As contrarrazões no Código de Processo Civil ainda são um terreno pouco explorado em pesquisas acadêmicas brasileiras. O professor Rodrigo Nery comprova isso, expondo diversos aspectos pouco ou até mesmo nada abordados desse ato processual, em cenários envolvendo todas as espécies recursais previstas no atual Código de Processo Civil. Função recursal, função de ampliação da devolutividade, contrarrazões às contrarrazões, vedação à reformatio in peius, admissibilidade, sucumbência, interesse recursal, cumulação de pedidos, exercício de contestação, impugnação de decisões interlocutórias e impugnação de capítulos de um pronunciamento jurisdicional são alguns dos temas abordados. Também o leitor encontrará uma sólida reflexão sobre pressupostos da teoria geral dos recursos aplicados às contrarrazões, de modo a se fixar uma teoria geral a respeito desse ato processual.

Sobre o Autor
Introdução

CAPÍTULO 1
PREMISSAS PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DA PRESENTE EXPOSIÇÃO
1.1 Os conceitos de decisão e de pronunciamento judicial
1.2 O conceito de capítulo do pronunciamento judicial
1.3 O conceito de questão
1.4 Os conceitos de questão prejudicial e questão preliminar

CAPÍTULO 2
O CONCEITO DE CONTRARRAZÕES
2.1 Aspectos gerais
2.2 A função recursal das contrarrazões
2.2.1 O conceito de recurso
2.2.2 O conceito de função recursal ou função impugnativa recursal
2.2.3 As contrarrazões são um recurso?
2.3 A definição do conceito de contrarrazões

CAPÍTULO 3
ASPECTOS GERAIS DAS CONTRARRAZÕES
3.1 As funções e os principais efeitos das contrarrazões
3.2 O cabimento das contrarrazões
3.2.1 Aspectos gerais
3.2.2 Cabimento para fins de impugnação de um recurso interposto
3.2.3 Cabimento para fins de impugnação de uma interlocutória ou de um capítulo decisório
3.2.4 Cabimento para fins de ampliação da devolução recursal
3.2.5 Cabimento para impugnação e/ou apresentação de fatos novos
3.2.6 Contrarrazões para o exercício de contestação à inicial: apelação, agravo de instrumento e recurso ordinário
3.3 Legitimidade e interesse processuais para a utilização das contrarrazões
3.3.1 A legitimidade processual
3.3.2 Interesse processual
3.3.2.1 Aspectos gerais
3.3.2.2 Interesse processual de recorrer
3.3.2.3 O conceito de sucumbência
3.3.2.4 O interesse processual no uso das contrarrazões
3.3.2.4.1 Generalidades
3.3.2.4.2 O interesse processual nas contrarrazões à luz de cada uma de suas funções
3.3.2.4.2.1 O interesse processual em impugnar o recurso por meio das contrarrazões
3.3.2.4.2.1.1 Interesse-utilidade
3.3.2.4.2.1.2 Interesse-necessidade
3.3.2.4.2.1.3 O curioso caso do interesse das contrarrazões para impugnar embargos de declaração
3.3.2.4.2.2 O interesse processual para exercer função recursal por meio das contrarrazões
3.3.2.4.2.3 O interesse processual para propiciar a ampliação da devolução
3.3.2.4.2.4 O interesse processual para o exercício de pretensões específicas
3.4 Questão de ordem pública e preclusão caso não sejam utilizadas as contrarrazões para fins recursais
3.5 Contrarrazões e reformatio in peius
3.6 O uso das contrarrazões para impugnar capítulo de um pronunciamento jurisdicional
3.7 Contrarrazões como um instrumento para ampliar a devolução em caráter eventual, levando a questão à decisão ou impedindo a preclusão
3.7.1 Análise dessa possibilidade no contexto das contrarrazões à apelação
3.7.2 Análise dessa possibilidade no contexto de outros recursos
3.7.3 O uso das contrarrazões no contexto das decisões em casos de cumulação de pedidos
3.8 As contrarrazões são “facultativas”?
3.9 O caso das contrarrazões como meio de impugnação de fatos novos trazidos pelo recorrente
3.10 O caso das contrarrazões como meio para apresentar fatos novos e/ou trazer documentos novos
3.11 O caso das contrarrazões para o exercício de específicas pretensões
3.12 O peculiar entendimento a respeito da supressão de instâncias: críticas e reflexões sobre os impactos no uso das contrarrazões
3.13 Contrarrazões às contrarrazões

CAPÍTULO 4
CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
4.1 Observação importante
4.2 A função recursal
4.2.1 Impugnação de capítulos de uma sentença
4.2.2 Impugnação de decisões interlocutórias prévias
4.2.2.1 Proposta de sistematização
4.2.2.2 Quando somente a apelação é o meio apto a impugnar decisões interlocutórias
4.2.2.3 Quando somente as contrarrazões à apelação são as que poderão impugnar a interlocutória
4.2.2.3.1 Aspectos gerais para a verificação do interesse recursal
4.2.2.3.2 Alguns exemplos
4.2.2.3.2.1 Decisão que indefere pedido de produção de prova não urgente
4.2.2.3.2.2 Decisão que declara positivamente legitimidade e/ou interesse no processo
4.2.2.3.2.2.1 Análise geral
4.2.2.3.2.2.2 Aprofundamento
4.2.2.4 Dois exemplos interessantes: a decisão que concede o benefício da gratuidade da Justiça e a decisão que versa sobre impugnação ao valor da causa
4.2.2.4.1 A decisão que concede o benefício da gratuidade da justiça
4.2.2.4.2 A decisão sobre a impugnação ao valor da causa
4.2.3 É possível “escolher” entre apelação e contrarrazões para impugnar interlocutória ou capítulo de decisão? O que é e o que deveria ser em relação ao tema
4.2.4 A sucumbência parcial e a necessidade de se valer tanto de apelação quanto de contrarrazões para impugnar interlocutórias
4.2.5 Contrarrazões ou apelação pela via adesiva: o principal critério para identificar qual meio deve ser utilizado
4.2.6 As contrarrazões como meio para impugnar a apelação e contestar a petição inicial: o caso da improcedência liminar do pedido
4.2.7 A eventual necessidade de contrarrazões no contexto da remessa necessária
4.3 As demais funções: ampliativa da devolução recursal e outras
4.4 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 5
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
5.1 Observações introdutórias: dois cenários para fins de impugnação de decisões
5.1.1 O primeiro cenário: contrarrazões para impugnar capítulos decisórios desfavoráveis ao vencedor
5.1.2 O segundo cenário: contrarrazões para impugnar decisões interlocutórias prévias
5.2 Aspectos gerais para a verificação do interesse recursal
5.3 Função recursal das contrarrazões ao agravo de instrumento interposto contra decisão sobre o mérito do processo
5.3.1 Observações gerais
5.3.2 O caso da interlocutória anterior que, num cenário de pluralidade de partes num mesmo polo, estabelece sucumbência apenas a um único sujeito, esse que somente teria feito um único pleito
5.3.3 O caso da decisão anterior que, se revertida, afetaria dois ou mais pleitos realizados no processo, mas que é sucedida por uma interlocutória que dá provimento a somente um deles
5.3.4 O caso da interlocutória anterior que estabelece sucumbência restrita ao contexto de um dos pleitos feitos pelo autor, posteriormente suprimida por uma decisão parcial de mérito
5.3.5 O caso da interlocutória anterior que estabelece sucumbência a mais de um sujeito processual e, posteriormente, tem suas consequências suprimidas por decisão parcial de mérito somente em relação a um deles
5.4 Função recursal nas contrarrazões ao agravo interposto contra decisão sobre questão processual
5.4.1 Observações gerais
5.4.2 O caso da sucumbência de um único sujeito em decisão anterior a uma outra decisão sobre aspecto processual, na qual ele se sagra vencedor
5.4.3 O caso da decisão anterior que, se revertida, afetaria mais de um pleito, mas que é sucedida por uma interlocutória que extingue o feito sem resolução de mérito somente em relação a um desses pedidos
5.4.4 O caso em que mais de um sujeito sucumbe em decisão prévia, e uma decisão posterior suprime as consequências dela somente em relação a um deles
5.5 Duas contrarrazões interpostas contra a mesma decisão em momentos distintos?
5.6 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 6
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO
6.1 Observações gerais
6.2 Possibilidade de função recursal nas contrarrazões ao agravo interno
6.2.1 Notas sobre o efeito devolutivo do agravo interno
6.2.2 Quando haverá necessidade de usar função recursal nas contrarrazões
6.2.2.1 O contexto das questões prejudiciais
6.2.2.2 O contexto das questões preliminares
6.2.2.3 Quando usar as contrarrazões
6.2.3 Alguns exemplos interessantes
6.2.3.1 Contrarrazões no agravo interno contra decisão que nega seguimento a recurso excepcional
6.2.3.2 Contrarrazões no agravo interno contra decisão que julga monocraticamente recurso excepcional
6.2.3.3 Contrarrazões no agravo interno contra decisão que julga os pedidos em procedimento de competência originária
6.3 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 7
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
7.1 Observações introdutórias
7.2 O efeito devolutivo do recurso ordinário
7.3 As contrarrazões nos recursos ordinários interpostos contra acórdãos
7.4 As contrarrazões no recurso ordinário interposto contra sentença
7.5 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 8
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8.1 Observações introdutórias
8.2 O uso das contrarrazões nos embargos de declaração para o exercício de fins recursais e outras funções
8.3 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 9
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
9.1 Observações gerais
9.2 O uso das contrarrazões para fins recursais
9.2.1 Notas sobre a devolução de questões nos recursos excepcionais
9.2.1.1 Um pressuposto importante: as fases do julgamento no âmbito dos recursos excepcionais do CPC
9.2.1.2 A devolução das questões para que seja possível chegar à segunda fase de julgamento do recurso excepcional
9.2.2 Quando usar as contrarrazões
9.3 NO CONTEXTO DA IMPUGNAÇÃO RECURSAL: QUANDO USAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXCEPCIONAL AO INVÉS DE RECURSO EXCEPCIONAL ADESIVO CRUZADO
9.3.1 Critérios para saber qual utilizar
9.3.2 Observações de cunho crítico
9.4 Exercício de outras funções nas contrarrazões
9.5 Juízo de admissibilidade das contrarrazões?
9.6 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 10
CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
10.1 Observações introdutórias
10.2 A desnecessidade do uso das contrarrazões para fins recursais e para ampliação da devolutividade
10.3 Uso das contrarrazões para o exercício de funções específicas
10.4 Aspectos procedimentais

CAPÍTULO 11
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
11.1 Observações gerais
11.2 Impossibilidade de uso das contrarrazões para fins recursais
11.3 Exercício das contrarrazões para apresentação de uma tese alternativa. função recursal?
11.4 Aspectos procedimentais

Síntese conclusiva
Referências

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