ISBN: 978-65-5113-526-2
IDIOMA: Português
NÚMERO DE PÁGINAS: 300
NÚMERO DA EDIÇÃO: 1
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2026
O Direito do Trabalho vem sofrendo, ao longo dos últimos anos, transformações assimétricas, na mesma velocidade e proporção das forças produtivas apropriadas pelo capital e das relações humanas, com destaque para as relações de trabalho. Foi pensando nesta nova realidade, sem olvidar do passado, o qual ajudou a construí-la, esta obra foi idealizada, compilando capítulos de especialistas e docentes na área, os quais abordam temas como: Inteligência Artificial, Monitoramento das Atividades Laborais, Escravidão Contemporânea, Teletrabalho, Direito à Parentalidade e Jornada de Trabalho, Desigualdade de Gênero no Trabalho, Superexploração, Inclusão de Pessoas com Deficiência, dentre outros. Lançando mão de uma abordagem crítica, os autores da obra trataram de fazer seus respectivos recortes, trazendo à tona questões relevantíssimas para reflexão e debates.
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
DESIGUALDADES DE GÊNERO E DIREITOS REPRODUTIVOS NO MUNDO DO TRABALHO: O QUE VEM DEPOIS DA FORMAÇÃO DE UMA AGENDA PARA A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO
Andrea Catalina Leon Amaya
Flavia Aparecida do Nascimento
Isabela Maria dos Santos Kurtemback
Joaquim Leonel de Rezende Alvim
Juliana Pimentel Viana
Introdução
1 Apontamentos para pensarmos um próximo passo na construção de políticas públicas no enfrentamento das desigualdades de gênero
2 Capitalismo e Patriarcado: dois lados da mesma moeda
3 O déficit de representatividade feminina no poder legislativo e no poder judiciário como obstáculo à elaboração e implementação de políticas públicas que possam minimizar as desigualdades de gênero nas mais diferentes esferas
4 A efetividade da proteção aos direitos da personalidade no Direito do Trabalho dialogando com os direitos reprodutivos das mulheres
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 2
SUPEREXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA 4.0
Drielli Serapião Afonso
Wanise Cabral Silva
Introdução
1 O precariado ou proletariado precarizado
2 A Superexploração da classe trabalhadora em escala global
3 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 3
A DISPENSÁVEL REPRODUÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL E O RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: A CRISE SANITÁRIA COMO EXEMPLO
Gabriela Caramuru
Bárbara Caramuru
1 A Economia Dependente e a Conjuntura De Ofensiva
2 A Reprodução Atrofiada e o Exército De Reserva No Brasil e América Latina
3 Uma Economia Para a Maioria e o Uso Tático Do Direito
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO PROMOTOR DA SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Cynthia Maria Simões Lopes
Samira Torres Shaat
Diego Freitas Romano Leite Pinto
Introdução
1 A atuação do Ministério Público do Trabalho como articulador social
2 A questão da saúde mental dos agentes de segurança pública do Estado e do Município do Rio de Janeiro
3 O Programa de Assistência Ampla e Integrada à Saúde Mental e à Valorização dos Agentes de Segurança Pública do Estado e do Município do Rio de Janeiro
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 5
PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO, A SUBMISSÃO NO TRABALHO ASSALARIADO
Ivan Alemão
Introdução: Subordinação e submissão
1 A Autotutela
2 A Profissionalização
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE E TUTELA DA DIGNIDADE HUMANA: BREVÍSSIMOS APONTAMENTOS
Clóvis Silva de Souza
Lucio Picanço Facci
Introdução
1 Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 7
O IMPACTO DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA EPIDEMIOLOGIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
Drielli Serapião Afonso
Introdução
1 A Revolução Tecnológica
2 Monitoramento, Novas Formas de Controle e o Papel do Letramento Digital
3 Indústria 4.0 X Saúde e Segurança do Trabalho
4 Riscos Decorrentes da Adoção de Robótica e IA no Ambiente de Trabalho
5 As Patologias e os Impactos das Novas Tecnologias na Saúde Do Trabalhador
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA NO AMBIENTE DE TRABALHO: RISCOS PSICOSSOCIAIS
Cristiane Príscila Doratiotto
Wanise Cabral Silva
Introdução
1 A transformação digital no mundo do trabalho
2 Expansão das ferramentas de monitoramento e controle algorítmico
3 Riscos psicossociais: ansiedade, burnout e violação da saúde integral
4 Ansiedade e medo constante de avaliação
5 Burnout: esgotamento emocional e físico
6 Violação da saúde integral do trabalhador
7 Sofrimento ético no trabalho
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
TELETRABALHO E FISCALIZAÇÃO: UMA NOVA FORMA DE INSPEÇÃO PELOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
Christiane Moraes Cardoso
Daniela Bastos Moutinho e Silva
Thiago William Pereira Barcelos
Introdução
1 Histórico e desenvolvimento da Inspeção do Trabalho no Brasil e no Mundo
2 Convenções e Recomendações da OIT sobre a Fiscalização do Trabalho
3 Possíveis formas de ser realizada a inspeção do teletrabalho pelos auditores fiscais do trabalho: analógica e digital
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 10
PANDEMIA: A PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR
José Antonio Callegari
Introdução
1 Sistema constitucional de proteção do trabalhador
2 Direitos Sociais
3 Ordem Econômica e Financeira
4 Ordem Social
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 11
SE BEBER, NÃO TRABALHE! Relatos de um Conflito Metalúrgico na “Cidade do Aço”
Luiz Felipe Monsores de Assumpção
Marcelo Pinheiro Nascimento
Caroline de Oliveira Rodrigues
Introdução
1 Do Caso
2 Dos Atores: A Empresa
3 Dos atores: o sindicato
4 Dos atores: o Ministério Público do Trabalho
5 Dos atores: a Inspeção do Trabalho
6 DA CRÍTICA CONSTITUCIONAL
7 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
8 Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade
9 Princípio da Isonomia
10 Princípio da Inescusabilidade da Negociação Coletiva
11 Da jurisprudência
12 Da perspectiva da teoria social do trabalho e da teoria crítica do direito
13 Da Apropriação do Tempo-Fora-do-Trabalho
14 A Dissolução da Subjetividade no Espaço do Não-Trabalho
15 Da Perspectiva Da Segurança E Saúde No Trabalho
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 12
A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGADO(A) GENITOR(A) DE FILHO(A) COM ESPECTRO AUTISTA SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
Introdução
1 A Possibilidade De Redução Proporcional Da Jornada De Trabalho Sem Redução Salarial e a Legislação Pátria e Internacional
2 Julgados do Tribunal Superior do Trabalho
a) Recurso de Revista nº 1432-47.2019.5.22.0003
b) Recurso de Revista nº 20253-08.2018.5.04.0821
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 13
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO ESTUDO DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE VS. BRASIL
Wanise Cabral Silva
Clara Vidal Barbosa
Hemily Akemi Ito
Introdução
1 Caso Fazenda Brasil Verde vs. Brasil
2 Atuação
3 Sentença
4 Repercussão internacional
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 14
TELEMARKETING, ASSÉDIO ORGANIZACIONAL E A FRAGILIDADE DAS REPARAÇÕES MORAIS NA JUSTIÇA LABORAL
Emanoel Lucio da Silva
Introdução
1 Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 15
PARA ALÉM DA INCLUSÃO INÓPIA: O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE LABORAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Álvaro dos Santos Maciel
Introdução
1 Valorização social do indivíduo a partir do trabalho
2 O direito e o trabalhador com deficiência no contexto contemporâneo: da exclusão à inclusão
3 A deficiência na concepção do Direito Internacional
Considerações Finais
Referências
