ISBN: 978-65-5113-127-1
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 153
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2025
É com imensa alegria que publicamos a Coleção Constituição,Seguridade Social, Trabalho e Processo, formada por 4 Volumes, sendo eles: I-) Volume 1 – Constitucional; II-) Volume 2 – Seguridade Social; III-) Volume 3 - Direito do Trabalho e; IV-) Volume 4 – Processo. Trata-se de uma Coleção formada a partir da parceria acadêmica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (PPGD-UDF) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). A Coleção é formada integralmente por artigos inéditos escritos por Professoras, Professores, Alunas e Alunos do PPGD-UDF e do PPGDIR-UFES, demonstrando assim uma pesquisa realizada de maneira interinstitucional que envolve duas Instituições de Ensino Superior de distintas regiões do Brasil - Centro-Oeste e Sudeste.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
A LICENÇA PARENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
ANA CLARA GONÇALVES MORO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
THAIS BASTOS NASCIMENTO
INTRODUÇÃO
1 LICENÇA MATERNIDADE: PANORAMA HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO
2 A LICENÇA-PATERNIDADE
3 DAS DIFERENTES CONFIGURAÇÕES DE FAMÍLIA
4 DESAFIOS CULTURAIS E REFORÇO DE ESTEREÓTIPOS: O PROBLEMA ESTRUTURAL EVIDENCIADO PELAS DISPARIDADES ENTRE AS LICENÇAS
5 O RETROCESSO REPRESENTADO PELO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 1.211.446/SP
6 A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LICENÇA PARENTAL NO BRASIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES NO LIMBO PREVIDENCIÁRIO
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
LAURA MEYKO DA SILVA SHIMAKURA
RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA
INTRODUÇÃO
1 ACESSO À JUSTIÇA: A FASE ADMINISTRATIVA O INSS COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE JUDICIAL - TEMA 350 DO STF (RE 631.240/MG), ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUPRANACIONAIS
2 UMA CORRELAÇÃO ENTRE OS DADOS EMPÍRICOS DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL E OS IMPASSES DE ACESSO À JUSTIÇA
3 O LIMBO PREVIDENCIÁRIO: AS DIFICULDADES DE TUTELA PREVIDENCIÁRIA E LABORAL ENFRENTADAS PELOS TRABALHADORES ACIDENTADOS
4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E DO INSS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE DO TEMA 629 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
POLYANNA RODRIGUES ALVES BARBOSA
RAMON HENRIQUE SANTOS FÁVERO
INTRODUÇÃO
1 COISA JULGADA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
2 TEMA 629 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A COISA JULGADA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS
3 RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
3.1 QUERELLA NULLITATIS
3.2 EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL: POVOS ORIGINÁRIOS À LUZ DA PROTEÇÃO ESPECIAL (ODS 10)
AMANDA RIBEIRO PEREIRA
CLÁUDIO IANNOTTI DA ROCHA
MATEUS GARCIA BRIDI
INTRODUÇÃO
1 DIREITO DO TRABALHO E POVOS INDÍGENAS
2 SEGURIDADE SOCIAL E POVOS INDÍGENAS
3 O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ESPECIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARCELO FERNANDO BORSIO
PEDRO EDUARDO SPITZNER
INTRODUÇÃO
1 CONCEITO E APLICABILIDADE
2 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
3 TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1254
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO PACTO INTERGERACIONAL PARA O FINANCIAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
APARECIDA RAQUEL ALVES
MARCELO FERNANDO BORSIO
RAQUEL ANDRADE RANGEL DE SOUZA
INTRODUÇÃO
1 A OBRIGAÇÃO LEGAL DO PACTO INTERGERACIONAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO PRINCIPAL FUNDAMENTO PARA A CONTRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO NO BRASIL
2 A CONDIÇÃO PÚBLICA DO PACTO INTERGERACIONAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO JUSTIFICATIVA PARA UMA AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTOS EM ÂMBITO DOS TRIBUNAIS
3 O PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL LIMITADO AO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 7
O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO E SUA APLICABILIDADE À LUZ DO TRF1
CARLA CHRISTINA DAMACENO BEZERRA
CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA
LAILA ARAÚJO RODRIGUES
INTRODUÇÃO
1 O DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
2 ELEMENTOS QUE COMPÕE O DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO
3 MEROS ABORRECIMENTOS OU REAL POSSIBILIDADE
4 COMPETÊNCIA À LUZ DO TRF1
4.1 DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CONTEXTO JURÍDICO
4.2 JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO TRF1
5 APLICABILIDADE DO DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO
5.1. CASOS E SITUAÇÕES PRÁTICAS QUE FORAM DEFERIDOS OS PEDIDOS DE DANOS MORAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
