A sociedade passou por diversas transformações ao longo do século XX, sobretudo no que tange à família e a propriedade, pilares do Direito das Sucessões, e o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou tais mudanças, permanecendo engessado. Esta obra tem por foco o instituto da legítima no Brasil, em face da dignidade da pessoa humana, da autonomia privada e da coerência e sistematicidade do ordenamento, sobretudo quanto aos parâmetros contemporâneos do Direito das Famílias, questionando se há a possibilidade de relativização ou extinção da legítima no Brasil.
Será que é possível relativizar a legítima, conciliando a proteção à família e a liberdade de testar?

Sumário
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
Análise Negocial Do Testamento: Uma Introdução Ao Direito Sucessório
1.1 Aspectos Históricos Do Direito Sucessório
1.1.1 A Sucessão Mortis Causa no Brasil: Questões Históricas
1.2 A Sucessão Testamentária E Suas Implicações Negociais
1.2.1 O Testamento Como Negócio Jurídico
1.2.2 A Função Promocional do Testamento
CAPÍTULO 2
AUTONOMIA PRIVADA VERSUS LEGÍTIMA
1.1 A Evolução Do Conceito De Autonomia Privada
1.2.1 Aspectos Históricos da Legítima
1.2.2 Evolução da Legítima no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1.2.3 A Disciplina da Legítima no Direito Estrangeiro
1.3Ingerência Estatal Nas Relações Privadas Familiares: O Direito De Família Mínimo
1.3.1 A Escolha do Rol de Herdeiros Necessários
CAPÍTULO 3
Atual Regulamentação Da Legítima No Brasil: (Des)Necessária Reformulação
1.1 Do Direito À Herança E Da Propriedade
1.2 A Legítima Na Legalidade Constitucional: Autonomia Ou Solidariedade
1.3 Princípio Da Solidariedade: Apto (Ou Não) A Justificar A Permanência Da Proteção Da Legítima Atualmente
1.4 A Família e a Solidariedade Familiar
2.1 A Vulnerabilidade Como Possível Critério De Revisão
2.1.1 A Legítima em Perspectiva Funcional: uma visão propositiva
3 Proposta De Lege Ferenda
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

• Este arquivo ainda não possui nenhum comentário... seja o primeiro a comentar!