ISBN: 978-65-5113-659-7
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 222
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/07/2026
Em um momento de profunda tensão institucional, quando o Supremo Tribunal Federal enfrenta questionamentos sem precedentes sobre sua legitimidade, independência e conduta ética, esta obra coletiva reúne juristas, professores e advogados criminalistas de todo o Brasil para um debate necessário, rigoroso e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito. Nascida do congresso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em agosto de 2025, em pleno contexto do julgamento dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a obra percorre com profundidade os temas mais urgentes da pauta constitucional brasileira: os limites do ativismo judicial e da judicialização da política; o princípio do juiz natural e os riscos ao direito de defesa; a tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e seus desafios dogmáticos; a (des)proporcionalidade das penas aplicadas pelo STF; o tratamento da colaboração premiada; as prerrogativas da advocacia; e o necessário crivo de legitimidade da Suprema Corte.
Coordenadores
Organizadores
Expositores
Apresentação dos organizadores
CAPÍTULO 1
Conrado Hübner Mendes
ABERTURA: O PROTAGONISMO ATUAL DO STF E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – 06 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17H
CAPÍTULO 2
Alberto Zacharias Toron
Dora Cavalcanti
José Carlos Cal Garcia Filho
PRIMEIRO DEBATE: CAMINHOS PARA UM EFETIVO DIREITO DE DEFESA – 06 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18H30MIN
CAPÍTULO 3
Antônio Sérgio Pitombo
Gustavo Henrique Badaró
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alexandre Knopfholz
SEGUNDO DEBATE: O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL: EQUILÍBRIOS E DESEQUILÍBRIOS NA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA – 06 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H45MIN
CAPÍTULO 4
Juliano Breda
Nicolau da Rocha Cavalcanti
TERCEIRO DEBATE: A TIPIFICAÇÃO PENAL DE CONDUTAS ANTIDEMOCRÁTICAS: FUNDAMENTOS E SENTIDO – 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9H
CAPÍTULO 5
Rodrigo Sánchez Rios
Pierpaolo Cruz Bottini
Raquel Scalcon
Nicole Trauczynski
QUARTO DEBATE: DESAFIOS DOGMÁTICOS DA LEI DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10H45MIN
CAPÍTULO 6
Allana Campos Marques Schrappe
Marina Coelho Araújo
Marion Bach
Quinto debate: A função e os limites da pena num regime democrático – 7 de agosto de 2025, às 14h30min
CAPÍTULO 7
Cássio Telles
Rafael Junior Soares
Bárbara Ferrassioli
SEXTO PAINEL: PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS E O LIVRE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA COMO CONDIÇÃO PARA A DEMOCRACIA – 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 15H45MIN
CAPÍTULO 8
Técio Lins e Silva
Maurício Stegemann Dieter
Talita Cristina Fidelis Pereira Biagi
SÉTIMO PAINEL: O TRATAMENTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17H30MIN
CAPÍTULO 9
Clèmerson Merlin Clève
ENCERRAMENTO: A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO NA DEFESA DA DEMOCRACIA – 7 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19H
