A Revolução Digital está promovendo alterações profundas em diversos setores econômicos. O trabalho em plataformas tornou-se uma realidade comum em vários países, sendo difundido como uma oportunidade para o trabalhador ascender ao emprego com baixas exigências e maior flexibilidade. No entanto, esse novo cenário traz consigo enormes desafios, principalmente os atinentes aos direitos sociais (laborais e previdenciários). Diante disso, este livro tem como objetivo principal apresentar os riscos para a seguridade social dessa relativamente nova modalidade de trabalho – o trabalho plataformizado. Para tanto, adota-se como marco teórico Giorgio Agamben, Nassim Taleb, Zygmunt Bauman e Thomas Piketty. Abordam-se, portanto, conceitos como modernidade líquida, antifragilidade e a teoria dos eventos imprevisíveis, denominados Cisnes Negros por Taleb.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Previdenciário

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#Direito do Trabalho

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ISBN: 978-65-5113-307-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 130

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/09/2025

A Revolução Digital está promovendo alterações profundas em diversos setores econômicos. O trabalho em plataformas tornou-se uma realidade comum em vários países, sendo difundido como uma oportunidade para o trabalhador ascender ao emprego com baixas exigências e maior flexibilidade. No entanto, esse novo cenário traz consigo enormes desafios, principalmente os atinentes aos direitos sociais (laborais e previdenciários). Diante disso, este livro tem como objetivo principal apresentar os riscos para a seguridade social dessa relativamente nova modalidade de trabalho – o trabalho plataformizado. Para tanto, adota-se como marco teórico Giorgio Agamben, Nassim Taleb, Zygmunt Bauman e Thomas Piketty. Abordam-se, portanto, conceitos como modernidade líquida, antifragilidade e a teoria dos eventos imprevisíveis, denominados Cisnes Negros por Taleb.
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
TRANSIÇÕES DA ESTRUTURA SOCIAL DA SOCIEDADE LÍQUIDA PRÉ-MODERNA À PÓS-MODERNA
1.1 Impactos dos cisnes negros em tempos de incerteza
1.1.1 Análise histórica da sociedade atual: cisne negro ou construção do capitalismo?
1.1.2 A Sociedade contemporânea e a transformação do valor do trabalho
1.1.3 Eventos inesperados e a pandemia da COVID-19

CAPÍTULO 2
A REVOLUÇÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NA SOCIEDADE E NA ECONOMIA CONTEMPORÂNEA
2.1 A evolução das plataformas digitais e o trabalho plataformizado
2.2 As transformações do trabalho na era digital
2.3 Os impactos do trabalho plataformizado em matéria de Saúde e Segurança do Trabalho
2.4 Desafios previdenciários do trabalho plataformizado no Brasil
2.5 O trabalho digital no cenário global: modelos, desafios e regulações
2.5.1 Análise global do trabalho digital sob a perspectiva dos direitos laborais e previdenciários
2.5.2 Propostas de Regulamentações do Trabalho Plataformizado no Brasil
2.5.2.1 As Lacunas do Projeto de Lei n.º 12/2024

CAPÍTULO 3
OGMO DIGITAL: UM MODELO PARA REGULAÇÃO SOCIAL, LABORAL E PREVIDENCIÁRIA DOS TRABALHADORES DIGITAIS
3.1 O trabalho portuário e o papel do OGMO
3.2 O OGMO rural como solução previdenciária
3.3 O modelo português: Operador de Transporte em Veículo Descaracterizado (TVDE)
3.4 OGMO digital: conceito, características e modalidades de atuação

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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