Desde muito cedo na história da Humanidade, e em especial depois da Revolução Francesa, o poder do Estado foi considerado como o único legitimado nas sociedades. Mesmo no plano internacional, as maiores e mais importantes relações jurídicas tradicionalmente se davam entre os entes públicos. Embora não sejam um fenômeno tão recente quanto se imagina, as empresas multinacionais tiveram seu maior período de expansão após a revolução industrial, e hoje algumas dessas empresas atingiram portes econômicos superiores a muitos Estados nacionais. Para analisar o real papel e relevância das empresas multinacionais na sociedade atual, a presente obra tem por objetivo analisar a importância dessas empresas, em especial no aspecto de geração de emprego e renda e seus efeitos sociais, sob uma ótica isenta de críticas puramente ideológicas.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO



Introdução



CAPÍTULO 1

DAS FUNÇÕES DO ESTADO NA ECONOMIA

1.1 As bases do liberalismo econômico

1.2 O socialismo

1.3 O New Deal e o Keynesianismo

1.4 O neoliberalismo

1.5 A ordem econômica na Constituição Federal de 1988

1.6 Formas de intervenção do Estado sobre o domínio econômico

1.7 Da efetivação do intervencionismo regulador estatal e a captura regulatória



CAPÍTULO 2

DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS

2.1 Conceituação

2.2 Elementos essenciais para caracterização

2.3 Histórico

2.3.1 Companhia Holandesa das Índias Orientais

2.3.2 Fases de expansão das empresas transnacionais

2.4 Da nacionalidade das filiais das transnacionais

2.4.1 Da nacionalidade das sociedades empresárias

2.4.2 Empresas transnacionais no Brasil. Regramento jurídico



CAPÍTULO 3

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

3.1 Análise positiva e normativa do direito

3.2 Critérios de eficiência de Pareto e Kaldor-Hicks

3.3 Falhas de mercado

3.4 Custos de transação

3.5 Do contrato e da empresa



CAPÍTULO 4

O ESTADO FRENTE À EMPRESA MULTINACIONAL

4.1 Empresas multinacionais e poder político

4.2 Efeitos sociais das empresas multinacionais

4.3 Empresas multinacionais e geração de emprego e renda

4.4 Empresas multinacionais e concentração de renda

4.5 Controle social das empresas multinacionais



Conclusão

Referências

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