ISBN: 978-65-5113-708-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 428
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/08/2026
Algoritmos não são neutros. Eles aprendem a partir de dados que refletem contextos sociais marcados por desigualdades estruturais e práticas discriminatórias. Assim, podem reproduzir, perpetuar e até amplificar vieses discriminatórios, atribuindo uma falsa aparência de neutralidade e objetividade a decisões que excluem candidatos, negam promoções, influenciam demissões e reforçam padrões históricos de discriminação, muitas vezes sem que seja possível conhecer ou contestar os critérios que as determinaram. Diante dessa nova realidade, surge uma questão inevitável: quem responde pelos danos causados pela discriminação algorítmica? Nesta obra, Robert Thomé Neto enfrenta um dos desafios mais relevantes do Direito contemporâneo ao investigar a responsabilidade civil pela discriminação algorítmica nas relações de emprego. A partir da análise de casos concretos e de uma abordagem interdisciplinar que reúne Direito Antidiscriminatório, Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil, Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais, o autor demonstra as limitações dos modelos tradicionais de responsabilização diante da opacidade dos sistemas algorítmicos e propõe a responsabilidade civil objetiva do empregador como resposta jurídica compatível com os riscos decorrentes da utilização dessas tecnologias.
Sobre o Autor
Prefácio
Lista de Siglas
Introdução
CAPÍTULO 1
CONCEITOS FUNDAMENTAIS SOBRE DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E GÊNERO
1.1 Evolução teórica do conteúdo da igualdade
1.2 Discriminação: elementos, dimensões e tipologias
1.2.1 Discriminação racial: conceito de raça e suas implicações
1.2.2 Discriminação de gênero: conceito e estruturação
CAPÍTULO 2
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
2.1 Introdução à inteligência artificial: fundamentos e aplicações
2.2 Algoritmos e sua aplicação na gestão da relação de emprego
2.2.1 Uso de algoritmos na fase pré-contratual
2.2.2 Uso de algoritmos na fase contratual
2.2.3 Uso de algoritmos na fase de extinção contratual
2.3 Discriminação algorítmica e viés em processos automatizados
2.3.1 Discriminação algorítmica na perspectiva dos sistemas algorítmicos
2.3.2 Discriminação algorítmica na perspectiva da relação de emprego
2.3.3 Opacidade algorítmica e responsabilidade civil
2.3.4 A tecnologia como instrumento de decisão: crítica à ideia de neutralidade
2.4 Proteção de dados pessoais e discriminação algorítmica: limites e potencialidades da LGPD
CAPÍTULO 3
EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
3.1 Da vingança privada à consolidação da culpa
3.1.1 O código civil francês (napoleônico)
3.2 Responsabilidade civil subjetiva: uma análise do elemento culpa
3.2.1 A sociedade do risco
3.3 Responsabilidade civil objetiva: reconfiguração da imputação a partir das teorias do risco
3.4 Responsabilidade civil nas relações de trabalho: fundamentos normativos e estruturais
3.5 Reflexões sobre a responsabilidade civil na era digital
CAPÍTULO 4
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E RESPONSABILIDADE CIVIL
4.1 Fundamentos teóricos da responsabilidade subjetiva
4.2 Fundamentos teóricos da responsabilidade objetiva
4.2.1 A responsabilidade civil à luz do código de defesa do consumidor (CDC)
4.2.2 A responsabilidade civil à luz da atividade de risco
4.2.3 A proposta do parlamento europeu
4.3 Análise de casos de discriminação algorítmica nas relações de emprego
4.4 Discriminação algorítmica e responsabilidade civil nas relações de emprego
4.4.1 Obstáculos à comprovação da culpa
4.4.2 A hipótese da responsabilidade objetiva
Conclusão
Referências
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