ISBN: 978-65-5113-096-0
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 479
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2025
Somos tão livres para agir quando estamos nas redes sociais? Este livro se debruça sobre tal questão ao analisar, do ponto de vista sociológico, econômico, jurídico e filosófico a relação entre usuário e referida tecnologia. O leitor será guiado por intermédio da história e conformação das redes clássicas para, chegando às redes sociais, perceber que elas são um apanhado de aglomerações onde todos lutam por relevância. Passando pela perda da serendipidade, a ocorrência da normose, de fake news e outras consequências de ordem socioambiental e jurídica, o leitor é convidado a refletir sobre o papel e situação de usuário de uma tecnologia que tem o potencial de obliterar o maior direito humano fundamental: o livre-arbítrio.
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
SUMÁRIO
PARTE I
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO 1
RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO OU INDEPENDENTE DE DANO?
FELIPE CUNHA DE ALMEIDA
INTRODUÇÃO
1 RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.2 PRESSUPOSTOS RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO
2 REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS
3 RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO?
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
APONTAMENTOS SOBRE A CAUSALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE CIVIL – A BUSCA POR UM MODELO DE AFERIÇÃO
FLAVIANA RAMPAZZO SOARES
INTRODUÇÃO
1 A REFERÊNCIA À CAUSA NO PLANO NORMATIVO – O CÓDIGO CIVIL E O NEXO CAUSAL COMO REQUISITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2 O CONCEITO DE NEXO CAUSAL E AS PRINCIPAIS TEORIAS QUE DELE TRATAM
3 O NEXO CAUSAL NA JURISPRUDÊNCIA
4 UM MODELO TRIFÁSICO DE AFERIÇÃO DO NEXO CAUSAL E SEUS DESAFIOS PRÁTICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
RESPONSABILIDADE CIVIL: LIMITES E ALCANCE DO NEXO CAUSAL
WILSON JOSÉ GONÇALVES
INTRODUÇÃO
1 RESPONSABILIDADE CIVIL
2 CONDUTA OU ATO HUMANO
3 DANO OU PREJUÍZO
4 NEXO DE CAUSALIDADE
5 LIMITES E ALCANCE DO NEXO CAUSAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
NOTAS BREVES SOBRE A IDEIA DE NEXO DE CAUSALIDADE
KARINNE ANGELIN BUNAZAR
MAURÍCIO BUNAZAR
INTRODUÇÃO
1 NEXO DE CAUSALIDADE
2 RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E RELAÇÃO DE IMPUTAÇÃO. O NEXO FÍSICO E O NEXOJURÍDICO
3 TEORIAS DO NEXO CAUSAL
4 CAUSAS DE EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL. DISTINÇÃO ENTRE EXCLUSÃO E NÃO FORMAÇÃO DO NEXO CAUSAL. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE II
ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO 1
RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO, EM TRÊS ATOS
SILMARA D. ARAÚJO AMARILLA
INTRODUÇÃO
1 A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ONTEM
2 A RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOJE
2.1 A APARENTE OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE E A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DUAL
3 A RESPONSABILIDADE CIVIL DE AMANHÃ
3.1 A RELEVÂNCIA DO EXAME DAS TENDÊNCIAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
3.2 PARADIGMAS PARA UMA CONTÍNUA EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL:EXPANSÃO DOS DANOS INDENIZÁVEIS, OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, COLETIVIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE III
RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA
CAPÍTULO 1
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: DA BUSCA POR UMA ADEQUADA SEMÂNTICA À SUA CELEBRAÇÃO COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO
ANA CARLA HARMATIUK MATOS
ISABELLA SILVEIRA DE CASTRO
INTRODUÇÃO
1 ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2 ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NA DOUTRINA
3 ALIMENTOS RESSARCITÓRIOS, RENDA OU COMPENSAÇÃO ALIMENTAR
4 ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS OU COMPENSAÇÃO ECONÔMICA
5 A RELEVANTE DISTINÇÃO DOS ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES/COMPANHEIROS
6 COMPENSAÇÃO ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO EMANCIPATÓRIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESCUMPRIMENTO AO DEVER DE CUIDADO NA RELAÇÃO FILIAL
MONICA CECILIO RODRIGUES
INTRODUÇÃO
1 UMA DIGRESSÃO SOBRE INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO AS RELAÇÕES FAMILIARES
2 O MARCO DIVISOR PARA O RECONHECIMENTO DA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS DEVERES PARENTAIS
3 O PRINCÍPIO DA IMUNIDADE INTRAFAMILIAR
4 UM LONGO CAMINHO A PERCORRER
5 A CAUTELA QUE SE DEVE TER
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA
ANA CARLA HARMATIUK MATOS
INTRODUÇÃO
1 A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
2 O ATUAL CENÁRIO DA ADOÇÃO NO BRASIL
3 APLICAÇÃO DA PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO
3.1 INSISTÊNCIA DESCOMPROMISSADA DA FAMÍLIA DE ORIGEM
3.2 DEVOLUÇÃO DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE PELA FAMÍLIA ADOTIVA
3.3 DEMORA INJUSTIFICADA DO PODER JUDICIÁRIO NO TRÂMITE PROCESSUAL
3.4 BUSCA INDEVIDA POR SUPOSTA FAMÍLIA EXTENSA
3.5 INJUSTIFICADA DEMORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO AJUIZAMENTO DA ADPF
3.6 RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
PERSPECTIVAS CRÍTICAS DE GÊNERO À RESPONSABILIDADE CIVIL: NOTAS SOBRE DANO EXISTENCIAL ORIUNDO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
FRANCIELLE ELISABET NOGUEIRA LIMA
JACQUELINE LOPES PEREIRA
INTRODUÇÃO
1 PERSPECTIVAS CRÍTICAS DE GÊNERO AO DIREITO: CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
2 DO RECONHECIMENTO DA FIGURA AUTÔNOMA DO DANO EXISTENCIAL
3 DA POSSIBILIDADE DO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
RESPONSABILIDADE CIVIL E A DISCUSSÃO DA CULPA PELO FIM DA CONJUGALIDADE
RONNER BOTELHO SOARES
FERNANDA APARECIDA CORRÊA OTONI
INTRODUÇÃO
1 TRÍADE INDENIZATÓRIA DO DANO, CULPA E NEXO CAUSAL X PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL
2 SERIA POSSÍVEL A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO ESTATAL NA ESFERA PRIVADA FAMILIAR, TENDO COMO NORTE A REPARAÇÃO CIVIL EM CARÁTER PEDAGÓGICO?
3 DA EXCEÇÃO À REGRA –TRANSMISSÃO DE MOLÉSTIA GRAVE EM DECORRÊNCIA DA TRAIÇÃO E CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB O VIÉS DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
4 O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE IV
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA
DE BULLYING
CAPÍTULO 1
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE BULLYING TRANSFÓBICO ESCOLAR
MARCELO CIPRIANO DO NASCIMENTO
IAN BOGO DE OLIVEIRA BASTOS
MICHEL CANUTO DE SENA
PAULO ROBERTO HAIDAMUS DE OLIVEIRA BASTOS
INTRODUÇÃO
1 REVISÃO DE LITERATURA
1.1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1.2 PANORAMA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIAP+
1.3 BULLYING TRANSFÓBICO ESCOLAR
1.4 BULLYINGTRANSFÓBICO
1.5 RESPONSABILIDADE EM CASOS DE BULLYING TRANSFÓBICO ESCOLAR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS E DAS ESCOLAS PELOS ATOS LESIVOS PRATICADOS PELOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR
ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS
INTRODUÇÃO
1 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS DOS FILHOS MENORES
2 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESCOLA POR DANOS CAUSADOS PELOS ALUNOS
3 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS LESIVOS PRATICADOS PELOS FILHOS CONTRA A ESCOLA
4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONCOMITANTE DOS PAIS E DA ESCOLA POR ATOS LESIVOS PRATICADOS PELOS FILHOS E ALUNOS
5 RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA DOS PAIS E SUBSIDIÁRIA DO MENOR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
RESPONSABILIDADE PARENTAL NA PRÁTICA DE BULLYING
ANA LÚCIA RICARTE
INTRODUÇÃO
1 DOS DIREITOS HUMANOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2 BULLYING
3 AS CONSEQUENCIAS DO BULLYING
4 O BULLYING E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE V
RESPONSABILIDADE CIVIL E MÍDIAS SOCIAIS
CAPÍTULO 1
UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS POR ADOLESCENTES E RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL
GRACIELE DA SILVA
MICHEL CANUTO DE SENA
ADY FARIA DA SILVA
PAULO ROBERTO HAIDAMUS DE OLIVEIRA BASTOS
INTRODUÇÃO
1 ADOLESCÊNCIA E O USO DAS MÍDIAS SOCIAIS
2 O QUE É RESPONSABILIDADE
3 RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM CASOS DE CYBERCRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
O CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL
FERNANDA LAS CASAS
INTRODUÇÃO
1 FAMÍLIA E FILIAÇÃO: UM BREVE HISTÓRICO
2 PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL
3 CYBERBULLYING E O ABANDONO DIGITAL
4 RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE VI
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL
CAPÍTULO 1
A INTERSEÇÃO ENTRE A RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL A PARTIR DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
NICOLE EMANUELLE CARVALHO MARTINS
RONALD JEAN DE OLIVEIRA HENRIQUES
WESLLEY JOSÉ DE OLIVEIRA
INTRODUÇÃO
1 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA
2 A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA PENAL
3 A INTERSEÇÃO ENTRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL / ADMINISTRATIVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE VII
RELAÇÃO DE CONSUMO
CAPÍTULO 1
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSUMO E PROTEÇÃO DE DADOS SOB A PERSPECTIVA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LÚCIA SOUZA D’AQUINO
PAULO ADAIAS CARVALHO AFONSO
ISADORA MARQUES FERREIRA
INTRODUÇÃO
1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSUMO
2 A POSIÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A RESPEITO DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONSUMIDORES
3 INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE DEVEDORES: DEFICIÊNCIA DE CADASTRO (INCLUSÃO E EXCLUSÃO) E FALHAS DE COMUNICAÇÃO
4 SISTEMA DE ESCORE DE CRÉDITO (“CREDIT SCORING”): CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR E ESCLARECIMENTO DE FONTES
5 FRAUDE EM MEDIDOR DE CONSUMO: ÔNUS DA PROVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
DOUTRINA:
PARTE VIII
RESPONSABILIDADE E PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO 1
O INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE: RESPONSABILIDADE CIVIL E FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO
RODRIGO MAZZEI
INTRODUÇÃO
1 AS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE: O ROL EXEMPLIFICATIVO DO ART. 622 DO CPC
2 O INCIDENTE DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE E A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELO INVENTARIANTE REMOVIDO
3 O ARTIGO 553 DO CPC E A REPARAÇÃO CIVIL PELO INVENTARIANTE
4 DA COMPETÊNCIA PARA AVALIAR A CONDUTA DO INVENTARIANTE
5 O CARÁTER DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DA DECISÃO QUE DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE IX
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
CAPÍTULO 1
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA E COAÇÃO MÉDICA: A NECESSIDADE DO ABANDONO DO PATERNALISMO MÉDICO
BRUNO MARINI
BIANCA AMARAL SOBROZA
JOYCE FERREIRA DE MELO MARINI
INTRODUÇÃO
1 TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
1.2 DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
1.3 DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA
2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
3 A BIOÉTICA, O BIODIREITO E A MUDANÇA DO FOCO PATERNALISTA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
4 DA VIOLÊNCIA E COAÇÃO MÉDICA NO CONTEXTO DO PATERNALISMO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE X
CASOS SINGULARES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
CAPÍTULO 1
DRONES E RESPONSABILIDADE CIVIL: A TUTELA DE DANOS, O VIGILANTISMO INTRUSIVO E O CONTROVERSO CONTEXTO FISCALIZATÓRIO POR VEÍCULOS AUTÔNOMOS NÃO TRIPULADOS
JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS JÚNIOR
INTRODUÇÃO
1 INTERNET DAS COISAS E A POPULARIZAÇÃO DOS DRONES
2 DESAFIOS REGULATÓRIOS ESPECÍFICOS E CONTORNOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL
3 O EXEMPLO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE A PANDEMIA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB O ENFOQUE DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
GABRIEL LOUREIRO MELO IJANO
INTRODUÇÃO
1 REVISÃO DE LITERATURA
1.1 DO CRESCIMENTO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS
1.2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOFORNECEDOR E DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
1.3 DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
DO ÉTHOS À RESPONSABILIDADE CIVIL: ASSIMETRIA DE RISCO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES ÉTICAS NO BERÇO DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL
PAULO ROGERS HELRIGHEL
INTRODUÇÃO
1 DO ÉTHOS ANTIGO A OS PRIMÓRDIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2 CONTRIBUIÇÕES DA PÓLIS PARA A MUDANÇA DA CULTURA GREGA ARCAICA
3 ASSIMETRIA DE RISCO E A RESPONSABILIDADE CIVIL
3.1 RISCO DE CAUDA
3.2 O PROBLEMA DA AGÊNCIA
3.3 A MUDANÇA DE ESCALA E SUA CONSEQUÊNCIA ÉTICA
3.4 A MUDANÇA DE PARADIGMA ADVINDA DO COMPARTILHAMENTO DE RISCO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
PARTE XI
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
CAPÍTULO 1
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO A CUSTODIADOS DO SISTEMA PRISIONAL
BRUNO COELHO DA PAZ MENDES
INTRODUÇÃO
1 REVISÃO DE LITERATURA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 2
RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO
ELDER GOMES DUTRA
ISADORA TANNOUS GUIMARÃES GREGIO
INTRODUÇÃO
1 HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO
2 DA NATUREZA JURÍDICA PÚBLICA DA ATIVIDADE NOTARIAL E DO ENQUADRAMENTO DO NOTÁRIO COMO AGENTE PÚBLICO. DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A TEORIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS
3 DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO NOTÁRIO COMO COROLÁRIO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO E DO DIREITO DE REGRESSO
4 APLICAÇÃO DO TEMA 940 DO STF AOS NOTÁRIOS.
5 DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DECORRENTE DO ATO NOTARIAL PRATICADO POR FRAUDE DE TERCEIRO
6 A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO NOTÁRIO E OS ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 3
ASPECTOS DA LEI DO BEM E A RESPONSABILIDADE CIVIL
STHEFANO SCALON CRUVINEL
MICHEL CANUTO DE SENA
INTRODUÇÃO
1 POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA
2 LEGISLAÇÃO DE INOVAÇÃO E SAÚDE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 4
O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AS PECULIARIDADES NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS
INTRODUÇÃO
1 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
2 DA APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CÍVEL EM CASO DE AÇÃO INFRUTÍFERA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 5
OS ENTRAVES NA EFETIVAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
GERSON SOUZA SILVA
MICHEL CANUTO DE SENA
INTRODUÇÃO
1 PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIA E PETICIONAMENTO ACERCA DA LGPD
2 OS ENTRAVES NA EFETIVAÇÃO DA LGPD
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DE PUBLICIDADES ENGANOSAS E ABUSIVAS NA RELAÇÃO DE CONSUMO DIGITAL
ANA FLÁVIA FISTAROL FRANCO
BRUNO MARINI
INTRODUÇÃO
1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR
1.1 DO CONCEITO DE CONSUMIDOR
1.2 DO CONCEITO DE FORNECEDOR
1.3 DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR
2 DA PUBLICIDADE NA RELAÇÃO DE CONSUMO DIGITAL
2.1 DA PUBLICIDADE ENGANOSA
2.2 DA PUBLICIDADE ABUSIVA
3 DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
