Os crimes contra a honra que serão aqui tratados se encontram elencados no Código Penal, previstos nos artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação)...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Penal

Tags:

#Crimes, #Honra, #Perdão Judicial

Autores:

Comentários
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!
Avaliações
  • Este arquivo ainda não possui nenhuma avaliação... seja o primeiro a avaliar!

ISBN: 978-65-5959-404-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 166

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Dezembro/2022

Os crimes contra a honra que serão aqui tratados se encontram elencados no Código Penal, previstos nos artigos 138 (Calúnia), 139 (Difamação) e 140 (Injúria), não se exaurindo neste diploma legal, tendo em vista as disposições acerca do objeto no Código Eleitoral, no Código Penal Militar e no Estatuto do Idoso, por exemplo.
.
  • Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!

Você também pode gostar:

Curso de Direito Penal- 7ª edição . R$ 130,00
Tratado Doutrinário de Direito Penal Vol. 3 - 2ª Edição R$ 248,00
CLÍNICA CRIMINAL A TUTELA DAS VULNERABILIDADES VOL. 3 . R$ 52,00
Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros . R$ 78,00
DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS VOL. II . R$ 56,00
Curso de Direito Penal - 8ª Edição . R$ 161,00
ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA (CONCEITO ATUALIZADO DE ACESSO À JUSTIÇA) - PROCESSOS COLETIVOS E OUTROS ESTUDOS R$ 198,00
Direito Penal: Textos Escolhidos II . R$ 77,00