ISBN: 978-65-5113-565-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 394
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/04/2026
Este livro descreve, com base em investigação empírica e contribuições teóricas, as boas práticas adotadas pela Controladoria-Geral do Município que marcaram a gestão pública em Governador Valadares/MG, no período compreendido entre janeiro de 2017 e dezembro de 2024. A partir de atuação inovadora e orientada pelas macrofunções do controle interno, a Controladoria não se restringiu a um desempenho meramente técnico e burocrático, mas consolidou-se como elemento estratégico da Administração Pública, atuando como agente de transformação institucional e impulsionadora de expressivas mudanças na gestão. A obra apresenta, assim, o mapeamento e a sistematização das iniciativas, ações e projetos pioneiros, compreendendo práticas inovadoras de sucesso na atuação da Controladoria-Geral do Município de Governador Valadares/MG, com potencial de replicabilidade. Trata-se de experiências capazes de inspirar iniciativas similares em todo o país e, com isso, beneficiar a sociedade a partir de projetos e ações que contemplam a ampliação da transparência, a promoção da integridade e a prevenção da corrupção, o incentivo à participação popular e ao controle social, bem como o aprimoramento da gestão pública.
SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
NOTAS INTRODUTÓRIAS E CONTEXTUALIZAÇÃO
CAPÍTULO 1
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
1.1 Criação do “Portalzinho Valadares”: o primeiro portal da transparência do Brasil para crianças e adolescentes
1.1.1 O conteúdo do “Portalzinho Valadares”
1.1.2 Lançamento do Portalzinho Valadares
1.1.3 Realização da Semana de apresentação do Portalzinho Valadares em escolas municipais
1.1.4 Parceria com a Superintendência Regional de Ensino para divulgação do Portalzinho nas escolas estaduais
1.1.5 Vídeo educativo de apresentação do Portalzinho Valadares no Youtube da Prefeitura
1.2 Proposta de criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social – CMTCS
1.3 Realização da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social e Composição do 1º CMTCS – Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
1.3.1 Realização da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social
1.3.2 Eleição dos representantes da sociedade civil para composição do 1º CMTCS – Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
1.4 Criação e publicação da escala médica no Portal da Transparência
1.4.1 Projeto “Escala médica” contemplado com o Prêmio Cidades Inteligentes 2019
1.5 Publicação de decreto estabelecendo a afixação obrigatória das escalas de trabalho dos médicos na Rede Municipal de Saúde
1.6 Divulgação da lista atualizada de medicamentos disponíveis nas farmácias municipais
1.7 Criação do “Portal Coronavírus” para transparência total das ações e gastos do Município com a pandemia de Covid-19
1.8 Criação, por lei, da “Planilha Plantões Covid” no Portal da Transparência
1.9 Adesão ao programa da CGU “Time Brasil” – Transparência e integridade nos Municípios e Estados
1.9.1 Cumprimento de 100% do Plano de Ação do Programa Time Brasil
1.10 Projeto “Portal da Transparência Nota 100”, com consulta pública
1.11 Lançamento do novo Portal da Transparência
1.12 Divulgação das remunerações dos servidores da Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares/MG (Iprem/GV)
1.13 Divulgação, no Portal da Transparência, de versão integral dos contratos firmados pelo Município
1.14 Divulgação da Lei Orgânica Municipal no portal da Prefeitura
1.15 Inclusão dos relatórios com a destinação de multas de trânsito no Portal da Transparência
1.16 Divulgação do programa de integridade no Portal da Controladoria
1.17 Transparência no acompanhamento das obras públicas pelo Portal da Transparência
1.18 Instituição da gerência de transparência na Controladoria-Geral do Município (Lei Complementar nº 256/2019)
1.19 Criação do portal da Controladoria-Geral do Município, com canal Fale Conosco
1.20 Criação do “Portal dos Conselhos” – ambiente para divulgação das ações dos Conselhos de Políticas Públicas Municipais
1.21 Criação da Cartilha do Cidadão (Cartilha de Serviços Públicos ao Cidadão)
1.22 Realização de audiência pública durante a elaboração do PPA – Plano Plurianual
1.23 Participação dos servidores em evento da CGU sobre governo aberto
1.24 Realização de avaliação da transparência municipal e publicação no portal da controladoria
CAPÍTULO 2
PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
2.1 Execução do programa “Um por todos e todos por um: pela ética e cidadania”, da CGU com a Turma da Mônica
2.2 Regulamentação da Lei Anticorrupção e criação do Processo Administrativo de Responsabilização – PAR
2.3 Criação e execução do projeto Todos juntos contra a corrupção: nós podemos construir a cidade que queremos
2.3.1 Realização do 1º Concurso de redação e poesia com o tema “Todos juntos contra a corrupção: nós podemos construir a cidade que queremos
2.3.2 Premiações nacionais do projeto Todos juntos contra a corrupção: nós podemos construir a cidade que queremos, incluindo o Selo Ação Íntegra
2.3.3 Apresentação do projeto Todos juntos contra a corrupção: nós podemos construir a cidade que queremos no evento “Acelera Startup”, na FIESP
2.4 Lançamento do livro Todos juntos contra a corrupção: nós podemos construir a cidade que queremos, com os textos selecionados do 1º Concurso de Redação e Poesia
2.5 Criação e realização da semana municipal contra a corrupção (6 edições)
2.5.1 1ª Semana Municipal Contra a Corrupção (2018)
2.5.2 2ª Semana Municipal Contra a Corrupção (2019)
2.5.3 3ª Semana Municipal Contra a Corrupção (2021)
2.5.4 4ª Semana Municipal Contra a Corrupção (2022)
2.5.5 5ª Semana Municipal Contra a Corrupção (2023)
2.5.6 6ª Semana Municipal Contra a Corrupção (2024)
2.6 Projeto “Cidadão consciente: sou honesto, sou do bem”
2.6.1 2º Concurso Literário de Redação e Poesia, com o tema “Honestidade: um dever, uma virtude”
2.6.2 Blitz da Honestidade
2.6.3 Realização do evento Café com Poesia, em escola municipal
2.6.4 Projeto “Cidadão consciente: sou honesto sou do bem” reconhecido pelo TCE/MG como exemplo de boa prática de gestão
2.7 Lançamento do livro “Honestidade: um dever, uma virtude”, com os textos selecionados do 2º Concurso de Redação e Poesia
2.8 Adesão do município ao PNPC – Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
2.8.1 Recebimento do Selo do PNPC concedido pela CGU e TCU
2.8.2 Participação do município na 2ª etapa do PNPC – Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
2.9 Criação da comissão de integridade no Município
2.10 Criação do 1º Programa de Integridade e Boas Práticas da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG
2.10.1 Plano de integridade do município foi aprovado pela CGU e publicado nacionalmente
2.10.2 Criação e lançamento da 2ª edição do Programa de Integridade e Boas Práticas da Prefeitura de Governador Valadares/MG (2023/2024), em parceria com o Saae, Iprem e Consurge
2.11 Seleção e participação do controlador-geral como mentor na 1ª Maratona do Mundo sobre Integridade – Integrathon
2.12 Projeto Selo Empresa Íntegra
2.13 Criação da Comissão de Ética na Prefeitura de Governador Valadares/MG
2.14 Criação do Código de Ética da Administração Pública de Governador Valadares/MG
2.15 Projeto compartilhe integridade
2.16 Criação do Fundo Municipal de Integridade e Prevenção à Corrupção
2.17 Instituição, por lei, da semana municipal contra a corrupção
2.18 Instituição, por lei, do dia municipal da integridade
2.19 Adesão do município à rede nacional de promoção da integridade privada
2.20 Realização da jornada de integridade empresarial
CAPÍTULO 3
INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
3.1 Parceria com o observatório social de Governador Valadares/MG
3.2 Garantia de participação do cidadão em auditoria realizada na Prefeitura
3.3 Projeto Ouvidoria mais perto de você
3.4 Parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e disponibilização de acesso a cursos gratuitos aos servidores e à população pela Escola Virtual de Governo (EVG)
3.5 Adesão do município ao Programa Game da Cidadania, da CGU
3.6 Articulação para implantação do projeto Direito na Escola no Município
3.7 Projeto “cidadão no controle”, integrando controles internos
3.8 Lançamento da “Cartilha do Cidadão Consumidor”
3.9 Ação “Procon mais perto de você”, com a distribuição de panfleto com dicas para compras de Natal
3.10 Lançamento da cartilha pela igualdade racial
3.11 Parceria com a Univale Editora para divulgação de livros no Portalzinho Valadares
3.12 Execução do programa “Na ponta do lápis” do TCE/MG
CAPÍTULO 4
APRIMORAMENTO DA GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
4.1 Realização de auditoria interna geral na prefeitura, com participação popular
4.2 Auditoria na folha de pagamento
4.3 Criação do Padecon – Processo Administrativo para Aplicação de Sanções Administrativas por Descumprimento de Contratos
4.4 Providências para elaboração do relatório anual de gestão, pelos secretários municipais
4.5 Elaboração e divulgação do Paai – Plano Anual de Auditorias Internas
4.6 Elaboração e publicação de documentos fiscais
4.7 Desenvolvimento do sistema Sivafe – Sistema Vivo de Análise Financeira Eficiente
4.8 Instituição da Jucof – Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira
4.9 Vedação de cessão de servidor municipal com ônus para o Município
4.10 Coordenação da implantação do MEG – Modelo de Excelência em Gestão, do Ministério da Economia no Município, com obtenção de nota 98,0
4.11 Projeto “Interação Jurídica Eficiente”
4.12 Projeto “Ouvindo a Ouvidoria”
4.13 Projeto desjudicialização da saúde
4.14 Projeto “Licita GV”
4.15 Governador Valadares/MG sediou encontro técnico estadual do TCEMG
4.16 Organização da jornada técnica “Repensando o Orçamento Municipal”, em parceria com o TCE/MG
4.17 Participação da Controladoria-Geral do município no 1º Congresso Internacional de Controle Interno
4.18 Capacitação dos servidores da Controladoria, pela CGU, sobre gestão de riscos para integridade
4.19 Proposições normativas para alterações democráticas no plano de carreira e no estatuto dos servidores
4.20 Elaboração de instrução normativa sobre a gestão do patrimônio (IN CGM 01/2024)
4.21 Elaboração de nova instrução normativa sobre o processo administrativo de contratações no município (IN CGM 02/2024)
4.22 Elaboração de instrução normativa sobre a gestão de frotas (IN CGM nº 03/2024)
4.23 Município de Governador Valadares/MG é membro fundador do Coneci/MG – Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais
4.24 Controlador-Geral do Município de Governador Valadares/MG eleito conselheiro estadual de controle interno do Coneci/MG
4.25 Controladoria-Geral do município na composição do Fórum Mineiro de Controladores Internos
4.26 Interlocução do Município com o Conaci – Conselho Nacional de Controle Interno
4.27 Boas práticas de Controle Interno do Município de Governador Valadares/MG foram apresentadas no 1º Encontro Estadual do Coneci
4.28 Controladoria-Geral do Município de Valadares recebida em Brasília pelo Ministro da CGU, Wagner Rosário
4.29 Instituição de uma unidade de controle interno na Secretaria Municipal de Saúde
4.30 Integração dos controles internos
CAPÍTULO 5
PRINCIPAIS NORMAS ELABORADAS PELA CONTROLADORIA-GERAL
5.1 Leis municipais
5.2 Decretos
5.3 Portarias
5.4 Instruções normativas
5.5 Deliberações normativas
CAPÍTULO 6
ATIVIDADES ROTINEIRAS NA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
6.1 Composição da Controladoria-Geral do Município (2017-2024)
CAPÍTULO 7
PROJETOS NÃO REALIZADOS
CAPÍTULO 8
PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS
8.1 Selo Ação Íntegra 2018 (ENCLLA)
8.2 Certificado de Boa Prática de Fomento à Integridade Social e à Cidadania (CNMP)
8.3 Inclusão de boa prática da Prefeitura no Banco Nacional de Propostas Educacionais Contra a Corrupção (CNMP)
8.4 Selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (TCU)
8.5 Avaliação da Controladoria-Geral do Município com nota superior a 95, pelo TCE-MG
8.6 Certificação do projeto “Auditoria na Folha de Pagamento”, como exemplo de boa prática de gestão (TCE-MG)
8.7 Moção de aplausos à equipe da Controladoria-Geral do Município de Governador Valadares/MG (Câmara de Vereadores)
8.8 Ordem municipal do brasão recebida pelo controlador-geral do Município (Câmara de Vereadores)
8.9 Reconhecimento do projeto “Cidadão Consciente: sou honesto sou do bem”, como exemplo de boa prática de gestão (TCE-MG)
8.10 Projeto “Escala médica no portal da transparência” contemplado com o prêmio Cidades Inteligentes
CAPÍTULO 9
DEPOIMENTOS
9.1 Hélcio Armond Júnior
9.2 Grécia da Silva Moreira
APONTAMENTOS CONCLUSIVOS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
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