O Código Processual Penal da província do Piauí data de 19191. O anteprojeto teve como principal autor o desembargador João Porfírio da Motta e teria sido inspirado no Código de processo de Pernambuco e também na dogmática processual penal francesa, da qual Motta era estudioso. Antes de iniciar nossos breves comentários, deve-se dizer que há duas formas de estudar história do Direito.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Penal

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#Código de Processo Penal, #Direito Processual Penal, #História do Direito, #Piauí, #Sistema Acusatório, #Sistema Inquisitivo

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ISBN: 978-65-5959-188-6

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 128

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Março/2022

O Código Processual Penal da província do Piauí data de 19191. O anteprojeto teve como principal autor o desembargador João Porfírio da Motta e teria sido inspirado no Código de processo de Pernambuco e também na dogmática processual penal francesa, da qual Motta era estudioso. Antes de iniciar nossos breves comentários, deve-se dizer que há duas formas de estudar história do Direito. Na mais comum delas, o pesquisador esforça-se para encontrar institutos inusitados ou mesmo toscos para reforçar uma concepção evolucionista dos sistemas jurídicos, dando a artificial impressão de que o direito caminha irremediavelmente do pior para o melhor.
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