A obra se destaca pela sua aplicabilidade prática. O estudo da Lei de Liberdade Econômica é conduzido para expor as alterações concretas na iniciativa privada. Com esse pano de fundo ao Leitor é apresentada a holding como ferramenta de gestão patrimonial, planejamento da herança e redução da carga tributária.

SOBRE O AUTOR

CAPÍTULO 1
HOLDING
1.1 Origem histórica
1.2 Previsão Legal
1.3 Espécies

CAPÍTULO 2
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2.1 Limites legais
2.2 Compliance
2.3 Autonomia privada e oponibilidade ao Fisco

CAPÍTULO 3
LIBERDADE ECONÔMICA
3.1 Princípios
3.1.1 A liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas
3.1.2 A boa-fé do particular perante o poder público
3.1.3 A intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas
3.1.4 O reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado
3.1.5 Autonomia patrimonial
3.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica: Inovações

CAPÍTULO 4
HOLDING E SUAS FERRAMENTAS
4.1 Integralização de capital
4.2 Cessão onerosa e gratuita
4.3 Cláusulas em Contrato Social
4.3.1 Call option e Put option
4.3.2. Standstill Period
4.3.3. Lock up
4.3.4 Golden Share
4.3.5 Vesting e Cliff
4.3.6 Shotgun (buy or sell)
4.3.7 Tag Along e Drag Along
4.3.8 Full Ratchet Clause
4.4 Sociedade entre cônjuges
4.5 Usufruto
4.6 Inventário?

CAPÍTULO 5
TRIBUTAÇÃO DA RENDA E PROPRIEDADE NA HOLDING
5.1 Os regimes tributários brasileiros
5.1.1 Simples Nacional
5.1.2 Lucro Presumido
5.1.3 Lucro Real
5.2 Aluguel de imóveis próprios
5.3 Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e o usufruto de cotas/ações
5.4 Distribuição de Lucros e Dividendos
5.5 Contribuição Social Sobre o Lucro
5.6 PIS e Cofins
5.7 Produtor Rural

BIBLIOGRAFIA

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