ISBN: 264978-65-5113-197-4
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 264
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/06/2025
A presente obra é fruto das pesquisas realizadas em sede do projeto de extensão universitária intitulado “Observatório da Pequena Empresa”, desenvolvido na universidade Federal Fluminense, em Macaé. Todos os artigos representam resultado de pesquisas empíricas e acadêmicas realizadas por discentes, docentes e profissionais do Direito vinculados à UFF e outra Instituições de Ensino Superior. Na qualidade de pesquisadores(as), todos(as) contribuíram para a construção de estudos que evidenciam a importância da Pequena Empresa no contexto socioeconômico, em continuidade ao trabalho publicado por esta mesma editora, intitulado “A PEQUENA EMPRESA. Como objeto de observações acadêmicas
ORGANIZADOR
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Saulo Bichara Mendonça
Camilo Plaisant Carneiro
A EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO PROPORCIONADO PELA
LETRA DE CRÉDITO DE DESENVOLVIMENTO: CONSIDERAÇÕES
SOBRE O FOMENTO À PEQUENA EMPRESA COMO POLÍTICA DE
ESTADO
Introdução
1 Títulos autofinanciáveis
2 Do fomento à Pequena Empresa
3 Perspectivas para a Letra de Crédito de Desenvolvimento
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Beatriz de Andrade Vieira
Wellington Cardoso Silva Júnior
A LGPD E AS MICROEMPRESAS: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA A
PROTEÇÃO DOS DADOS
Introdução
1 Microemprsdas (MEs) no contexto brasileiro
2 Estratégias de conformidade prática para microempresas
3 Gestão de acessos e segurança dos dados
4 Canal de atendimento
5 Política de Mesa e Tela Limpa
6 Técnicas de anonimização e pseudonimização
7 Capacitação do microempreendedor
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Alessandro Fernandes Machado
A INCIDÊNCIA DE BURNOUT EM PEQUENOS EMPRESÁRIOS: UMA
PERSPECTIVA CRÍTICA, JURISPRUDENCIAL E ANALÍTICA
Introdução
1 Síndrome de burnout: uma perspectiva crítica e histórica
2 A incidência de burnout em pequenos empresários
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Ana Luiza Calixto Souza
ANÁLISE DA FIGURA DO MICROEMPREENDEDOR COMO
SIGNATÁRIO DE CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL COMO
MEIO DE REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTO DE
DIVIDENDOS
Introdução
1 Microempreendedor individual (MEI)
1.1 Aplicabilidade e benefícios
2 Protecionismo da legislação trabalhista
2.1 Resumo histórico
2.2 Aplicabilidade
3 Confusões entre CLT e MEI
3.1 Como definir o enquadramento?
3.2 Riscos, implicações e consequências
3.3 A fiscalização das relações de emprego e trabalho
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Giuliano Alves Borges e Silva
A PEQUENA EMPRESA: PERSPECTIVAS ATUAIS NA LITERATURA
ACADÊMICA NACIONAL
Introdução
1 Breves considerações teóricas sobre o estudo de pequenos negócios
2 Métodos
3 Análise e discussão dos resultados
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Bernardo Vasconcelos Gonçalves
A FUNÇÃO REGULATÓRIA DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DAS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, SOB A ÓTICA
DA LEI N° 14.133/2021
Introdução
1 Breve exposição sobre o contexto histórico do tratamento diferenciado no
Brasil
2 A função regulatória no âmbito das Licitações Públicas
3 A Lei nº 14.133/2021 e a função regulatória no âmbito das Licitações
Públicas
4 Alterações promovidas pela Lei n° 14.133/2021 em relação às microempresas
e às empresas de pequeno porte
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Jorge Luiz Lourenço das Flores
A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS INOVAÇÕES PARA O DIREITO
EMPRESARIAL: A PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ARTIGOS 421-C E
966-A
Introdução
1 Das inovações propostas pela subcomissão de Direito Empresarial: artigos
421-C e 966-A
2 Da atualização das regras de interpretação dos contratos empresariais (art.
421-C)
3 Dos princípios norteadores para o Direito Empresarial propostos no novo
art. 966-A
4 Impactos e perspectivas da reforma do Código Civil para o Direito
Empresarial
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Letycia Araújo dos Santos
MANUAL DE GESTÃO JURÍDICA PARA MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS
Introdução
1 A Importância da gestão jurídica
1.1 O papel do advogado
2 Aspectos legais relevantes para pequenas empresas
2.1 Registro e formalização
2.1.2 A importância da formalização
2.1.3 Facilidade de abertura
2.2 Contratos
3 Gestão de riscos jurídicos
3.1 Identificação de riscos
3.2 Mitigação de riscos
4 Aspectos trabalhistas
4.1 Contratação e demissão
4.2 Segurança do trabalho
5 Tributação
5.1 Regimes tributários
5.2 Obrigações acessórias
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Luís Antônio Nunes Gomes
Micael Guedes Teixeira
Thiago Souza Carvalho Rosa e Silva
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LIMITAÇÃO AOS BENEFÍCIOS PARA MES
E EPPS NAS LICITAÇÕES DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2021 E
AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PLC N° 125/2023
Introdução
1 Dos benefícios das MEs e EPPs no processo de licitação
2 Da Lei Ordinária nº 14.133/2021 e seu impacto nas micro e pequenas
empresas
3 Das novas tendências e as alterações propostas pelo Projeto de Lei n°
125/2023
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Lúcia Souza d’Aquino
Ariel Azevedo Fontes
O BURNOUT DEVIDO À PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Introdução
1 A pejotização como estratégia para contornar as leis trabalhistas
2 O direito fundamental e o descanso do microempreendedor
3 Impactos da sobrecarga no trabalho no microempreendedor
4 O burnout de microempreendedores individuais
Considerações finais
Referências
O CRESCIMENTO NO NÚMERO DE MEIS NO BRASIL E A
PEJOTIZAÇÃO EM MASSA
CAPÍTULO 11
PAULA LOURENÇO SOUTO FERREIRA
RAQUEL FERREIRA SILVA DOS SANTOS
Introdução
1 Crescimento dos MEIs no Brasil
2 A pejotização e suas implicações
3 Impactos econômicos e sociais
4 Políticas públicas e medidas propostas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Raquel Pinto Ribeiro
DESAFIOS NA SEPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA: UMA
ANÁLISE SOBRE A CONFUSÃO PATRIMONIAL EM PEQUENAS
EMPRESAS BRASILEIRAS
Introdução
1 O inicío da sociedade
1.1 A falência devido à confusão patrimonial
1.2 A transição bem-sucedida para sociedade limitada
2 Personalidade física e jurídica
3 O entrelace de patrimônio societário e pessoal
4 Distinguir patrimônio pessoal e societário
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
Sand Virgilio Carvalho
Renata Céli Moreira da Silva Paula
IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS NA COMUNICAÇÃO DE
MARKETING DE PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO
COM UMA HAMBURGUERIA
Introdução
1 Marketing de serviços
2 Comunicação de marketing
3 Marketing digital
3.1 Redes sociais
4 Metodologia
5 Análise dos resultados
5.1 Histórico da empresa
5.2 Comunicação de marketing da empresa
5.3 Rede social mais utilizada
5.4 Engajamento da audiência e importância da interatividade
5.5. Síntese dos resultados
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Samuel da Cruz Santana Lima Tabanelli
A PLP N° 108/2021 E A TRANSFORMAÇÃO DO MEI: VANTAGENS,
DESAFIOS E PERSPECTIVAS FUTURAS
Introdução
1 MEI e PLP nº 108/2021: perspectivas para o empreendedorismo no
Brasil
1.1 Importância econômica e limitações do MEI no estado do Rio de
Janeiro
1.2 Comparação entre MEI e microempresa (ME): vantagens e
desvantagens
2 Impactos da PLP nº 108/2021: benefícios para o MEI
2.1 ... PLP nº 108/2021: desafios e possíveis consequências negativas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 15
Thainá Luisa da Silva Luz
TROCA DE CATEGORIA EMPRESARIAL: CONSEQUÊNCIAS DA
REALIZAÇÃO DO DESENQUADRAMENTO DO MEI
Introdução
1 Dos aspectos formais
2 Mapa de Empresas: boletim do 3° quadrimestre de 2024
3 Da facilidade
4 Da credibilidade da emissão de notas ..
5 Das implicações sobre o limite de faturamento
6 Aspectos iniciais sobre desenquadramento
7 Do desenquadramento e suas reais vantagens
8 Dos impactos do MEI na economia
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
Maria Luísa da Silva Andrade
Veneranda Liborio de Souza
A INCIDÊNCIA DE BURNOUT EM MICROS E PEQUENOS
EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES
Introdução
1 A síndrome de burnout
2 Burnout digital
3 A síndrome de burnout em trabalhadores e os seus direitos trabalhistas
4 A síndrome de burnout no microempresário
5 A sobrecarga dos microempresários e pequenos empresários durante a
pandemia da Covid-19
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 17
Thaíssa Fontes Fernandes
Vitória Conceição Moreira da Silva
EMPRESA SAUDÁVEL
Introdução
1 Diferença entre “espaço de trabalho saudável” e “empresa saudável”
2 Assédio no ambiente laboral
3 A importância da saúde mental na produtividade dos funcionários
4 Soluções práticas para manter um ambiente saudável laboral nas micro e
pequenas empresas
5 Leis trabalhistas e reforma: seu impacto nas pequenas empresas e seu
ambiente de trabalho
Considerações finais
Referências
