Este novo livro, produto de nova parceria com a Editora Thoth, representa mais um capítulo na parceria acadêmica dos autores. Depois do Procedimento comum no processo de conhecimento e do A prova no processo civil, apresentamos para a comunidade acadêmica a presente obra, em que apresentamos nossos estudos e reflexões acerca de três temas interligados: cognição, decisão e coisa julgada. A obra possui três grandes capítulos, subdivididos em diversos outros visando interligar o raciocínio de cada um deles. O primeiro capítulo tem uma preocupação específica e que serve para sustentação dos demais estudos deste livro. Nele tratamos das múltiplas temáticas envolvendo o tema cognição, como o seu conceito dentro e fora do processo, suas espécies e importância na resolução das questões no curso do processo.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS IMPLICAÇÕES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
1.1 A estrutura do sistema carcerário brasileiro
1.1.1 Dos modelos de estabelecimentos prisionais e sua administração
1.1.2 Das marcas do cenário prisional brasileiro
1.2 Os fins declarados da pena: entre a legitimidade e o cinismo no discurso
1.2.1 As teorias da retribuição ou teorias absolutas da pena
1.2.2 As teorias preventivas ou relativas da pena
1.2.3 As teorias mistas ou unificadoras da pena
1.2.4 Pena no Brasil: uma necessária aproximação entre realidade e dogmática
1.3 A proteção jurídica da personalidade humana no cárcere
1.3.1 Caracteres gerais dos direitos da personalidade
1.3.2 Da dicotomia público x privado dos direitos da personalidade
1.3.3 A dignidade da pessoa humana como uma cláusula geral de proteção aos direitos da personalidade

CAPÍTULO 2
DO AVANÇO DE COMUNIDADES PRISIONAIS AUTOGOVERNADAS E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2.1 Da gênese das comunidades prisionais autogovernadas
2.2 A associação de proteção e assistência aos condenados (APAC)
2.2.1 A história da APAC no Brasil
2.2.2 O método da APAC e seus principais elementos
2.2.3 Do regulamento disciplinar da APAC
2.2.4 As formas de seleção e ingresso do recuperando nos centros de reintegração social da APAC
2.3 Uma análise sobre os direitos da personalidade do recuperando e sua tutela no sistema APAC

CAPÍTULO 3
UM ESTUDO EMPÍRICO NA APAC DE IVAIPORÃ – ESTADO DO PARANÁ
3.1 Considerações iniciais
3.2 Considerações metodológicas: o caminho da pesquisa que originou o livro
3.2.1 Do método de abordagem utilizado
3.2.2 Das técnicas de procedimento utilizadas
3.3 Conhecendo o CRS da APAC de Ivaiporã - Estado do Paraná
3.3.1 Dos resultados obtidos em relação ao sistema de ingresso e seleção do recuperando no método APAC
3.4 Da proteção (in)efetiva dos direitos da personalidade no processo de inserção da pessoa encarcerada no CRS de Ivaiporã

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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