ISBN: 978-65-5113-302-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 131
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/09/2025
Como renegociar contratos em meio ao caos? Calamidades climáticas, pandemias, conflitos internacionais. O mundo mudou — e com ele, os contratos. Neste livro, Sthéfany Bellan propõe uma reflexão profunda e ousada sobre a renegociação de contratos de commodities a termo em cenários de crise. A obra parte de casos reais e recentes, como a pandemia de COVID-19 e as enchentes no Rio Grande do Sul, para investigar os impactos jurídicos de eventos imprevisíveis em contratos de alto risco e valor econômico. A autora oferece uma abordagem clara e atual, sustentada na teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico e no princípio da boa-fé objetiva. Ao questionar a rigidez tradicional do pacta sunt servanda, ela propõe caminhos jurídicos viáveis para preservar o equilíbrio contratual, mesmo em situações extremas.
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
CONTRATOS E SUAS PECULIARIEDADES
1.1 Contrato como gênero do negócio jurídico: fato jurídico e ato-fato
1.1.1 Negócio jurídico e seus elementos
1.1.2 Conceito de liberdade
1.1.3 Autonomia privada
1.1.4 Planos do negócio jurídico
1.2 Princípios sociais: a base para nova hermenêutica interpretativa dos contratos
1.2.1 Boa fé objetiva
1.2.2 Função social do contrato
1.2.3 Eficácia Interna da função social do contrato
1.3 A necessária classificação dos contratos
1.3.1 Comutativos e aleatórios: contratos a termo
CAPÍTULO 2
O INADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS
2.1 Violação positiva do contrato
2.2 Das Obrigações pré contratuais e pós contratuais
2.3 O Fim do contrato
2.3.1 Resilição
2.3.2 Da Resolução do contrato
2.4 Do Equilíbrio contratual
2.4.1 Teorias oriundas do desequilíbrio: da rebus sic stantibus à hardship
2.4.2 Teoria da base objetiva do negócio: resposta germânica ao desequilíbrio dos contratos
2.4.3 Teoria da imprevisão: resposta francesa ao desequilíbrio dos contratos
2.4.4 Teoria da excessiva onerosidade: resposta italiana ao desequilíbrio dos contratos
2.5 A revisão dos contratos e o Art. 317 e 478 do código civil
2.6 Dirigismo contratual para além dos contatos de consumo
2.7 Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos aleatórios
CAPÍTULO 3
O CONTRATO A TERMO NO AGRONEGÓCIO
3.1 O Mercado e o contrato a termo e futuro
3.2 Breves comentários à cédula de produto rural (CPR)
3.3 A Quebra dos contratos de commodities a termo
3.4 A possibilidade da renegociação dos contratos de commodities a termo à luz da teoria da quebra da base objetiva e de boa-fé objetiva
3.5 O dever de renegociar
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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