Qual fase cultural se vivencia no Brasil hoje em dia? E mais, uma fase cultural que se sobressai numa determinada sociedade e num determinado espaço temporal tem relação direta com o Direito e o processo? Esses são dois grandes questionamentos que se pretendem responder nas páginas deste livro. O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.
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    04/05/2022  

ISBN: 658601748

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 246

NÚMERO DA EDIÇÃO: 5ª Edição

DATA DE PUBLICAÇÃO: 2022

Qual fase cultural se vivencia no Brasil hoje em dia? E mais, uma fase cultural que se sobressai numa determinada sociedade e num determinado espaço temporal tem relação direta com o Direito e o processo? Esses são dois grandes questionamentos que se pretendem responder nas páginas deste livro.
O autor Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Professor Adjunto da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.
1. Introdução
2. Cultura
2.1. Cultura e uma tentativa de conceituação
2.2. Culturalismo e suas bases necessárias
2.3. Cultura e tempo
2.4. Cultura e sociedade
2.5. Os momentos atuais que o Direito vivencia e influencia na sua compreensão
2.5.1. Da cisão entre texto e norma
2.5.2. O neoconstitucionalismo e pós-positivismo
2.6. Aspectos culturais das sociedades contemporâneas
2.6.1. A pós-modernidade
2.6.2. A globalização
2.6.3. O hiperconsumismo
2.6.4. A sociedade da pressa ou a era da velocidade
2.6.5. Tudo está à venda?
2.6.6. O multiculturalismo
2.6.7. A crise do ensino jurídico
2.6.8. A sociedade do espetáculo ou midiática
2.6.9. O fenômeno do jovialismo
2.6.10. A internet
2.6.11. A crise da moral
2.6.12. A crise da religião
2.6.13. O ser politicamente correto e a era do conformismo
2.6.14. O superendividamento
2.6.15. O medo
2.6.16. Os novos rumos da identidade genética
2.6.17. O esvaziamento do Poder
2.6.18. As fake news
2.6.19. A Inteligência Artificicial (AI)
2.7. Cultura, Direito e processo
2.8. O processo e o Direito na sociedade contemporânea
3. As escolas de processo
3.1. Definição de Escola
3.2. A Escola Paulista de Processo
3.2.1. A coleção Liebman de processo
3.3. A Escola da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
3.4. A Escola Mineira
3.5. Escola Pernambucana ou de Recife
3.6. A Escola Alternativa e sua vertente processual
3.7. Escola Paranaense
3.7.1. A coleção "O novo Processo Civil" e os "Comentários ao Código de Processo Civil"
3.8. Escola Crítica de Processo
3.9. Escola Norte/Nordeste
3.10. A Escola Catarinense de Processo
3.11. Escola processual de Copacabana
3.12. Escola pontiana ou pontesiana de processo?
3.13. A Escola Capixaba de Processo
3.14. A Escola do garantismo processual
3.15. Outros pensamentos em solo rio-grandense
3.15.1. Escola ovidiana de processo
3.15.2. Escola da PUC/RS de processo
3.15.3. A nova Escola da Unisinos de processo
3.16. A formação dos institutos, academias e associações de Direito Processual no Brasil
3.16.1. O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual
3.16.1.1. Projeto Mulheres no Processo Civil
3.16.2. A ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
3.16.3. ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual
3.16.4. ABPC – Associação Brasiliense de Processo Civil
3.16.5. ABDPC – Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional
3.16.6. A PROCNET– Rede Internacional de Pesquisa ProcNet – Justiça Civil e Processo Contemporâneo
3.16.7. ICPC– Instituto Carioca de Processo Civil
3.16.8. ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil
3.17. Algumas revistas científicas de Direito Processual
3.18. Algumas importantes coleções de Processo Civil ainda não referidas na obra
3.18.1. RPC – Recursos no Processo Civil e Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis
3.18.2. Coleção Theotonio Negrão
3.18.3. Coleção Biblioteca de estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim 154
3.18.4. Coleção Temas atuais de Direito Processual Civil
3.18.5. Coleção Atlas de Processual Civil
3.18.6. Coleção Direito e Processo: técnicas de direito processual
3.18.7. A coleção branca da JusPodivm
3.18.8. A coleção Eduardo Espínola da JusPodivm
3.18.9. A coleção Andrea Proto Pisani
3.18.10. Coleção grandes temas do Novo CPC
3.18.11. A coleção Edson Prata
3.18.12. A coleção Processo e Direito
3.19. Outras coleções, manuais e cursos sobre processo civil
4. As Fases culturais (ou metodológicas) do processo
4.1. A primeira fase: o praxismo
4.2. A segunda fase: o processualismo
4.3. A terceira fase: o instrumentalismo
4.3.1. O instrumentalismo substancial, o instrumentalismo constitucional, o pós-instrumentalismo ou o neoinstrumentalismo?
4.4. Existe uma quarta fase cultural de estudo de Processo?
4.4.1. O Formalismo-valorativo
4.4.2. O neoprocessualismo
4.4.3. O neoinstitucionalismo
4.5. Uma nova fase? O pragmatismo processual e a tese de Vicente de Paula Ataíde Junior
4.6. Uma nova fase? Processo Civil e desenvolvimento: o pensamento de Antônio Pereira Gaio Júnior
4.7. Qual fase cultural abarca o momento atual no processo brasileiro?
4.8. E afinal, o Código de Processo Civil brasileiro de 2015 leva em conta as fases culturais e Escolas de processo?
Considerações finais
Referencial teórico
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