ISBN: 978-65-5113-539-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 246
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/04/2026
O que define se um réu será julgado por um crime culposo ou por um homicídio com dolo eventual? No cenário jurídico brasileiro, essa fronteira é notoriamente tênue, mas há um inquietante componente em jogo: o poder da narrativa jornalística. Nesta obra provocadora, Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira direciona o holofote para o hiato entre a dogmática penal e a comunicação de massa a fim de revelar como grandes grupos midiáticos operam como um "segundo poder" capaz de influenciar o destino de casos de grande repercussão a partir de uma indefinição teórica sobre o significado de dolo eventual. Através do conceito inovador de Dolo Eventual Midiático, o livro desvenda como a "assunção do risco" deixou de ser apenas um debate técnico, já repleto de polêmicas, para se tornar um valor-notícia, servindo à espetacularização do Direito Penal. Com profundas análises dogmática, empírica e crítica, a obra revisita o emblemático Caso da Boate Kiss e examina recentes e notórios episódios relativos ao dolo eventual. Ao cruzar o pensamento criminológico e dogmático-penal com teorias da comunicação e da semiótica, este livro torna-se leitura obrigatória para juristas, comunicadores e qualquer pessoa que deseje entender como a fragilidade conceitual da lei tem permitido que o clamor público transforme-se em fonte do Direito Penal. Prepare-se para se questionar: o Dolo Eventual Midiático conquistou nossos corações e mentes?
SOBRE A AUTORA
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A DIFICULDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE DETERMINAÇÃO TERMINOLÓGICA DO ELEMENTO SUBJETIVO DOLOSO E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA
1.1 A (in)determinação do conceito técnico-científico de dolo eventual e o enaltecimento do dolo eventual midiático
1.2 A conceituação de dolo nas Teorias Causalista, Neokantista e Finalista da Ação
1.3 O dolo eventual enquanto esfinge do método penal
1.4 As teorias cognitivas e as teorias volitivas do dolo e do dolo eventual
1.4.1 A fragilidade na cientifização do dolo
1.4.1.1 O dolo sem vontade no pensamento de Luís Greco
1.4.1.2 O dolo sem vontade na Teoria do Perigo Doloso de Ingeborg Puppe
1.4.1.3 O dolo sem vontade em Günther Jakobs
1.4.1.4 O dolo sem a cognoscibilidade e o problema das teorias cognitivas e volitivas segundo Winfried Hassemer
1.4.1.5 A visão de José Miguel Zugaldía Espinar sobre o problema do dolo eventual
CAPÍTULO 2
A MÍDIA ENQUANTO SEGUNDO PODER E A SUA CONEXÃO COM O DOLO EVENTUAL MIDIÁTICO
2.1 A dificuldade de determinação dogmática de dolo eventual e sua conexão com a mídia enquanto um segundo poder
2.2 A previsão legal do dolo eventual como um desrespeito ao princípio da taxatividade penal
CAPÍTULO 3
A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA SIMBÓLICA NA ACEPÇÃO DE ELEMENTOS PENAIS
3.1 A imprensa como potencial instigadora de construções sociais simbólicas
3.2 A concepção semiótica
3.3 O papel do Jornalismo na construção simbólica: a cultura de massa
3.3.1 O desenvolvimento da imprensa e a consagração do caráter simbólico da comunicação de massa
3.3.2 As fases do jornalismo
3.3.2.1 A primeira fase: o jornalismo romântico
3.3.2.2 A segunda fase: o jornalismo como grande empresa capitalista
3.3.2.3 A terceira fase: os monopólios jornalísticos
3.4 A mediatização da informação e a massificação da comunicação
3.4.1 A opinião pública e o tribunal da opinião pública
CAPÍTULO 4
A CONCEPÇÃO LIBERAL DA INFORMAÇÃO: A NOTÍCIA BURGUESA ENQUANTO MERCADORIA E O ENFRAQUECIMENTO DO GARANTISMO PENAL
4.1 As notícias e os critérios de noticiabilidade: a presença do crime
4.2 A imprensa sensacional
4.3 A Agenda-Setting Theory
4.4 A influência midiática na dogmática penal
CAPÍTULO 5
O DOLO EVENTUAL MIDIÁTICO CLÁSSICO: O CASO DA BOATE KISS
5.1 Considerações acerca do dolo eventual midiático no Caso da Boate Kiss
5.2 O indiciamento
5.3 A denúncia
5.4 O recebimento da denúncia e a decisão de pronúncia
5.5 A sentença condenatória no âmbito do Tribunal do Júri
5.6 As menções midiáticas após a sentença condenatória
CAPÍTULO 6
A DEFORMAÇÃO DO DOLO EVENTUAL DOGMÁTICO E O ADVENTO DO DOLO EVENTUAL MIDIÁTICO
6.1 Crítica ao “malabarismo” científico como justificativa para a existência do dolo eventual: a abertura conceitual como mitigação ao Garantismo Penal
6.2 A presença de dolo eventual nos sites de notícias mais acessados
6.2.1 Globo
6.2.1.1 Caso Peeling de Fenol
6.2.1.2 Caso Motorista(s) de Porsche e acidentes de trânsito
6.2.1.2.1 O homicídio decorrente de acidente de trânsito no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
6.2.2 UOL
6.2.2.1 Caso Peeling de Fenol
6.2.2.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito
6.2.3 Terra
6.2.3.1 Caso Peeling de Fenol
6.2.3.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito
6.2.4. CNN Brasil
6.2.4.1 Caso Peeling de Fenol
6.2.4.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito
6.2.5 Metrópoles
6.2.5.1 Caso Peeling de Fenol
6.2.5.2 Caso Motorista de Porsche e acidentes de trânsito
6.3 Considerações acerca da acepção midiática de dolo eventual
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
