Quando o processo penal deixa de ser um instrumento de justiça democrática e passa a operar como legitimação do abuso, algo essencial se perde: a própria razão de ser do Estado de Direito. Em Megaprocessos Penais e a Disrupção do Sistema Processual Penal: o modelo de duplos autos, enfrentamos um dos fenômenos mais inquietantes do direito penal contemporâneo: a transformação de processos penais em verdadeiros mecanismos de exceção, marcados pela ampliação de poderes inquisitivos, pela erosão da imparcialidade judicial e pela flexibilização de garantias fundamentais. Partindo da doutrina brasileira e italiana – com destaque para os estudos sobre os maxiprocessi e a experiência do processo penal italiano – o autor oferece uma proposta de conceituação aos megaprocessos e como eles representam uma disrupção sistêmica, na qual o processo penal deixa de ser um espaço de contraditório e resistência para se converter em resposta simbólica à pressão midiática, política e social.
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Penal
Tags:
#Disrupção processual, #Megaprocessos penais, #Sistema Acusatório
