ISBN: 978-65-5113-750-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 253
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/09/2026
O sistema penal brasileiro realmente fracassou? Todos parecem ter uma resposta pronta: diz-se que o Brasil vive a impunidade, que as prisões apenas formam novos criminosos, que as penas não funcionam e que a criminalidade cresce sem controle. Essas afirmações são repetidas diariamente por políticos, pela mídia e pela sociedade, mas poucas vezes alguém faz a pergunta mais importante. Os dados realmente confirmam tudo isso? Esta obra propõe uma investigação rigorosa sobre o sistema penal brasileiro, afastando-se de discursos ideológicos e de opiniões intuitivas para analisar aquilo que realmente pode ser medido. A partir de pesquisas empíricas, estatísticas oficiais, decisões judiciais e estudos científicos, o leitor é conduzido por uma reflexão crítica sobre a função das penas, as políticas de reintegração social, a realidade do sistema prisional e os índices de reingresso ao sistema criminal.
Sobre o Autor
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio I
Prefácio II
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
O SISTEMA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE SUAS FUNÇÕES E FINALIDADES
1.1 A Semântica de Função e Finalidade
1.2 A Função do direito penal
1.3 A Finalidade das Penas
1.4 As Teorias da Finalidade da Penas em Espécie
1.5 A Teoria Mista ou Eclética
1.6 A Função das medidas de reintegração social
1.7 As Medidas de Reintegração Social Anteriores à Prisão
1.8 As Medidas de Reintegração Social Prisionais
1.9 As Medidas de Reintegração Social aos Regressos
1.10 Primeiras Conclusões sobre o Sistema Penal Brasileiro
CAPÍTULO 2
A DIFERENÇA SUTIL ENTRE REINCIDÊNCIA E O REINGRESSO
2.1 A Reincidência Legal
2.2 O Problema do uso do termo Reincidência em Pesquisas
2.3 A Definição de Reingresso usado neste Livro
2.4 O que define a eficiência de uma medida de reintegração social
2.5 Algumas Críticas e Discussões
2.6 A integração entre as teorias sobre a finalidade da pena, o instituto do reingresso e a eficácia das medidas de reintegração social
CAPÍTULO 3
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 1: AS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO ANTES DA PRISÃO E OS TIPOS PENAIS
3.1 A Taxa de Crimes onde a Pena foi fixada Acima do Mínimo Legal
3.2 A Taxa de Eficácia dos Institutos Despenalizadores
3.3 A Construção da Motivação Criminal a partir dos Tipos Penais que levam à Prisão
3.4 Os Motivos que Mitigam a Prisão
3.5 A Conclusão sobre os Critérios que Impedem a Prisão
3.6 A Relação entre os Tipos Penais e a Probabilidade de Prisão
3.7 Os Dados sobre o Perfil Criminal dos Presos (Os Tipos Cometidos)
3.8 Organizando os Dados sobre os Tipos Penais
3.9 A Conclusão sobre os Dados de Tipos, Penas, Taxas, Motivação e Violência
CAPÍTULO 4
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 2: A PRISÃO E SUAS GARANTIAS
4.1 Uma Breve Análise Econômica sobre as Penitenciárias
4.2 Os Direitos e Garantias Prisionais
4.3 A População Carcerária, as Vagas e os Tipos de Presídios
4.4 Os Servidores Públicos e a Assistência à Saúde na Prisão
4.5 Os Dados sobre a Assistência Jurídica Prisional
4.6 A Educação nas Prisões
4.7 O Trabalho, as Visitas e outras Assistenciais Sociais Prisionais
4.8 A Religião nas Penitenciárias
4.9 A Análise sobre as Prisões Brasileiras
CAPÍTULO 5
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 3: O PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS PRESOS
5.1 O Tempo de Cumprimento da Pena
5.2 A Faixa Etária dos Presos
5.3 A Cor/Raça/Etnia dos Presos comparada com a Relação Demográfica Nacional
5.4 Os Presos e suas Famílias
5.5 O Nível de Escolaridade dos Presos
5.6 O Perfil de um “Preso Médio” ou um “Preso Esperado” no Brasil
CAPÍTULO 6
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 4: O REINGRESSO NO SISTEMA PRISIONAL
6.1 A Visão Extensiva dos Trabalhos sobre “Reincidência” no Histórico Brasileiro
6.2 Os Projetos Sociais voltados aos Egressos
6.3 A Conglobação de todos os Dados Avaliados
Conclusão
Novos Questionamentos
Referências
