O tema do Direito Probatório é um dos mais abrangentes e polêmicos em nosso Direito Processual. Diversos assuntos de longa data intrigam a doutrina e geram controvérsias nos tribunais. Nas páginas deste livro, o autor nos presenteia com uma obra abrangente e minuciosa que mergulha nas complexidades da probatio levior e da prova diabólica.

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A PROVA E A SUA VALORAÇÃO
1.1 Prova, meio de prova e objeto de prova
1.2 A valoração da prova e a formação do juízo de fato
1.3 A verdade e a decisão: há necessidade de uma verdade no processo?
1.4 A verdade como probabilidade
CAPÍTULO 2
A PROVA DIABÓLICA
2.1 A prova diabólica como matéria de difficilioris probationes
2.2 Situações jurídicas e fáticas caracterizadoras de prova diabólica
2.3 O ônus da prova, a inafastabilidade da jurisdição e a obrigatoriedade de decidir
2.4 A prova diabólica como patologia da jurisdição
2.5 A insuficiência da técnica da situação de inesclarecibilidade para enfrentamento da prova diabólica bilateral
CAPÍTULO 3
O FAVOR PROBATIONEM E A PROBATIO LEVIOR
3.1 O favor probationem
3.2 O favor deboli como vetor de aplicação do favor probationem
3.3 A distribuição dinâmica do ônus da prova como manifestação do favor probationem
3.4. As presunções como manifestação do favor probationem
3.5 A probatio levior
3.6 O âmbito de aplicação da probatio levior e do favor probationem em matéria de prova diabólica
CAPÍTULO 4
“IIS QUÆ DIFFICILIORIS SUNT PROBATIONIS LEVIORES PROBATIONES ADMITTUNTUR”
4.1 Aproximação da probatio levior com a teoria da redução do módulo da prova
4.2 Probatio levior, modelos de constatação (standards of proof) e sistema de prova tarifada
4.3 A probatio levior como técnica de julgamento em juízo de cognição exauriente
4.4 A probatio levior como “presunção espúria”: a presunção simples, as máximas de experiência, os indícios, a prova prima facie e a ficção jurídica
4.5 A probatio levior, o contraditório, a decisão surpresa e o comportamento das partes
4.6 A operabilidade da probatio levior: exemplos do Direito brasileiro
CONCLUSÃO
REFERÊNCIA

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