ISBN: 978-65-5959-793-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 178
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/05/2024
Se uma criança for encontrada em situação de abandono ou se algum
adolescente está sendo vítima de negligência deve ser tutelado pelo Estado,
responsável por criar os meios necessários ao efetivo exercício de todos os
direitos fundamentais infantojuvenis. Mas, como implementar e executar
políticas públicas capazes de conferir eficácia ao estabelecido na Constituição Federal e nas leis assegurando uma infância digna? Esse é o desafio
enfrentado pela autora nesta obra, trazendo sua experiência como juíza
titular da Vara da Infância e da Juventude na tríplice fronteira brasileira.
SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
E SIGLAS
INTRODUÇÃO
O BEM DA VIDA
1.1 O direito a uma família
1.1.1 Do serviço de acolhimento familiar
1.1.2 Da adoção tardia
1.2 Intervenção judicial em políticas públicas
1.2.1 Da implementação de políticas públicas sociais
1.2.2 Dos Burocratas de nível de rua
O INSTRUMENTO A SERVIÇO DA JUSTIÇA
2.1 Gerenciamento processual
2.2 Linda Brown vs. Board of Education of Topeka: origem do processo estrutural
2.2.1 Processo estrutural e sua prática na área infantojuvenil
2.2.2 Flexibilização procedimental na aplicação da medida de proteção de acolhimento
2.2.3 Audiências Concentradas
2.2.4 Plano Individual de Atendimento
2.2.5 Negócio Jurídico Processual
EXPERIÊNCIA E PROPOSTA A PARTIR
DE FOZ DO IGUAÇU
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
