo foi determinante para a decisão sobre a autoria delitiva e nos quais há indícios da manifestação do viés cognitivo de visão em túnel. Através de investigação teórica e empírica, são expostas algumas das armadilhas mentais enfrentadas por julgadores e a importância de aplicar adequadamente o standard probatório para mitigar os impactos desses vieses na decisão judicial.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO VISUAL
1.1 A prática social da vigilância
1.2 O videomonitoramento das massas como medida de segurança
1.3 Algumas questões e desdobramentos inerentes ao videomonitoramento
1.4 Compreensão e interpretação da comunicação visual
CAPÍTULO 2
PREMISSAS PROCESSUAIS, STANDARD PROBATÓRIO E VIESES COGNITIVOS
2.1 Breve recorte histórico da abordagem científica processual
2.2 Standards de prova e o reposicionamento da verdade no processo penal
2.3 O tratamento dispensado às imagens pelos tribunais
2.4 Vieses cognitivos e os aspectos da visão em túnel no processo penal
CAPÍTULO 3
DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA PESQUISA EMPÍRICA
3.1 Pesquisa empírica e as regras de inferência
3.2 Coleta e tratamento de dados
3.3 Análise panorâmica dos dados coletados
3.4 Os oito acórdãos destacados pela seleção empreendida: possíveis manifestações da visão em túnel
3.4.1 ESPELHO N.º 5 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0521.17.003668-0/001
3.4.2 ESPELHO 222 – APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0479.18.011533-5/001
3.4.3 ESPELHO N.º 284 – APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0024.13.371496-4/001
3.4.4 ESPELHO N.º 285 – APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0240.18.002195-0/001
3.4.5 ESPELHO N.º 310 – APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0183.19.001576-2/001
3.4.6 ESPELHO 325 – HABEAS CORPUS N.º 1.0000.19.172455-8/000
3.4.7 ESPELHO 54B – APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0569.19.001395-7/001
3.4.8 ESPELHO 67B – APELAÇÃO CRIMINAL N.º 1.0301.19.002771-6/001
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
