O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir – UFES), cujas atividades remontam ao ano de 2008, possui o trio JUSTIÇA, PROCESSO e CONSTITUIÇÃO...
Editora: Editora Thoth
Categorias: Direito Processual Civil

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#Cognição Judicial, #Delegação Cognitiva, #Direito Processual Civil

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ISBN: 978-65-5959-657-7

IDIOMA: Português

NÚMERO DE PÁGINAS: 395

NÚMERO DA EDIÇÃO:

DATA DE PUBLICAÇÃO: Janeiro/2024

O Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDir – UFES), cujas atividades remontam ao ano de 2008, possui o trio JUSTIÇA, PROCESSO e CONSTITUIÇÃO como as bases da área de concentração eleita, criandose superfície para pesquisa sobre o valor fundamental e constitucional do ‘processo justo’ e da ‘tutela jurisdicional adequada e efetiva’. Processo: Técnicas e Tutela dos Direitos Existenciais e Patrimoniais é uma de suas linhas de pesquisa, tendo esta se notabilizado pela produção acadêmica com olhos nas teorias do processo, cujos debates e incursões são iluminados pela constitucionalização do direito. As pesquisas efetuadas em tal sítio acadêmico têm como objetivo não só a análise, mas a proposição de trabalhos para que a tutela jurisdicional se transforme em instrumento de garantia dos direitos materiais, sejam eles patrimoniais ou existenciais.
SOBRE A AUTORA
SOBRE OS COORDENADORES DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PROCESSO:
Técnicas e Tutela
dos Direitos Existenciais e Patrimoniais
NOTA DA AUTORA
PREFÁCIO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
COGNIÇÃO DO JUIZ NA DOUTRINA TRADICIONAL: UMA ESTRANHA CONHECIDA
1.1 A teoria da cognição judicial de Kazuo Watanabe
1.2 O objeto da cognição na doutrina brasileira: a cognição como atividade que se desenvolve sobre questões
1.2.1 O tradicional trinômio de questões de direito conhecidas no processo: ação, processo e mérito
1.2.2 As questões prévias
1.2.3 A separação entre questões de fato e questões de direito
1.3 Objeto da cognição versus objeto do processo
1.4 Características da cognição tradicionalmente identificadas
1.4.1 Inflexibilidade ou não gerenciabilidade
1.4.2 Legalismo
1.4.3 Cognição “instrumentalizada” em função da decisão
1.5 A cognição como ato de inteligência destinado à decisão: destrinchando o conceito de Kazuo Watanabe para a cognição judicial
Capítulo 2
A ANALÍTICA DA COGNIÇÃO JUDICIAL. COGNIÇÃO E INTERPRETAÇÃO, AFINIDADES ELETIVAS
2.1 A cognição judicial contemporânea
2.2 Intersubjetividade e criação do intérprete
2.2.1 Objeto da cognição e objeto da interpretação: a simbiose entre conhecer e interpretar. A teoria da interpretação como ferramenta fundamental para a compreensão da cognição judicial
2.3 Cognição do cientista e cognição do juiz
2.4 Cognição do legislador e cognição do Juiz
2.5 A cognição sobre fatos e normas: linguagem como instrumento de mediação da atividade interpretativa
2.5.1 Correntes teóricas sobre a interpretação: do cognitivismo ao ceticismo. A cognição não se resume à reprodução do texto
2.5.2 Contexto de descoberta versus contexto de justificação do juiz
2.5.3 O estado cognitivo comunitário
2.5.4 A atividade de conhecimento como tomada de escolhas interpretativas
2.6 A cognição sobre atos ilocutórios: existe diferença quando o juiz conhece atos de fala? a oralidade é essencial ao processo?
2.7 Sobre conhecimento e lógica: cognição informada por intuição?
2.8 Dois compartimentos distintos: cognição e decisão. Ruptura com a lógica instrumentalista
2.8.1 A separação entre cognição e decisão na dinâmica dos meios consensuais de solução de conflitos
2.8.2 A vinculação da cognição à decisão como sucedâneo das teorias sobre o objeto do processo. Estabilização da decisão versus estabilização da cognição
2.8.3 Duas atividades distintas: interpretação e aplicação normativa
2.8.4 Instrumentalidade do processo e formalismo-valorativo: os impactos de cada corrente teórica sobre caráter dinâmico da cognição judicial
Capítulo 3
IURA NOVIT CURIA? COGNIÇÃO DINÂMICA E COMUNITÁRIA SOBRE QUESTÕES DE FATO E QUESTÕES DE DIREITO
3.1 cognição sobre as questões de fato e as questões de direito: a mitigação do iura novit curia
3.2 Premissas para a mitigação do iura novit curia e do da mihi factum, dabo tibi ius
3.2.1 O silogismo judicial e o inflexível percurso “do direito aos fatos”
3.2.2 A “espiral hermenêutica” e a ausência de ordem cronológica para a cognição sobre fato e direito
3.3 Convenções processuais sobre a delimitação do direito: o art. 357, § 2º do CPC
3.3.1 A delimitação das questões de direito na arbitragem
Capítulo 4
COGNIÇÃO, PROVA E RACIONALIDADE
4.1 O outro lado da espiral hermenêutica: as questões de fato e a prova
4.2 Poder probatório das partes: discussões sobre o ônus da prova
4.3 Convenções processuais sobre a delimitação do factum probandum
4.4 Entre as funções demonstrativa e persuasiva da prova
4.5 Compartilhamento cognitivo: as diversas vozes presentes na instrução
4.6 Racionalidade da cognição sobre os fatos: atividade cognitiva nos espaços paraestatais de jurisdição tradicional
4.6.1 Cognição informada por oráculos?
4.6.2 A coerência do sistema jurídico: racionalidade interna e externa
4.6.3 Racionalidade externa: a superposição da atividade cognitiva exercida por diferentes centros jurisdicionais
4.7 Esquemas cognitivos sobre as presunções: há uma ordem cronológica de conhecimento dos fatos?
4.7.1 É possível convencionar sobre presunções?
4.7.2 As presunções são temporárias?
4.7.3 A inexistência de superioridade da prova direta em relação à prova indireta
4.8 Conclusão parcial
Capítulo 5
COGNIÇÃO FLEXÍVEL, ADEQUADA E AD ACTUM
5.1 As influências de institutos do Código de Processo Civil de 2015 sobre a cognição judicial
5.2 A cognição como conceito “lógico-jurídico” na teoria geral do processo
5.3 Premissas extraídas do sistema jurídico- -normativo para uma nova teoria da cognição judicial: cognição flexível, adequada e ad actum
5.3.1 Flexibilização do procedimento: como o judicial case management e as convenções processuais interferem na cognição judicial
5.3.2 Ressignificação dinâmica da segurança jurídica
5.3.3 Devido processo legal em perspectiva argumentativa
5.4 Da eficiência quantitativa à eficiência qualitativa: premissas para a cognição adequada
5.5 Fracionamento das questões conhecidas: da cognição ad processum à cognição ad actum
5.5.1 Cisão objetiva e subjetiva da cognição: a cognição ad actum
5.5.2 Cognição adequada: quem pode conhecer melhor? Transferências e delegações cognitivas
5.5.3 Cisões cognitivas nos processos policêntricos
5.5.4 Dos open remedies (tutelas abertas) às transferências cognitivas com base no critério de cognição adequada
5.5.5 Cooperação judiciária: transferência cognitiva para outros juízes que possuem conhecimento sobre temas específicos. A relevância do “conhecimento privado” do juiz
5.5.6 Cognição adequada e vedação ao non liquet
5.5.7 A melhor cognição possível nos julgamentos por amostragem
5.5.8 A preocupação com a imparcialidade: a cognição estaria “fora da cabeça do juiz”?
5.5.9 Cognição informada por algoritmos: avanços e retrocessos
5.5.10 Jurisdição consultiva: cognição voltada à influência de outros centros subjetivos
5.5.11 Cognição adequada em segunda instância
5.5.12 Competência para o julgamento da reclamação no caso das decisões proferidas por Turma Recursal de Juizado Especial Cível ou Fazendário: violação à cognição adequada
5.6 Conclusão parcial
Capítulo 6
A COGNIÇÃO NO TEMPO. ANTECIPAÇÕES, INVERSÕES, ABSORÇÕES, COMPENSAÇÕES E SUPERPOSIÇÕES COGNITIVAS
6.1 A cognição no tempo. Planos horizontal e vertical da cognição
6.2 Plano vertical
6.2.1 Antecipações e inversões cognitivas: uma ruptura com a tradicional ordem de apreciação das questões processuais e questões de mérito
6.2.2 Quais os mecanismos para a criação de modificações cognitivas?
6.2.3 As absorções cognitivas e a supervalorização da quantidade de cognição
6.3. Plano horizontal
6.3.1 Antecipações cognitivas no processo cautelar português: do Regime Experimental (Decreto-lei n. 108/2006) ao CPC de 2013
6.3.2 Cognição “antes do processo”: conhecimento antecipado da prova
6.3.3 O microssistema dos processos documentados
6.3.4 A cognição sobre fatos e prova no common law em contraposição à cognição no civil law: os limites da gestão cognitiva
6.3.5 Superposições ou redundâncias cognitivas no exame da prova emprestada
6.3.6 Modificações cognitivas no sistema recursal e na ação rescisória
6.4 Compensações cognitivas no processo executivo
6.4.1 Compensações cognitivas na execução de títulos executivos extrajudiciais
6.4.2 Cognição sujeita a condição
6.5 Conclusão parcial
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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