Esta obra é uma coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), aliando a comunidade externa com a academia no desenvolvimento da pesquisa científica...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Civil

Tags:

#Direito de Família, #Família

Autores:

ISBN: 978-65-990261-2-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 339

NÚMERO DA EDIÇÃO: 1

DATA DE PUBLICAÇÃO: Abril/2020

Esta obra é uma coletânea produzida pelos membros do Projeto de Pesquisa intitulado “Do Acesso à Justiça no Direito das Famílias”, coordenado pela Professora Dra. Rozane da Rosa Cachapuz, no Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), aliando a comunidade externa com a academia no desenvolvimento da pesquisa científica.
Os temas correspondem a aspectos relevantes do Direito de Família e Sucessões no cenário brasileiro, unindo a doutrina com a análise crítica da jurisprudência. Inegável a necessidade de estudos sobre a temática, tão importante no contexto contemporâneo, em face da dinâmica da configuração familiar e das normas jurídicas que lhe dizem respeito.
Com o propósito de fomentar o debate em Famílias e Sucessões, a obra é dedicada a todos que se interessam por este ramo do Direito, delicado e complexo, seja na teoria ou na prática.
SOBRE A COORDENADORA
SOBRE AS ORGANIZADORAS
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

**CAPÍTULO 1
Juliana Tavares
Elizângela Abigail Sócio Ribeiro **
A ALIENAÇÃO PARENTAL NA PESSOA IDOSA
Introdução
1 Alienação parental
2 Alienação parental e os idosos
2.1 Como identificar a alienação parental no idoso
2.2 Ações protetivas – leis
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 2
Heloísa Honesko Medeiros Garbelini **
A COMUNICAÇÃO ADEQUADA COMO O FUNDAMENTO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Introdução
1 Aspectos gerais da comunicação humana
1.1 A comunicação não violenta ou construtiva
2 A mediação de conflitos do direito das famílias
3 A comunicação adequada e a mediação de conflitos familiares
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 3
Paula Dejuli Nogueira Vilela de Carvalho **
A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Introdução
1 Síndrome da alienação parental
1.1 Conceito
1.2 Modalidades
1.2.1 Implantação de falsas memórias
1.2.2 A falsa denúncia de abuso sexual
2 Sanções à prática de alienação parental
3 A criminalização da alienação parental e o princípio do melhor interesse da criança e adolescente
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 4
Cauana Perim Franco Reche
Laíza Zotarelli Gomes da Silva **
A DESJUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução
1 Do acesso à justiça
2 Separações, divórcios e extinção de união estável pela via extrajudicial
2.1 Separação e divórcio de brasileiros no exterior
3 Do inventário
4 Facilitação do reconhecimento da paternidade
5 Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 5
Mariane Silva Oliveira
Rafael Carvalho Neves dos Santos**
A IGUALDADE ENTRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL NA SUCESSÃO E A EXTENSÃO DO JULGAMENTO DO RE 646721/RS E 878694/MG PELO STF
Introdução
1 O casamento e a união estável
1.1 O casamento
1.2 Da união estável
2 A ordem de sucessão e a decisão do STF nos Re 646721/RS e Re 878694/MG
3 O princípio da igualdade como responsável pela extensão de demais direitos sucessórios do casamento à união estável
3.1 Do direito real de habitação
3.2 Do herdeiro necessário
3.3 Do Resguardo de Parte Mínima da Herança
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 6
Rafael Carvalho Neves dos Santos
Marcilene Jorge dos Santos **
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA: EM BUSCA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR
Introdução
1 Da guarda
1.1 Do conceito de guarda
1.2 Da evolução histórica da normatização da guarda no Brasil
2 Da guarda compartilhada
2.1 Do conceito de guarda compartilhada
2.2 Do exercício prático da guarda compartilhada
3 Da mediação
3.1 Previsão jurídica no âmbito brasileiro
3.2 Da mediação familiar
3.3 A mediação como meio de dar efetividade à guarda compartilhada
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 7
Lara Gonçalves Oléa Leone
José Ricardo Suter **
A SUPREMACIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM FACE DA PATERNIDADE BIOLÓGICA
Introdução
1 Panorama histórico da família e da filiação no Brasil
2 Do tratamento igualitário dos filhos
3 Da paternidade biológica
4 Da paternidade socioafetiva
5 Supremacia da paternidade socioafetiva em face da biológica
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 8
Maria Isabela Cazão **
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A NOVA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Introdução
1 A violência contra a mulher no Brasil
2 Uma análise da lei
2.1 Alterações pela lei 13.505/2017
2.2 Alterações pela lei 13.827/19
3 Implicações
4 O acesso à justiça e o exercício de direitos fundamentais
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 9
Christielle Teuntje Bronkhorst Antunes de Toledo **
ACESSO À JUSTIÇA: A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DO CEJUSC
Introdução
1 Garantia constitucional do acesso à justiça
2 Mediação de conflitos
2.1 Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça
3 A importância do Cejusc na resolução dos conflitos familiares
3.1 Fase pré-processual
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 10
Amanda Soares de Queiroz
Laíse Fabiana Soares **
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RESPONSABILIZAÇÃO DO PAI BIOLÓGICO EM AÇÃO DE REGRESSO
Introdução
1 Direito à personalidade do nascituro
2 Lei de alimentos gravídicos (Lei Nº 11.804/2008)
2.1 Contexto histórico do surgimento da lei no sistema jurídico brasileiro
2.2 Conceito e aplicabilidade
2.3 Caráter de urgência
2.4 Irrepetibilidade dos alimentos gravídicos
2.5 Legitimidade ativa e passiva
3 Ação de regresso
3.1 Responsabilização civil da gestante e indenização do suposto pai
3.2 Possibilidade de Restituição em Face do Pai Biológico
Conclusão
Referências
**
CAPÍTULO 11
Márcia Cristina Mileski Martins
Rozane da Rosa Cachapuz **
DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Introdução
1 Do processo civil
1.1 Breves comentários sobre sua origem
1.2 Do direito processual civil brasileiro
1.3 Do código de processo civil de 2015
2 Da família no ordenamento jurídico brasileiro
2.1 Breve relato histórico
2.2 Conceito de direito de família
3 Do código de processo civil de 2015 no direito de família
3.1 Das ações de família e o procedimento especial
3.2 Da inclusão do nome do devedor de alimentos no cadastro de inadimplentes e o protesto nas execuções de alimentos
3.3 Da mediação e conciliação, atendimento multidisciplinar e o ônus da prova
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 12
Jaqueline Alves Amendola Heinzl
Tamires Luane Meli Queiroz **
DA NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS NAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA
Introdução
1 Dos alimentos
1.1 Do conceito de alimentos
1.2 Legislação
1.3 Dos alimentos provisórios
2 Das medidas protetivas de urgência da lei Nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
2.1 Prestação de alimentos provisionais ou provisórios
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 13
Patrícia Siqueira
Amanda Grande Ribeiro dos Santos **
DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA
Introdução
1 A evolução do conceito de filiação
2 Técnicas da reprodução humana assistida
2.1 Da reprodução humana assistida homóloga e heteróloga
2.2 Da possibilidade de maternidade de substituição
3 Do direito fundamental à identidade
4 Direito ao anonimato e direito ao patrimonio genético
4.1 Direito ao anonimato na doação de material genético
4.2 Direito ao patrimônio genético
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 14
Jéssy Borges Ferracioli
Ludmila Lourenço Rodrigues **
Do reconhecimento da dupla paternidade e seus efeitos jurídicos relativos ao nome, alimentos e herança
Introdução
1 STF reconhece a dupla paternidade
2 Possibilidade do registro dos pais biológico e socioafetivo
3 Possibilidade do direito a alimentos pelo pai socioafetivo e biológico
3.1 Efeitos do reconhecimento da dupla parentalidade
3.1.1 Parentesco
3.1.2 Alimentos
4 Extensão ao direito de herança
Conclusão
Referências
**
CAPÍTULO 15
Juliana Kiyosen Nakayama
Luiz Gustavo Tiroli **
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: ANÁLISE SOBRE O DIREITO SUCESSÓRIO E DE PARTILHA NO CASO DE CONCUBINATO ADULTERINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEI-RO249
Introdução
1 Considerações acerca da construção histórica do conceito de entidade familiar
1.1 O Conceito de família ao longo dos períodos históricos
1.2 A família contemporânea à luz da constitucionalização do direito civil
2 A constituição da entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro
2.1 Casamento no Brasil
2.2 União Estável
2.3 Sociedade de Fato
3 O direito sucessório e de partilha no caso de concubinato adulterino
3.1 Direito previdenciário
3.2 Direito sucessório e de partilha
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 16
Anna Carolyne Batistella Bianchini
Matheus Filipe de Queiroz **
MÉTODOS ADEQUADOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO
Introdução
1 Métodos adequados de resolução de conflitos
1.1 Definição
1.2 Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça
1.3 Espécies de métodos de resolução de conflito
2 Mediação
2.1 Definição
2.2 As Características da Mediação e do Mediador
2.3 A mediação familiar
3 A mediação no abandono afetivo inverso
3.1 Definição
3.2 A responsabilidade civil no abandono afetivo
3.3 A mediação como principal meio de resolução de conflitos no abandono afetivo inverso
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 17
Bárbara Ripol e Silva **
O DIREITO SUCESSÓRIO DOS ASCENDENTES EM FACE DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE
Introdução
1 Direito das sucessões
1.1 Conceito de sucessão legítima
1.2 Fundamentos da sucessão legítima
2 O instituto da multiparentalidade
2.1 Construção histórica
2.2 Princípios norteadores
2.3 O julgamento do RE 898.060-SC e a Repercussão Geral 622
3 Sucessão legítima na linha reta ascendente em face do instituto da multiparentalidade
3.1 Modalidades e grau de parentesco
3.2 O direito sucessório na dupla ascendência materna e/ou paterna
Conclusão
Referências
**
CAPÍTULO 18
Bianca da Rosa Bittencourt
Daniele da Rosa Bittencourt **
O INSTITUTO DA GUARDA NO CENÁRIO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
Introdução
1 Família como base da sociedade e os seus desdobramentos ante A contemporaneidade
1.1 Tipos de família
1.1.1 Casamento (família matrimonial)
1.1.2 União estável
1.1.3 Família monoparental
1.1.4 Família homoafetiva
1.1.5 Famílias reconstituídas ou recompostas
1.1.6 Famílias multiespécie
2 Instituto da guarda e a possibilidade da abrangência do animal doméstico
3 O animal como um sujeito de direito e sua personalidade jurídica sui generis
Conclusão
Bibliografia

**CAPÍTULO 19
Isabela Flávio Monteiro
Maria Eduarda Gobbo Andrades **
O VALOR DO CUIDADO: O ABANDONO AFETIVO FAMILIAR DIANTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Introdução
1 O abandono afetivo familiar
1.1 Conceito de Família
1.2 O direito ao afeto e a sua importância para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente
1.3 O abandono afetivo e as suas consequências para o crescimento da criança e do adolescente
1.4 O entendimento do STJ sobre o abandono afetivo
2 A responsabilidade civil no abandono afetivo
2.1 Conceito de responsabilidade civil
2.2 Os pressupostos da responsabilidade civil
2.2.1 Conduta humana
2.2.2 Dano ou prejuízo
2.2.3 Nexo de causalidade
2.3 Legislação
Conclusão
Referências

**CAPÍTULO 20
Aguida Caetano da Silva
Aguida Caetano da Silva **
PAIS ADOTIVOS DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR
Introdução
1 Do pátrio poder ao poder familiar
1.1 O pátrio poder na sociedade romana
1.2 A evolução civil e constitucional do poder familiar
2 ECA: uma das principais garantias para proteção dos filhos
3 A destituição do poder familiar
3.1 Suspensão, extinção e destituição do poder familiar
4 Caso atendido pelo escritório de aplicação de assuntos jurídicos da Universidade Estadual De Londrina
5 Vínculo de adoção e perda do poder familiar
Conclusão
Referências

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