Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, a cada ano. É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Assim, a Editora Thoth traz a 6ª edição deste mini CPC com notas remissivas que indicam: (i) outros artigos do próprio Código, (ii) legislação extravagante, (iii) súmulas do STF e do STJ relativas a temas processuais e (iv) enunciados interpretativos (em relação a estes há apenas a remissão, considerando que sua consulta é vedada em algumas provas e concursos).

ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015

PARTE GERAL

LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

TÍTULO ÚNICO
Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais

LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

TÍTULO I
Da Jurisdição e da Ação

TÍTULO II
Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional

TÍTULO III
Da Competência Interna

LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO

TÍTULO I
Das Partes e dos Procuradores

TÍTULO II
Do Litisconsórcio

TÍTULO III
Da Intervenção de Terceiros

TÍTULO IV
Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça

TÍTULO V
Do Ministério Público

TÍTULO VI
Da Advocacia Pública

TÍTULO VII
Da Defensoria Pública

LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS

TÍTULO I
Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais

TÍTULO II
Da Comunicação dos Atos Processuais

TÍTULO III
Das Nulidades

TÍTULO IV
Da Distribuição e do Registro

TÍTULO V
Do Valor da Causa

LIVRO V
DA TUTELA PROVISÓRIA

TÍTULO I
Disposições Gerais

TÍTULO II
Da Tutela de Urgência

TÍTULO III
Da Tutela da Evidência

LIVRO VI
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

TÍTULO I
Da Formação do Processo

TÍTULO II
Da Suspensão do Processo

TÍTULO III
Da Extinção do Processo

PARTE ESPECIAL

LIVRO I
DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

TÍTULO I
Do Procedimento Comum

TÍTULO II
Do Cumprimento da Sentença

TÍTULO III
Dos Procedimentos Especiais

LIVRO II
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

TÍTULO I
Da Execução em Geral

TÍTULO II
Das Diversas Espécies de Execução

TÍTULO III
Dos Embargos à Execução

TÍTULO IV
Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

LIVRO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

TÍTULO I
Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais

TÍTULO II
Dos Recursos

LIVRO COMPLEMENTAR
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Leis que alteram o CPC/2015 e o Sistema Processual

SÚMULAS SELECIONADAS DO STF E STJ

SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ

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